DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1044.
ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1045.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
1046.
ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA
03548813
ATENDENTE DENTAL
077
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº413/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil  Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 
07.954.571/0038-04, neste ato representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG nº 
97002467421 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 03964892/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, 
para neles substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para  a Sra. Taciana Figueiredo Cruz de 
Carvalho, matrícula n° 30067916, inscrito(a) no CPF sob o n° 209.463.253-91, conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
SACC
EMPRESA
VIGÊNCIA
551/2021
1176298
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
06/08/2022
742/2021
1183826
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
20/10/2022
1113/2021
1195067
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
15/12/2022
853/2021
1196210
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
25/02/2023
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº423/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil  Albert Sabin – SESA/HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 
07.954.571/0038-04, neste ato representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG nº 
97002467421 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
n° 05155975/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento abaixo, para nele substituir 
o nome do(a) Fiscal, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Josefa Olaneide Nogueira, matrícula n° 08611815 e 
inscrito(a) no CPF sob o n° 049.303.473-00 conforme fl. 02 dos autos processuais:
CONTRATO
SACC
EMPRESA
VIGÊNCIA
892/2019
1096802
LOCMED HOSPITALAR LTDA
30/08/2022
863/2020
1135188
LOCMED HOSPITALAR LTDA
01/10/2022
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº439/2022 AO CONTRATO Nº1699/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr.  Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
07600330/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1699/2018, celebrado 
com a empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.183/0001-40, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na 
Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Mônica Monteiro Marinho, matrícula nº 30164490 e inscrito no CPF sob o nº 440.732.913-
00, conforme fls. 02 dos autos processuais. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº445/2022 AO CONTRATO Nº407/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr.  Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
07097557/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°407/2022, firmado 
com a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, inscrito no CNPJ sob o n° 09.053.134/0009-00, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 
02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10250
24200744.10.302.631.20169.03.339032.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MEDMAIA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, estabelecida na Rua 60, nº 20, Terceira Etapa, Bairro: Prefeito José Walter, CEP: 60.750-740, inscrita no CNPJ sob 
o nº 13.576.534/0001-02, para entrega IMEDIATA do material contido na nota de empenho nº 2022NE11654, emitidas em 10/06/2022 e para que apresente 
Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do 
edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre 
a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 06310303/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01458
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico