DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2020/PROCESSO Nº07447914/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente 
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
VEICULOS LTDA-ME, estabelecida no Distrito Pedra de Fogo, S/N – Zona Rural, CEP. 62.010-970, Sobral-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº14.858.301/0001-
65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA, brasileiro, solteiro, inscrito 
no RG nº2002031067546 SSPDC/CE e CPF nº057.524.963-30, ambos residente e domiciliado no Distrito de Pedra de Fogo, zona rural, no município de 
Sobral-CE, CEP. 62010-970, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato Nº119/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº07447914/2022; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso VI, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que 
tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, em FORTALEZA – CE, devidamente 
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, 
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL Nº20190008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de 
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais Cláusulas inalteradas; 
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo 
de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de agosto de 2022 até 25 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 25 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
-CONTRATANTE, FRANCISCO RENAN DE AZEVEDO PORTELA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. 
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 14 de setembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2020/PROCESSO Nº07906900/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secre-
tária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, Nº1019, Narciso Pessoa, 
Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o Nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. 
URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG Nº1893776-89 SSP-CE e CPF Nº782.108.103-59, residente e domiciliado na Rua 
Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.325-450, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante 
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, 
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº121/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de 
empresa para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M., NA ÁREA RURAL DE 
ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e 
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, 
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL Nº20200006/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de 
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; 
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo 
de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de outubro de 2022 até 09 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. 
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2020/PROCESSO Nº05933951/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antônia Aguiar Ramos, 
Nº1019, Gaioso Nunes, Tianguá – CE, CEP. 62.320-000, inscrita no CNPJ sob o Nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileira, solteira, empresária, com RG Nº1893776-89 SSP-CE e CPF Nº782.108.103-59, resi-
dente e domiciliado na Rua Vereador Manoel Frota s/n, Bairro Planalto, Tianguá/Ce, CEP. 62.320-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº123/2020, publicado no D.O.E de 17/08/2020; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, 
resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO 
DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M, NA ÁREA RURAL DE ASSENTAMENTO LOGRA-
DOURO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais 
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do 
edital da RDC PRESENCIAL Nº20200008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço 
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 
496.476,64 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), representando 24,84% (vinte e quatro vírgula 
e oitenta e quatro por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$ 18.505,72 (dezoito mil, quinhentos e cinco reais 
e setenta e dois centavos), representando 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira 
positiva no valor de R$477.970,92 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos), representando 23,91% (vinte e 
três vírgula noventa e um por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha e Documento emitido pelo SOP, do processo supramencionado, parte 
integrante deste Termo independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. 
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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