DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
4.1.2. 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR (JUAZEIRO DO NORTE).
TURNO
MANHÃ
TARDE
TOTAL 
GERAL
FAIXA 
ETÁRIA
CATEGORIA 
SÉRIE
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
6º Ano do 
Ens. Fund.
16
01
16
01
16
01
16
01
68
Nascido a partir 
de 01/01/2011
7º Ano do 
Ens. Fund.
16
01
16
01
16
01
16
01
68
Nascido a partir 
de 01/01/2010
1º Ano do 
Ens. Médio
36 
02 
36 
02 
36 
02 
36 
02 
152 
Nascido a partir 
de 01/01/2007
TOTAL DE 
VAGAS
68
04
68
04
68
04
68
04
288
-------
4.1.3. 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE MÁRIO LIMA (MARACANAÚ).
TURNO
MANHÃ
TARDE
TOTAL 
GERAL
FAIXA 
ETÁRIA
CATEGORIA 
SÉRIE
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
8º Ano do 
Ens. Fund.
17
01
17
01
17
01
17
01
72
Nascido a partir 
de 01/01/2009
9º Ano do 
Ens. Fund.
17
01
17
01
17
01
17
01
72
Nascido a partir 
de 01/01/2008
1º Ano do 
Ens. Médio
18
01
18
01
22
01
22
01
82
Nascido a partir 
de 01/01/2007
2º Ano do 
Ens. Médio
05
-
05
-
25
01
25
01
60
Nascido a partir 
de 01/01/2006
3º Ano do 
Ens. Médio
03 
-
03 
-
06
Nascido a partir 
de 01/01/2005
TOTAL DE 
VAGAS
60 
03
60
03
81
04
81
04
292
-------
4.1.4. 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO (SOBRAL).
TURNO
MANHÃ
TARDE
TOTAL 
GERAL
FAIXA 
ETÁRIA
CATEGORIA 
SÉRIE
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
DEPENDENTE
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
NÃO 
DEPENDENTE
NÃO 
DEPENDENTE 
COM 
DEFICIÊNCIA
8º Ano do 
Ens. Fund.
16
01
16
01
16
01
16
01
68
Nascido a partir 
de 01/01/2009
9º Ano do 
Ens. Fund.
16
01
16
01
16
01
16
01
68
Nascido a partir 
de 01/01/2008
1º Ano do 
Ens. Médio
16
01
16
01
16
01
16
01
68
Nascido a partir 
de 01/01/2007
3º Ano do 
Ens. Médio
-
-
-
-
32
02
32
02
68
Nascido a partir 
de 01/01/2005
TOTAL DE 
VAGAS
48
03
48
03
80
05
80
05
272
-------
QUADRO GERAL.
1º CPM
152
2º CPM
288
3º CPM
292
4º CPM
272
TOTAL GERAL DE VAGAS
1004
4.1. Serão ofertadas o total de 1004 (um mil e quatro) vagas disponibilizadas, dentro dos limites de idade estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação 
e do Conselho Estadual de Educação do Ceará, conforme o quadro a seguir:
4.1.1. 1º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ (FORTALEZA).
4.2. Vagas para DEPENDENTES: são as vagas destinadas ao preenchimento por parte dos candidatos classificados, dependentes legais de policiais militares, 
bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e servidores da perícia forense de carreira do Estado do Ceará, em consonância com a Legislação vigente.
4.3. Vagas para NÃO DEPENDENTES: são as vagas destinadas aos demais candidatos classificados (não dependentes).
4.4. Vagas para PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS: são as vagas reservadas para os candidatos portadores de deficiência, de acordo com o Art. 4º do Decreto 
nº 3.298/99, alterado pelo Decreto nº 5.296/04 e incisos I e II do § 1º, o § 2º, do Art. 1º, da Lei nº 12.764/12.
4.5. As vagas remanescentes das quantidades previstas no item 4.1 deste edital, destinadas aos candidatos PcD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS), serão 
ocupadas pelos candidatos CLASSIFICÁVEIS NÃO DEFICIENTES, observada a ordem de classificação do processo seletivo, dentro da respectiva categoria/
série e turno.
4.6. As vagas remanescentes das quantidades previstas no item 4.1 deste edital, serão ocupadas pelos candidatos CLASSIFICÁVEIS, observada a ordem de 
classificação do processo seletivo, dentro da respectiva categoria/série e turno.
4.7. As vagas remanescentes das quantidades previstas no item 4.1 deste edital, destinadas aos candidatos DEPENDENTES CLASSIFICADOS, caso 
não existam DEPENDENTES CLASSIFICÁVEIS, serão ocupadas pelos candidatos NÃO DEPENDENTES CLASSIFICÁVEIS, observada a ordem de 
classificação do processo seletivo, dentro da respectiva categoria/série e turno, conforme previsto na Lei n° 12.999, de 14/01/2000.
4.8. Depois de cumprida todas as etapas anteriores e ainda assim existirem vagas remanescentes de um TURNO (manhã/tarde), estas poderão ser ocupadas 
por candidatos CLASSIFICÁVEIS inscritos em outro TURNO, observada a ordem de classificação do processo seletivo, dentro da respectiva categoria/série.
5. DAS INSCRIÇÕES.
5.1. O candidato só poderá realizar uma única inscrição neste processo seletivo.
5.1.2. A inscrição será realizada no período previsto neste Edital, EXCLUSIVAMENTE VIA INTERNET no endereço eletrônico da seleção https://www.
msconcursos.com.br.
5.2. DAS INSCRIÇÕES PARA DEPENDENTE.
5.2.1. A solicitação de inscrição deverá ser realizada, EXCLUSIVAMENTE VIA INTERNET, por um dos responsáveis legais pelo candidato (pai, mãe, pessoa 
que detenha a guarda judicial, tutor ou curador), no período compreendido entre as 08h00 do dia 19/09/2022 às 23h59min do dia 16/10/2022  (horário local), 
na área destinada ao Processo Seletivo de Admissão aos Colégios da Polícia Militar do Ceará, Edital nº 001/2022 - CCPM/PMCE, no endereço eletrônico 
https://www.msconcursos.com.br, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
5.2.1.1. O responsável legal pelo candidato (pai, mãe, pessoa que detenha a guarda judicial, tutor ou curador) deverá acessar o site https://www.msconcursos.
com.br, digitar o número do CPF do responsável pelo candidato (o CPF será do Pai, Mãe, ou responsável legal do candidato menor de idade), preencher todos 
os dados solicitados na ficha de cadastro e confirmar os dados, em seguida, logar no sistema com login e senha individual, criados no ato do cadastro, selecionar 
o ano letivo pretendido, inserir os dados do candidato (criança/adolescente que irá prestar a prova), verificar as informações inseridas e, posteriormente, 
clicar em finalizar inscrição.
5.2.1.2. Ter conhecimento de todas as exigências e informações sobre este Processo Seletivo contidas neste Edital, e/ou comunicados, disponíveis no endereço 
eletrônico https://www.msconcursos.com.br.
5.2.1.3. Gerar o Documento de Arrecadação Estadual - DAE e pagá-lo na rede bancária, ou credenciada, impreterivelmente, até o dia 17/10/2022.
5.2.1.4. Marcar o campo com o título “INSCRIÇÃO DEPENDENTE” e fazer o UPLOAD (anexar arquivo) de imagem digitalizada, OBRIGATORIAMENTE, 
dos seguintes documentos: