DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
VELHA – ENTR. CE-060 (BARBALHA), COM EXTENSÃO DE 21,44 KM, 42° MEDIÇÃO PARCIAL (21.09.2020 A 20.10.2020) NATUREZA DA 
DESPESA: 44909300 –INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 295.486,67 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete 
centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 12 de setembro de 2022. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
Ordenador de Despesa SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 09905264/2019 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida : CREDOR: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA; CONTRATO Nº 001/2017; SACC: 1004881; 
CNPJ: 41.548.652/0001-42; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DA 32ª MEDIÇÃO PARCIAL, DO CONTRATO 001/2017, 
RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DE CAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA) RODOVIA CE-293, NO TRECHO: MISSÃO 
VELHA 60 (BARBALHA). PERÍODO: 21/09/2019 A 20/10/2019 . NATUREZA DA DESPESA: INDENIZAÇÃO; VALOR (R$): 750.119,48 (setecentos 
e cinquenta mil, cento e dezenove reais e quarenta e oito centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 09 
de setembro de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 02652895/2021 INTERESSADO: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA ASSUNTO: INDENIZAÇÃO 
Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade co o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o 
compromisso relativo à dívida : CREDOR: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA; CONTRATO Nº 001/2017; SACC: 1004881; 
CNPJ: 41.548.652/0001-42; DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTE DA 37ª MEDIÇÃO PARCIAL, DO CONTRATO 001/2017, 
RESTAURAÇÃO (COM AUMENTO DE CAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA) RODOVIA CE-293, NO TRECHO: MISSÃO 
VELHA 60 (BARBALHA). PERÍODO: 21/02/2020 A 20/03/2020 . NATUREZA DA DESPESA: INDENIZAÇÃO; VALOR (R$): 5.198,48 (cinco mil, 
cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza, 09 de setembro 
de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 10089827/2021 INTERESSADO: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; ASSUNTO: DEA: DIVIDA 
DE EXERCÍCIOS ANTERIOR. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 
93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 037/2019 ; SACC; 1115024 CNPJ: 07.195.191/0001-33; 
DESCRIÇÃO DA DESPESA: REFERENTE AO REAJUSTAMENTO CO CONTRATO Nº 037/2019, SERVIÇOS MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA 
MALHA RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE QUIXERAMOBIM, SOB A JURISDIÇÃO DE QUIXERAMOBIM ,, 6ª (21/05/2021 A 20/06/2021, 7ª 
(21/06/2021 A 20/07/2021), 8ª (21/07/2021 A 20/08/2021) E 9ª 21/08/2021 A 20/09/2021) MEDIÇÕES. NATUREZA DA DESPESA: 44909200– DESPESA 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. VALOR (R$): 35.027,26 (trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte e seis centavos). ORDENADOR DE DESPESA: 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 19 de agosto de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de 
setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Republicado por incorreção.
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CORRIGENDA
No diário oficial nº 182, publicado em fortaleza, 08 de setembro de 2022, página 30, que publicou a Portaria nº 1030/2022, que concedeu auxilio alimentação 
aos servidores da SOP. Onde se lê: Durante o mês de novembro 2022 Leia-se: Durante o mês de outubro de 2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 12 de setembro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SUPAR
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 285 - ANO XIII, de 23 de dezembro de 2021, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO N.º 015/2020. Onde se lê: “1 – ESPÉCIE 
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS………….IV 
– CONTRATADA: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA….” Leia-se: “1 – ESPÉCIE SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2020, QUE ENTRE 
SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS………….IV – CONTRATADA: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA….” Fortaleza, 
13 de setembro de 2022.
José Ilo de Olieira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0094/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: DANIEL GOMES FELIPE ME; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece -; VII- 
FORO: Processo nº 0149.000434/2022-96 -Cagece; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 868.900,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de novembro de 2022, para terminar em 
03 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: permanecendo inalteradas demais clausulas e condições; XII - DATA: 02 de setembro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior 
da Cagece e Daniel Gomes Felipe, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 184 |, de 12 de setembro de 2022, que publicou o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0014/2021. Onde se lê: 
IX VALOR GLOBAL: R$ 19.821.438,36 (dezenove milhões, oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trintae seis centavos) Leia-
se: IX VALOR GLOBAL: R$ 20.566.752,27 (vinte milhões quinhentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) 
Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE