DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$
371.040,00 (trezentos e setenta e um mil e quarenta reais), passando o valor do contrato de R$ 1.210.020,00 (um milhão, duzentos e dez mil e vinte reais),
para R$ 1.581.060,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil e sessenta reais), conforme a justificativa exarada no Despacho do Gestor/COESC/SEDUC,
às fls. 128/129, datado em 19/08/2022, e a IG Nº1188654, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 29 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, IARA SILVA MENDES- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis, . Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2022/PROCESSO Nº06723861/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-ME, com sede na Rodovia
Estadual Edson de Queiroz, 3557, Rio Novo, Cascavel - Ceará, CEP: Fone: (85) 3334-1213 - 3051-6029, inscrita no CNPJ sob o Nº00.753.601/0001-75,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NAYARA ROCHA DE SOUSA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
Nº2004019116016 SSP/CE, e do CPF Nº027.060.343-35, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº114/2022, publicado no D.O.E de
17.02.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato que tem
como objeto o serviço de transporte de Passageiros (servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares, administrativas e eventos da
capital e interior do Estado do Ceará e demais Unidades da Federação visando atender às necessidades da Secretaria da Educação - SEDUC – CE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Grupo: 1 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 137.000,00 (cento e trinta e
sete mil reais), passando de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais) para R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), perfazendo
um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I Nº118/2022 - COADM de 06/07/2022, às fls.
02 e a IG Nº1188652, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secre-
tária da Educação, NAYARA ROCHA DE SOUSA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Aline Chagas de Freitas Menezes, 2. Candida Cavalcante Pontes .
Fortaleza 14 de setembro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2022/PROCESSO Nº08146071/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº545, andar Altos,
Boa Vista, Fortaleza, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o Nº10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela
Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, portador da Carteira de Identidade Nº2000020044799/SSP-CE, e do CPF Nº416.149.683-49, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº167/2020, publicado no D.O.E de 15.06.2022, de acordo com os Processo Nº08146071/2022; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que
tem por objetivo o serviço de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, na Escola de Ensino Médio São José do Pici das Pedreiras, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas
na Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 03 (três) meses,
a partir de 16 de setembro de 2022 até 15 de dezembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 02 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, MARIA CANILDES VIEIRA
SALES- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08316112/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0330-58, com
o endereço Rua Coronel João Batista, Nº397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, inscrita
no CNPJ sob Nº30.452.180/0001-03, com sede à Rua Edval Maia da Silva, Nº26, Bloco, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga - CE, CEP: 62.955-000,
representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes; V - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite Nº01/2022, publicado no DOE de 16/02/2022 e de acordo com o processo Nº01285939/2022 e
regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, de
acordo com o Pro- grama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato origi- nal, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.211,90 (três mil, duzentos e onze reais e noventa centavos), que representa 9,11% (nove inteiros vírgula
onze centésimos por cento), e será pago conforme contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRA-
TANTE Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2.RAFAEL LIMA
FALCÃO. Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08592276/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Nº07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA,
inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0165-52, CREDE 2 - PENTECOSTE/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor o Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
Nº09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Correção ao Primeiro Termo de Aditivo, publicado no DOE de 18/07/2022, ao Contrato 07/2022, Publicado
no DOE de 01/04/2022, oriundo da modalidade licitatória Carta Convite n.ª 03/2022, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº08592276/2022,
regulamentado na Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a
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