DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, GAISA ENGENHARIA EIRELI, J RAMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSUL-
TORIA LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE REFORMA LTDA, P & J CONSTRUTORA LTDA, 
PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI, R.R PORTELA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220026, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 
ARENINHAS TIPO I NOS BAIRROS GENIBAÚ - MOÇAMBIQUE, PASSARÉ – CONJUNTO BARROSO 2, EM FORTALEZA – CE., comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 14/09/2022, o seguinte resultado: 
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$3.169.683,98 – Classificada como VENCEDORA; TX CONSTRUÇÕES 
EIRELI, com o Valor Global de R$3.179.998,82 – Classificada em 2° LUGAR; M K EMPREENDIMENTOS, com o Valor Global de R$3.192.665,12 – 
Classificada em 3°; CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global de R$3.209.220,48 – Classificada em 4° LUGAR; CONSÓRCIO CETUS 
ARKO CONSTRUÇÕES (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARKO CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$3.285.548,78 – Classificado 
em 5° LUGAR; ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$3.356.083,26 – Classificada em 6° LUGAR; MARCEL 
OLIVEIRA TIMBÓ, com o Valor Global de R$3.397.390,62 – Classificada em 7° LUGAR; PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor 
Global de R$3.417.617,50 – Classificada em 8° LUGAR; SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global de R$3.659.275,06 – Classificada em 9° 
LUGAR; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$3.753.722,02 – Classificada em 10° LUGAR; 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.857.551,96 – Classificada em 11° LUGAR; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, com o Valor Global de R$3.859.183,86 – Classificada em 12° LUGAR. ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
com o Valor Global de R$3.907.011,94 – Classificada em 13° LUGAR; CONSÓRCIO AGRADA/OCTHA (AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA e OCTHA ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$3.984.156,20 – Classificado em 14° LUGAR; OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$4.049.407,04 – Classificada em 15° LUGAR; MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$4.104.601,62 – Classificada em 16° LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$4.415.362,26 
– Classificada em 17° LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.772.637,08 – Classificada em 
18° LUGAR. Foram realizadas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária do CONSÓRCIO CETUS ARKO CONSTRUÇÕES (CETUS 
CONSTRUTORA EIRELI e ARKO CONSTRUÇÕES LTDA). As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela 
Superintendência de Obras Públicas-SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. O representante da empresa TX CONS-
TRUÇÕES EIRELI, Sr. Gabriel Teixeira Costa, exerceu o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, por enquadrar-se 
como EPP/ME, ofertando o lance de R$3.169.683,00, comprometendo-se em apresentar correspondente proposta até o dia 16/09/2022. A Ata da sessão 
pública que divulgou este resultado, com o detalhamento das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220033, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
DAS RODOVIAS CE-275 E CE-371, NOS TRECHOS: 1. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – DISTRITO DE BAIXIO, COM EXTENSÃO DE 7,84 
KM; E 2. CONTORNO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, COM EXTENSÃO DE 3,02 KM., comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais dos participantes habilitados, foi divulgado na sessão pública realizada em 14/09/2022, o seguinte resultado: 
CONSÓRCIO CEARÁ II (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA), com o Valor Global de 
R$14.130.382,29 – Classificado como VENCEDOR; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA com o Valor Global de 
R$14.920.332,18 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO BAIXIO (CONPATE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA), 
com o Valor Global de R$15.442.158,29 – Classificado em 3° LUGAR; TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA – A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com 
o Valor Global de R$15.653.334,71 – Classificada em 4° LUGAR e MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. com o Valor Global de 
R$15.918.067,28 – Classificada em 5° LUGAR. As propostas comerciais dos consórcios e empresas habilitados foram classificadas por ordem do menor 
preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas 
pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220034, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO 
DA RODOVIA CE-276, NO TRECHO: ENTR. CE-138 (IRACEMA) – BASTIÕES, COM EXTENSÃO DE 16,60KM., comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das propostas comerciais das participantes habilitadas, foi divulgado na sessão pública realizada em 14/09/2022, o seguinte 
resultado: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, com o Valor Global de R$12.000.497,26 – Classificada como VENCEDORA, CONPATE ENGENHARIA 
LTDA, com o Valor Global de R$13.514.974,51 – Classificada em 2° LUGAR e CLPT CONSTRUTORA EIRELI, com o Valor Global de R$13.622.720,83 
– Classificada em 3° LUGAR. As propostas comerciais das empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido 
com as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras 
Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento 
da correção, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público 
o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20220006 de interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR GRUPO, PARA REALIZAR A CAPACI-
TAÇÃO INICIAL DAS EQUIPES DAS CASAS DA MULHER CEARENSE NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL E QUIXADÁ, 
ONDE SE ENCONTRAM OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS 
DO CEARÁ – PROARES III. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS POR GRUPO: GRUPO I-CAPACITAÇÃO PARA 
EQUIPE DAS CASAS DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE: DESTAK EVENTOS EIRELI-R$55.142,00 e MAES-
TRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI -R$77.851,00; GRUPO II – CAPACITAÇÃO PARA EQUIPE DA CASA DA MULHER DE SOBRAL: 
DESTAK EVENTOS EIRELI -R$53.641,00 e MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI R$77.911,00 e GRUPO III-CAPACITAÇÃO PARA 
EQUIPE DA CASA DA MULHER DE QUIXADÁ: DESTAK EVENTOS EIRELI-R$52.738,00 e MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI 
R$77.366,00 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS, CORRIGIDAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram feitas correções de soma e multiplicação 
nas propostas da empresa DESTAK EVENTOS EIRELI, passando os valores do item 3 do Grupo I, de R$55.142,00 para R$57.592,00; Item 3 Grupo II 
de R$53.641,00 para R$56.091,00 e item 3 do Grupo III. de R$ 52.738,00 para R$55.188,00. As propostas ofertadas pelas duas empresas participantes 
para os grupos acima mencionados foram consideradas substancialmente adequadas por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e 
fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento de Licitação emitido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. 
Registre-se que o processamento licitatório foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas