DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 593/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: A V F BATISTA MULTIVENDAS. OBJETO: Aquisição de material de consumo(HIGIENE PESSOAL), por um período de 12(doze) meses 
para consumo e reposição de estoque, de acordo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220064, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a 
partir da assinatura e da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 529,68 quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022 SIGNATÁRIOS: 
Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Antonia Verônica Furtado Batista.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 648/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 20210735 – SESA/CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA 
ASSINATURA: 01/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Mateus Trevisan Antun, Gabriela Florenza Queiroz Beloto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 649/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SESA/Hospital Geral de Fortaleza — 
HGF CONTRATADA: WILLIANNA PAIVA MARQUES - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (kit para monitorização), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210077 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 385.734,18 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar 
de Magalhães Morais e Willianna Paiva Marques.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 689/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa GTX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto de rede a combate a incêndio e atualização 
de levantamento arquitetônico da edificação do prédio, área aproximada: 10.000 m², do Hemocentro Coordenador, situado à av. José Bastos nº 3390, 
Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza – Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo. 2.1. Este objeto será realizado 
através de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de execução indireta: empreitada por PREÇO 
GLOBAL 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212615– SESA/ CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 42.383,00 (Quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais)  pagos em parcelas mensais. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5999 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022 SIGNATÁRIOS: 
Luciana Maria de Barros Carlos, Amanda Novais Loredo de Melo e Rafael Campioto de Carvalho Rocha.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 698/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. OBJETO: Serviços de fornecimento de agua 
tratada e coleta de esgoto sanitário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência e na proposta da contratada. 
PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 01 do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de licitação nº 62/2022 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.112.989,97 (dois milhões, cento e doze mil, nove-
centos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339
03900.1.01.00.7.30. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia 
Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 699/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Reagentes e Insumos de Laboratório, (fornecer e instalar em regime de comodato 01(uma) geladeira/refrigerador expositor vertical com porta de vidro, 
360 litros, 110-220 volts nas unidades participantes), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20210454 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria Lucimar de Magalhães Morais e Lívia Correia Melo.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
I - Doc. nº 186/2022 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFB, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE; II - OBJETO: Repasse de recursos financeiros, por parte do município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº 151/2021 e Nº 
34/2022, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação