DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Antônio Caio de Abreu Timbó, no 
uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando 
haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do tipo 
menor preço, na Modalidade Tomada de Preços n° 20220032 – SOP, cujo objeto trata-se da LICITAÇÃO TIPO MENOR PREÇO PARA INSTALAÇÃO 
DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO IPC – INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a 
licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º 
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame ADJUDICADO e HOMOLOGADO e, em favor da seguinte empresa vencedora 
do aludido certame licitatório: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.080.628/0001-14, com sede na Av. Barão de 
Studart, 1165, Aldeota – Fortaleza-CE, pelo valor global de R$ 123.069,31 (cento e vinte e três mil, sessenta e nove reais e trinta e um centavos). DATA: 
12 de setembro de 2022: SIGNATARIO: Antônio Caio de Abreu Timbó (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) SUPERINTENDENCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 001/2017
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 02709170/2021 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 001/2017 SACC: 1004881 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 001/2017, QUE TEM POR OBJETO A OBRA DE 
RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DE CAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA), DA RODOVIA CE-293, TRECHO: MISSÃO 
VELHA – ENTR. CE-060 (BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 21,44 KM, 39° MEDIÇÃO PARCIAL (21.04.2020 A 30.04.2020) NATUREZA DA 
DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 12.909,92 (doze mil, novecentos e nove reais e noventa e dois centavos). ORDENADOR DE 
DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 12 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador de Despesa 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 001/2017
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 02708904/2021 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 001/2017 SACC: 1004881 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 001/2017, QUE TEM POR OBJETO A OBRA DE 
RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DE CAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA), DA RODOVIA CE-293, TRECHO: MISSÃO 
VELHA – ENTR. CE-060 (BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 21,44 KM, 38° MEDIÇÃO PARCIAL (21.03.2020 a 20.04.2020) NATUREZA DA 
DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 20.834,47 (vinte mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). ORDENADOR 
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 12 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador de Despesa 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 001/2017
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 027084162021 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 001/2017 SACC: 1004881 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 001/2017, QUE TEM POR OBJETO A OBRA DE 
RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DE CAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA), DA RODOVIA CE-293, TRECHO: MISSÃO 
VELHA – ENTR. CE-060 (BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 21,44 KM, 43° MEDIÇÃO PARCIAL (21.10.2020 A 20.11.2020) NATUREZA DA 
DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 175.202,14 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e dois reais e quatorze centavos). ORDENADOR 
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 12 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador de Despesa 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 001/2017
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 02708653/2021 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 001/2017 SACC: 1004881 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 001/2017, QUE TEM POR OBJETO A OBRA DE 
RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DE CAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA), DA RODOVIA CE-293, TRECHO: MISSÃO 
VELHA – ENTR. CE-060 (BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 21,44 KM, 41° MEDIÇÃO PARCIAL (21.08.2020 a 20.09.2020) NATUREZA DA 
DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 734.969,38 (setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais). ORDENADOR 
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 12 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador de Despesa 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 001/2017
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 02708513/2021 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 001/2017 SACC: 1004881 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 001/2017, QUE TEM POR OBJETO A OBRA DE 
RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DE CAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA), DA RODOVIA CE-293, TRECHO: MISSÃO 
VELHA – ENTR. CE-060 (BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 21,44 KM, 44° MEDIÇÃO PARCIAL (21.11.2020 a 20.12.2020) NATUREZA DA 
DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 75.497,18 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dezoito centavos). ORDENADOR 
DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 12 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Ordenador de Despesa 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 001/2017
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº DO PROCESSO: 02708181/2021 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 
22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 001/2017 SACC: 1004881 CNPJ: 
41.548.652/0001-42 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DO CONTRATO 001/2017, QUE TEM POR OBJETO A OBRA DE 
RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DE CAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA), DA RODOVIA CE-293, TRECHO: MISSÃO