DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº2022/0004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220004 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da 
METROFOR, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA Execução DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
NA LAJE DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO METROFOR EM FORTALEZA, PERTENCENTES A COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS – METROFOR. A Comissão Especial de Licitação 02 informa aos licitantes e demais interessados na referida licitação que 
embasada no parecer Técnico da METROFOR, declara HABILITADA a K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, sendo declarada VENCEDORA 
DO CERTAME, tendo sido classificado em 1º lugar por ter apresentado Lance que resultou no Menor Preço Global de R$ 478.000,00. Fica aberto o prazo 
recursal e franqueada vista aos autos do processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de propostas 
comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220042, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
DA CE-371 TRECHO: DISTRITO DE SÃO PAULINO (ACOPIARA) - DISTRITO DE FLAMENGO (SABOEIRO), NOS MUNICÍPIOS DE ACOPIARA 
E SABOEIRO, COM EXTENSÃO DE 17,96KM., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divul-
gado na sessão pública realizada em 15/09/2022, o seguinte resultado: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A, com o Valor Global de 
R$26.007.039,66 – Classificada como VENCEDORA; TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com o Valor Global 
de R$27.003.501,24 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO CEARÁ III (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e ECAM TERRAPLENAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO LTDA), com o Valor Global de R$27.659.946,15 – Classificado em 3° LUGAR; R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor 
Global de R$30.026.540,63 – Classificada em 4° LUGAR; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$30.039.114,22 – 
Classificada em 5° LUGAR; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$30.840.003,62 – Classificada em 6° LUGAR; 
e CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, com o Valor Global de R$31.793.803,19 – Classificada em 7° LUGAR. As propostas 
comerciais das empresas e consórcio habilitados foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. 
As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o 
Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento da correção, encontra-se disponível 
no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de 
setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210741
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 0741/2021 Comprasnet, referente ao 
ITEM 20 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de material de expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12702022 COMPRASNET, de interesse da ESP, cujo 
OBJETO é Serviço de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, consistindo em limpeza, plantio, capina, para 
manutenção e conservação das áreas externas e internas da Escola de Saúde Pública do Ceará e, seu anexo, com a destinação final dos resíduos em local 
adequado, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1182/2022 - Comprasnet, de interesse da DETRAN, 
cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISCALIZAÇÃO (CONES/CILINDRO CANALIZADOR DE TRÁFEGO E LANTERNAS 
PORTÁTEIS), para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Logístico do DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1373/2022 Comprasnet de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é Contratação de serviço de subscrição de licenças do software Informática PowerCenter para Extração, Transformação e Cargas de dados 
e 80 (oitenta) horas de Treinamento em serviço (consultoria para mentoring e tunning) na solução, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10632022 COMPRASNET, de interesse da SPS, cujo 
OBJETO é Serviço de evento destinado à realização do Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento 2023 do Programa Primeira Infância no SUAS 
– Criança Feliz/PCF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de setembro de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220994
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0994/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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