DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
nº 20220345 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 00407526/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA: ITEM: 1; 1185390 – CÂNULA, FLEXÍVEL DE INFUSÃO, 6 MM, USO NO APARELHO ACCU CHEK DE INFUSÃO 
CONTINUA DE INSULINA, CAIXA 10.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 63,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 615,0000; ITEM: 2; 15873310 – KIT, CÂNULA 
FLEXÍVEL DE INFUSÃO 6 MM, CATETER 60 CM, SETS COMPLETOS, USO NO APARELHO ACCU CHEK DE INFUSÃO CONTINUA DE INSU-
LINA, CAIXA 1 CÂNULA, 1 CATETER, KIT 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20220345; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
08/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13397
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; FRESENIUS 
MEDICAL CARE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221200 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04498828/2022. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 1; 382130 - AMINOACIDOS (SOLUCAO), 
10%, SOLUCAO INJETAVELPEDIATRICO, FRASCO 250 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 12.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000; 
ITEM: 2; 382193 - AMINOACIDOS (SOLUCAO), 8 %, SOLUCAO INJETAVEL P/HEPATOPATAS, FRASCO 500 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; 
QUANT.: 2.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000; FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA; ITEM: 3; 382193 - AMINOACIDOS (SOLUCAO), 8 %, 
SOLUCAO INJETAVEL P/HEPATOPATAS, FRASCO 500 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 26.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221200; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DEREGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/25594 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ACTS DO BRASIL LTDA; BIOHEALTH 
COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE 
PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico no 20220283 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo no 07955780/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contrata-
ções, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: ACTS DO BRASIL LTDA; ITEM: 1; 519921 - BOLSA, PRESERVACAO MEDULA OSSEA E STEM CELL PERIFERICO, MATERIAL 
ESPECIAL RESISTA A ULTRA BAIXAS TEMPERATRAS, ESTERIL, DUAS VIAS DE ENTRADA, DUAS VIAS DE SAIDA, CAPACIDADE 500ML 
(55 A 100ML DE FLUIDO, NAO PIROGENICO, RESISTENTE A CONGELAMENTO EM NITROGENIO LIQUIDO, DESCONGELAMENTO EM 
BANHO-MARIA, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 863,8000; ITEM: 2; 988840 - BOLSA, PRESERVACAO 
MEDULA OSSEA, STEM CELL PERIFERICO, ESTERIL, DUAS VIAS DE ENTRADA E SAIDA, NAO PIROGENICO, RESISTENTE A CONGE-
LAMENTO EM NITROGENIO LIQUIDO, DESCONGELAMENTO EM BANHO-MARIA, CAPACIDADEPARA 50ML (10 A 30ML DE FLUIDO), 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 48,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 887,2000; ITEM: 3; 988850 - BOLSA, PRESERVACAO MEDULA 
OSSEA, STEM CELL PERIFERICO, ESTERIL, DUAS VIAS DE ENTRADA E SAIDA, NAO PIROGENICO, RESISTENTE A CONGELAMENTO 
EM NITROGENIO LIQUIDO, DESCONGELAMENTO BANHO-MARIA, CAPACIDADE PARA 250ML (30 A 70ML DE FLUIDO), EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 48,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 782,6000; ITEM: 4; 1187358 - ENVELOPE, PROPRIOS PARA BOLSA DE 500 ML, 
TAMANHO 14X30CM, PLASTICO PRODUZIDO EM COPOLIMERO EVO, DESENVOLVIDO PARA IMERSAO EM NITROGENIO LIQUIDO, 
FLEXIVEL, RESISTENTE A PUNCAO E OTIMA TRANSMISSAO OTICA QUANDO CONGELADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
410,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 218,6000; BIOHEALTH COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 
ITEM: 5; 663126 - REAGENTE, DIMETILSUFOXIDO 99% GRAU CLINICO I (DMSO), FRASCO COM 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 
300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 572,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220283; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 559/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PHILIPS 
MEDICAL SYSTEMS LTDA.; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 20210659– SESA/
CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 858.575,00 
(oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; 
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Avelino de Campos Figueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 592/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. OBJETO: Aquisição de material de consumo(HIGIENE PESSOAL), por um período de 
12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220064, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES, contado a partir da assinatura e da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ R$ 26.832,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022 
SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Luzimar Maria Damasceno de Araujo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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