DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
11
Jonatas Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0008451.4
15,00
20
300,00
12
Jorge Luiz Matias da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
0008431.X
15,00
20
300,00
13
José Araripe de Lima
Motorista
0007691.0
15,00
20
300,00
14
Josué Alves Mota
Auxiliar de Serviços Gerais
0006611.7
15,00
20
300,00
15
Manuel Guimarães
Auxiliar de Serviços Gerais
1697311.4
15,00
20
300,00
16
Maria Aparecida Nicodemos
Agente de Administração
0008611.8
15,00
20
300,00
17
Moacir Paiva Ribeiro
Agente de Administração
0009291.6
15,00
20
300,00
18
Paulo Mauricio de Oliveira  
Agente de Administração
00085316
15,00
20
300,00
19
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
20
300,00
20
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
20
300,00
21
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
20
300,00
22
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
20
300,00
23
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
20
300,00
24
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
20
300,00
25
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
20
300,00
26
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
20
300,00
27
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
20
300,00
28
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célula
300107.1.X
15,00
20
300,00
29
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
20
300,00
30
Polly Correia de Lima
Orientador de Célula
300115.9.7
15,00
20
300,00
31
Astrogildo Lustosa Palhano
Orientador de Célula
300116.3.5
15,00
20
300,00
32
Italo Diógenes Holanda Bezerra Filho
Orientador de Célula
300116.5.1
15,00
20
300,00
33
Erik Araujo de Madeiros
Orientador de Célula
300117.0.8
15,00
20
300,00
34
Lucas de Oliveira Lima Veras
Orientador de Célula
300000.0.5
15,00
20
300,00
35
Eilson de Sá Neto
Assessor Técnico
300000.4.8
15,00
20
300,00
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2022 (SACC Nº1232434)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: CEQUIP IMPOR-
TAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.327.166/0001-66. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de empilhadeiras, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220016 SEFAZ/NUSUP/COAFI, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.479.272,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e setenta e dois reais) pagos em até 30 
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19100001.04.122.232.10572.15.44905200.2.48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 13 de setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Francisco Fernandes de Carvalho Júnior, REPRESENTANTE 
LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 001, SÉRIE 3 ANO XVI, datado de 03 de janeiro de 2022, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 078/2021 
(SACC 1196980). Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 118.999,92 (cento e dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Leia-
se: VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 14 de setembro de 2022.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/SEINFRA/2021
I - ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato 002/SEINFRA/2021; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida 
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, 1° e 2° andar, Prédio SRH/SEINFRA, Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CG CONSTRUÇÕES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, n.° 35, Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se: nos termos do Processo Administrativo n° 08178224/2022, em especial: a) Parecer Técnico nº 085/2022 – CTO/SEINFRA, às fls. 32/38; b) Parecer 
Jurídico n° 322/2022 – ASJUR/SEINFRA; c) demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; d) solicitação da Contratada. No artigo 
57, §1º, incisos II e V, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações; e nos preceitos de direito público; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: 
Fica prorrogado por mais 106 (cento e seis) dias o prazo de execução do presente Contrato, a partir de 01 de setembro de 2022, com término no dia 15 de 
dezembro de 2022, bem como o prazo de vigência da contratação, por mais 230 (duzentos e trinta) dias, a partir de 12 de novembro de 2022, com término 
no dia 30 de junho de 2023; IX - VALOR GLOBAL: 53.951.246,57 (cinquenta e três milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e 
seis reais e cinquenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato 
original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 13 de setembro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Natália de Mesquita Araújo, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/SEINFRA/2021
I - ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato 002/SEINFRA/2021; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida 
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, 1° e 2° andar, Prédio SRH/SEINFRA, Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CG CONSTRUÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, n.° 35, Centro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: nos 
termos do Processo Administrativo n.º 11432207/2022, em especial: a) Parecer Técnico n.º 026/2022 – CTO/SEINFRA; b) Parecer Jurídico n.º 316/2022 – 
ASJUR/SEINFRA; c) Demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; d) Solicitação da Contratada. No artigo 65, inciso I, alínea “b”, da 
Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações, e nos preceitos de direito público; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Ficam acrescidos ao valor 
do Contrato nº002/SEINFRA/2021 os seguintes quantitativos: 1.1.2, 1.1.3, 1.1.4, 1.1.5, 1.1.6, 1.1.7, 1.1.8, 1.1.9, 1.1.10, 1.1.11, 1.1.12, 1.1.13, 1.1.15, 1.2.10, 
2.1.4.1, 3.4.2, 4.1.1, 4.1.5, 4.3.1, 4.5.3, 12.1.1.9, 12.1.1.12, 13.1.2.6.1, 13.2.7.1.1.10, 13.2.7.1.1.11, 13.2.7.1.1.12, 13.2.7.1.1.13, 13.2.7.1.1.14, 13.2.7.1.1.17; 
Ficam incluídos ao valor do Contrato n.º 002/SEINFRA/2021 os seguintes itens novos, cujo reajustamento de preços submete-se às mesmas regras e índices 
estabelecidos na Cláusula Quinta do contrato original: 2.1.3.4.2, 2.1.3.4., 3.5.6, 4.3.2, 5.1.3, 5.4.6, 12.1.2.5, 13.2.7.1.1.22 13.2.7.1.1.23, 13.2.7.1.1.24; Por este 
Termo, o valor inicial do Contrato fica alterado em virtude do acréscimo de quantitativo supracitado, correspondendo a R$ 3.171.162,07 (três milhões, cento 
e setenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e sete centavos), que equivale a 8,16% (oito inteiros e dezesseis centésimos por cento) de impacto financeiro. 
Após os acréscimos decorrentes do presente aditivo, passa o valor global do Contrato de R$ 50.780.084,50 (cinquenta milhões, setecentos e oitenta mil,