DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
DA ASSINATURA: 05/08/2022 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará “Em Liquidação”; Adriano
Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará - SEPLAG; Antonia Dalila Saldanha de
Freitas, Secretária da Secretaria Municipal de Educação COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB-CEARÁ “EM LIQUIDAÇÃO”, em
Fortaleza/CE, 5 de agosto de 2022.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº600/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos nº 07924194/2022
e 07923562/2022, RESOLVE DESIGNAR a servidora VERÔNICA MACIEL MEDEIROS DE BRITO LIMA, Orientadora de Célula, como gestora
do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da inauguração do Complexo Mais Infância – Curió, desta SPS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2022 IG Nº1187879
PROCESSO Nº02928337/2022
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a Empresa DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, com sede na Rua Júlio Jorge Vieira, 598 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP nº 60.822-575, inscrita no CNPJ sob o nº 09.420.147/0001-
05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Fabrício Mattos Façanha, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos
da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 02928337/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro de Contrato nº016/2022, o qual tem como objeto a aquisição de gêneros Alimentícios (arroz e feijões), para atender as necessidades
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. REEQUILÍBRIO: Para a execução do presente reequilíbrio
econômico-financeiro, o valor do aditivo será de R$ 76.387,20 (setenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em razão do reequilíbrio
econômico-financeiro. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100001.08.244.123.10950.0
3.339030.10000.0 47100001.08.244.123.10947.03.339030.11000.0 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03.3390
30.11000.0 47200002.08.244.122.11001.03.339030.11000.0 47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 47200002.08.243.122.20531.03.339030.1000
0.0 47100001.12.363.442.20612.03.339030.10000.0 47100009.14.422.131.15439.03.339030.10000.0 47100003.11.334.361.20613.03.339030.10000.0 4710
0001.08.122.211.20826.03.339030.10000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de Setembro de 2022; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Fabrício Mattos Façanha - Distribuidora Façanha Comercio de Alimentos LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
2° ADITIVO AO CONTRATO N°106/2020 IG N°1184257
PROCESSO N°06594530/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim
Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, doravante denominado CONTRATADO, inscrito no CNPJ nº 03.648.344/0001-08 com sede na Rua Pereira
Filgueiras, nº 1070 – Aldeota, Fortaleza-CE, CEP nº 60.160.194, neste ato representado por José Cid Sousa Alves do Nascimento, RESOLVEM firmar o
presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 06594530/2022. OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa o aditamento do prazo de vigência do Contrato n°106/2020, cujo objeto é a execução de ações de cidadania e qualificação social e profissional
do Projeto Virando o Jogo, beneficiando 10.000 (dez mil) jovens de 15 a 19 anos em vulnerabilidade social. PRAZO: A vigência do presente contrato será
prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 06 de outubro de 2022 e término em 05 de outubro de 2023. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.FORO: Fortaleza/ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de setembro de 2022; Sandro Camilo
Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e José Cid Sousa Alves do Nascimento - SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 088/2022 IG N°1187020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro
Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: DISTRI-
BUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Júlio Jorge Vieira, 598 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP
nº 60.822-575, inscrita no CNPJ sob o nº 09.420.147/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Fabrício Mattos Façanha.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens 01, 02, 05), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico nº 20211132 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR
GLOBAL: R$ 340.101,00 (trezentos e quarenta mil, cento e um reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.122.11038.03.33903
0.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 47200002.08.243.122.20532.03.339030.1000
0.0 47200002.08.244.122.11032.03.339030.10000.0 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0 47100001.08.244.123.10947.03.339030.11000.0 4710
0001.08.244.123.10950.03.339030.10000.0 47100001.08.244.123.21308.03.339030.30000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Fabrício Mattos
Façanha - DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
Fechar