DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07889658/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº09/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA - CREDE 18 - SABOEIRO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Humberto Plácido; III - ENDEREÇO:
SABOEIRO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001-49, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira; V - ENDEREÇO: SABOEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº2022/12632 publicado no DOE de 23/06/2022 e de acordo com o processo Nº02847060/2022, regulamentado no
art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SABOEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Lídia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 932,65 (novecentos e
trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), que representa 23,00% (vinte e três por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- DANIEL VIEIRA FURTADO, 02- FLORALINA FERNANDES VIEIRA SOUSA. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08566534/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº016/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0529-40, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Claudia Pires de Oliveira Pires; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGE-
NHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.691.212/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André
Augusto Bezerra e Silva Freitas; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de Nº005/2021 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo Nº08566534/2022 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de serviço de obra de engenharia para a REFORMA CONTEMPLANDO COZINHA,
REFEITÓRIO, BANHEIROS, FACHADA,COBERTA,SALA DOS PROFESSORES, COORDENAÇÃO,DIREÇÃO,SALAS DE AULA E LABORATÓRIO
DE CIÊNCIAS., da Escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03/07/2022 até 30/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Pires -
CONTRATANTE, André Augusto Bezerra e Silva Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIANA DE FÁTIMA SERPA, 02 - FRANCISCO
ROBERTO DA SILVA SABOÍA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08124248/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº15/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ
sob o Nº07.954.514/0167-14, CREDE 2 - Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Maria
Auzirene Alexandre de Moraes; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: A S CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob Nº28.452.014/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Alzanira Moura Silva; V - ENDEREÇO:
PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº06/2021 publicado
no DOE de 06/12/2021 e de acordo com o processo Nº08124248/2022 e regulamentado nos Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, da Escola EMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 04/07/2022 até 01/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de agosto
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre de Moraes - CONTRATANTE, Alzanira Moura Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ODÍLIA LOPES DE VASCONCELOS, 02- JULIANA SOARES BEZERRA. Fortaleza, 08 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05420717/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM SINHÁ SABOÍA - CREDE 6 - inscrita no NPJ sob o N9 07.954.514/0105-11, EXPEDITO, Sobral/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra,; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRA-
TADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob n 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo Sra. Olindina Maria de
Sousa Neta; V - ENDEREÇO: GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO de acordo
com a CARTA CONVITE N2 001/2022 publicado no D.O.E. de 27/04/2022 e de acordo com o PROCESSO Nº00669768/2022 e regulamentado no artigo
65, Inciso I, a línea “b” §1, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o VALOR DO CONTRATO Nº003/2022, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI SINHÁ SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 2.509,88 (Dois mil quinhetos e nove reais e oitenta e oito centavos), que representa 24,95% (Vinte e quatro inteiros e noventa e cinco centésimos por
cento) e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE, Olindina
Maria de Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JESUS IAN RODRIGUES COELHO, 02 - FRANCISCO JOSÉ MENDES. Fortaleza,
08 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05990432/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº12/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) Maria Ildenir Andrade Mariano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Orlando Gerardo
Rangel Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº05/2021 publicado no DOE de 06/12/2021 e de acordo com o processo Nº05990432/2022 e regulamentado nos “ Art. 57, §1º, inciso IV combinado
“ Art. 65, inciso I, alinea b, inciso ll, alinea c “ §1º ambos da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
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