DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Nº 042/22-PE-SEDUC - Contrato Nº 20221308. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Inforsistem Comercio e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de móveis, equipamentos de informática destinados
ao atendimento das necessidades da implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Ipueiras, nos Termos do Convênio nº 064/2021
com a Secretaria de Educação; Valor Total: R$ 125.399,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) Programa de Trabalho: Exercício
2022 Atividade 0502.123610331.2.032 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 125.399,00; Contrato Nº 20221309; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): JB
Atacadista LTDA. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades da implantação do Programa Pacto
pela Aprendizagem no Município de Ipueiras, nos Termos do Convênio Nº 064/2021 com a Secretaria de Educação; Valor Total: R$ 269.687,94 (duzentos e
sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.123610331.2.032
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no
valor de R$ 269.687,94; Contrato Nº 20221310; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): GO Vendas Eletronicas LTDA. Objeto: aquisição
de móveis, equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades da implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de
Ipueiras, nos Termos do Convênio Nº 064/2021 com a Secretaria de Educação; Valor Total: R$ 25.109,56 (vinte e cinco mil, cento e nove reais e cinquenta
e seis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.123610331.2.032 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.109,56; Contrato Nº 20221311; Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Licita HB Informatica LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento
das necessidades da implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Ipueiras, nos Termos do Convênio nº 064/2021 com a Secretaria de
Educação; Valor Total: R$ 15.888,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e oito reais); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.123610331.2.032
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99,
no valor de R$ 15.888,00. Contrato Nº 20221312; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): F. Denilson F. de Oliveira EIRELI. Objeto:
aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades da implantação do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município
de Ipueiras, nos Termos do Convênio Nº 064/2021 com a Secretaria de Educação; Valor Total: R$ 46.992,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois
reais); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0502.123610331.2.032 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 46.992,00; Vigência dos Contratos: 24 de Agosto de 2022 a
31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura dos Contratos: 24 de Agosto de 2022. Ipueiras/CE, 24 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA´S
DE REGISTRO DE PREÇOS N° N.º 1207.01/2022-01-PP SRP E N.º 1207.01/2022-02-PP SRP, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AS EMPRESAS BIOLIM DO BRASIL-WALMOR AGUIAR
PONTES, INSCRITA NO CNPJ 45.059.031/0001-59, COM SEDE NA CIDADE DE MARTINOPOLES ESTADO CEARÁ NA RUA CHICO MIRANDA
N°369 CENTRO E A EMPRESA GC PRADO COMERCIAL DE MIUDEZAS LTDA INSCRITA NO CNPJ 04.221.555/0001-14 COM SEDE NA CIDADE
DE SOBRAL ESTADO DO CEARÁ RUA CEL DIOGO GOMES N°1328 CENTRO, COM A FINALIDADE DE DARMOS PROSSEGUIMENTO
AO MESMO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 1207.01/2022-PP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE QUE VENCERAM OS LOTES/ITENS. BIOLIM DO BRASIL-WALMOR AGUIAR PONTES, INSCRITA
NO CNPJ 45.059.031/0001-59, VENCEDORA DOS LOTES 01,03,04,05,06 E 07 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.046.474,20 (UM MILHÃO
QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) E GC PRADO COMERCIAL DE MIUDEZAS
LTDA INSCRITA NO CNPJ 04.221.555/0001-14 VENCEDORA DO LOTE 02 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 172.521,69 (CENTO E SETENTA E
DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02,
COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E
DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS
DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE)
MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS (ÓRGÃO GERENCIADOR) - SRA. ANTÔNIA DE OLIVEIRA DE MORAIS; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - LUCIANA DE JESUS; SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FRANCISCA
PRISCILA XAVIER LIMA; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - MANUEL
RICARDO DE ANDRADE; RAUL DE ARAÚJO LIMA NETO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE:
LENHON JOSE GOMES DE ARAUJO; SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E PELAS CONTRATADAS(A)S BIOLIM DO BRASIL –
WALMOR AGUIAR PONTES, E GC PRADO COMERCIO DE MIUDEZAS – GISVALDO CAVALCANTE PRADO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção – Convocação de Remanescente - Tomada de Preços 013/2020 TP. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO CANADÁ AO LAGOA BAR NO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO/CE. A Secretaria de Infraestrutura através da Comissão Permanente de Licitação torna público em conformidade com o art. 24, XI,
da Lei n.º 8.666/93, tendo em vista a Inexecução Contratual, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, CK CONSTRUTORA
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.556.782/0001-72, classificada em 5º lugar no certame, para apresentar proposta de preços e documentos
habilitatórios atualizados, no prazo máximo de 3 dias úteis à contar da publicação desta convocação, ao setor de licitação, e, para querendo e nas mesmas
condições propostas pelo primeiro classificado assinar contrato cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO CANADÁ AO LAGOA BAR NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. A contratação se dará
nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art.
64, § 2.º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o sexto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou que seja decidida
pela revogação da licitação. Redenção, 15 de setembro de 2022. Márjorie Braga Moreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2022.06.10.1. Os Gestores das Secretarias Municipais
de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento; de Saúde; de Educação e Assistência Social do Município de Quixelô/CE, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, decidem Revogar a Tomada de Preços nº 2022.06.10.1, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na digitalização de documentos físicos para documentos digitais, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários
para a prestação dos serviços, em atendimento as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Quixelô/CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está
fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Após, analisado o referido processo, verifica-se que o
interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via, promovendo então o desfazimento do ato anterior (publicação). Dessa forma, tendo em vista a
superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno
para a Administração Pública, os Gestores das Secretarias acima mencionadas, resolvem Revogar o certame, obedecendo aos princípios previstos no art.
37 da Constituição Federal, no art. 3º e art. 49 da Lei nº 8.666/93 bem como na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Maiores informações: Setor de
Licitações da Prefeitura situado à Rua Pedro Gomes de Araújo s/nº, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/
CE, 15 de setembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira - Presidenta da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 08.03/2022-TP.A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de
Propostas referente tomada de preços Nº 08.03/2022-TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de reforma do prédio destinado a Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social, que funciona a coordenação da proteção social básica na sede deste Município de Araripe/CE, declarando: PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: CONTECNICA CARIRI – ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI; V. F. DA SILVA CONSTRUÇÕES; VISION
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME; JHS SERVIÇOS E OBRAS; S. L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI; SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
LTDA; EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, por atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das Propostas de
Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI, no valor
total de R$ 39.563,60(trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Araripe - CE, 15 de setembro de 2022. Claudio Ferreira dos Santos. Presidente da CPL.