DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): ASSOCIACAO DE
ASSISTENCIA A CRIANCA ESPECIAL – AACE, BATURITE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CAVALCANTE E CASTRO S/C LTDA,
CENTRO DE ONCOLOGIA CEARENSE LTDA, CLELIA MARIA BANDEIRA BEZERRA, CLINICA ANGIO VASC LTDA, CLINICA DE
ESPECIALIDADES MEDICAS MIRIAN F CID LTDA, CLINICA DE FISIOTERAPIA PERSONALITE LTDA, CLINICA MEDICA CELLERE
LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA LUIZA FRANCA UNIPESSOAL LTDA, DANIEL BELEM FALCAO ODONTOLOGIA, FISIO E SAUDE
SOCIEDADE SIMPLES LTDA, ILZA CAVALCANTE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, LABMEDI CLINICA E LABORATORIO DE
ANALISE LTDA, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PADRE CICERO LTDA, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VICENTE
LEMOS LTDA, LABOROCHA FILHO - LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA, M.M LAGE RODRIGUES – ME, UNICLIM PEREIRO
LTDA , VANUSA CAMURCA BATISTA – ME, DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO:
Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art.
116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATA-
DO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº20/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE PEQUENO
VULTO E PRONTO PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO ESTADO
DO CEARÁ – IPECE.
O DIRETOR GERAL do IPECE, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 78 c/c o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18.12.1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega, mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ FREIRE
JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Políticas Públicas, matrícula nº 1676101-X, lotado neste Instituto, a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais),
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 227. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
Chancela: Walter Correia Lima Filho
ASJUR
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO ESTADO DO CEARÁ – IPECE, no uso de suas atribuições
legais, considerando que a Comissão Especial de Licitação 04 cumpriu todas as exigências do procedimento da Manifestação de Interesse nº 20200003/CEL
04/IPECE/CE, cujo objeto é contratação de consultoria de empresa especializada para realização de treinamentos com foco no fortalecimento institucional
do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Cerá (IPECE), através da capacitação em análise de dados, ferramentas de business inteligence (BI)
e avaliação de políticas públicas, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em favor
da Empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ Nº 33.641.663/0001-44, com o valor global do contrato de R$ 1. 180.490,00 (Hum
milhão, cento e oitenta mil e quatrocentos e noventa reais), já inclusos os impostos locais incidentes, com prazo para execução de 48 (quarenta e oito) meses
, de conformidade com as Especificações Técnicas constantes do Termo de Referência ; Art.42 ,Parágrafo 5° e Art.43, Inciso VI , ambos da Lei 8666/93.
Fortaleza (CE) 13 de setembro de 2022.
João Mário Santos de França
DIRETORA GERAL
Chancela: Walter Correia Lima Filho
ASJUR
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°055/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das atribuições que
lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao empregado FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA, Analista Assistente de TI,
matrícula 915.1.0, lotado nesta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a importância de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), desti-
nado para uso exclusivo de serviços, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho n°790 .A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°056/2022 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das atribuições que
lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao empregado FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA, Analista Assistente
de TI, matrícula 915.1.0, lotado nesta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), destinado
a aquisição de materiais, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho n°789. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO” CESSIONÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO OBJETO: Resolvem as partes, de comum acordo RESCINDIR, a partir da data da assinatura deste instrumento, o TERMO DE CESSÃO
DE USO Nº025/COHAB/2016 antes celebrado com a finalidade de destinar o imóvel localizado na Rua G Travessa H, nº 3120 - Passaré - Fortaleza-CE que
abriga o Centro de Educação Infantil, com fundamento na Cláusula Quinta, inciso III, do supracitado Termo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que couber FORO: Comarca de Fortaleza/CE DATA
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