DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
5. PROBLEMAS (o problema é, preferencialmente, o ponto de partida e o eixo condutor do processo de aprendizagem no programa educacional. A abordagem de problemas
promove, além da aprendizagem de conhecimentos integrados, o desenvolvimento de atitudes de cooperação, o suporte mútuo e a congruência social).
6. METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE ENSINO:
7. RECURSOS E MATERIAIS DE DIDÁTICOS:
8. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO:
9. BIBLIOGRAFIA:
ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, <_________________________________ >, portador (a) do RG nº <___________________________>, expedido em <__________________ >, pelo
órgão <__________>, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº <______________________>, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto
à Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente e domicilia-
do(a) no endereço <_________________________________________________________>, do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo. Declaro
ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar em sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o
fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a
3 (três) anos, se o documento é particular”
Cidade, UF____ de ____________ de ________.
_______________________________________
ASSINATURA DO PARTICIPANTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2022
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161
– Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA LUCIANO DE L JERÔNIMO SERVIÇOS E
COMÉRCIO AGROPECUÁRIO, estabelecida na Av. Dr. Silas Munguba, 3128, Sala 104, Serrinha, Fortaleza/CE, CEP: 60.714-502, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.492.448/0001-06. OBJETO: Constitui objeto deste contrato, aquisição de material permanente – Forno Micro-ondas aproximadamente 31
litros de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital da Cotação Eletrônica n° 2022/17409 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (hum mil, trezentos e oitenta reais) pagos em : O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 1103433 Classificação: 24200814.10.572.634.18528.
03.449052.10000.0 – Item das despesas: 1932 Dotação: 5442 Classificação:24200814.10.571.634.18542.03.449052.10000.0– Item das despesas: 1932 Fonte:
00, MAPP: 254 e 248 – PF: 240.401.115.2022I e 240.401.053.2022I. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA
HOLANDA- CONTRATANTE e LUCIANO DE LIMA JERÔNIMO- CONTRATADA.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161
– Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA PORTO TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO OBRA EIRELI, estabelecida na Av. Santos Dumont, 1267, sala 1101, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº
27.820.529/0001-08. OBJETO: Contratação Direta de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) de transporte (motoqueiro), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento para a contratação direta emergencial nos termos em que o art. 24, inciso IV, ESP/GEADM e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.067,98 (trinta mil,
sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). pagos em : O pagamento será efetuado até 5 (cinco) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6025.24200814.10.122.211.20779.03.339037.10000.0- Item
de Despesa: 2127, Fonte 00, MAPP 800, PF 240.301.802.2020M.. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA
HOLANDA-CONTRATANTE e PEDRO JOSHUA ARAGÃO DE AGUIAR- CONTRATADA.
Carlos Roberto Menescal Maia
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06032226/2018 do VIPROC,
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, combinado com os artigos 17 e 58
da Lei nº 12.124 de 06 de julho de 1993 e alterações posteriores, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001 – D.O.E de 08 de janeiro de 2001,
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de provimento efetivo de Delegada de Polícia Civil
de 1ª Classe, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), A servidora RUTH SALES DE VASCONCELOS BENEVIDES,
matrícula 30051416 lotada na Superintendência da Polícia Civil, a partir de 22 de dezembro 2017. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em 14 de setembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08309532/2017 do VIPROC,
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, modificado pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/98, combinado com os artigos 17 e 58
da Lei nº 12.124 de 06 de julho de 1993 e alterações posteriores, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001 – D.O.E de 08 de janeiro de 2001,
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Polícia Civil,
Classe D, Nível I, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária (APJ), O servidor DIEGO DE QUEIROZ RIBEIRO, matrícula
30041011 lotado na Superintendência da Polícia Civil, a partir de 29 de junho 2017. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em 14 de setembro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
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