DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O
RESULTADO DA FASE HABILITAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.02, CUJO
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
MORAISÃO DE CARIRIAÇU-CE - RUA JOSÉ JOAQUIM, 576 - BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. APÓS
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA SESSÃO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, AS 10:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CPL JUNTAMENTE COM A COMISSÃO APÓS FAZER O JULGAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELOS PARTICIPANTES, SENDO PROFERIDO O RESULTADO, FICANDO ASSIM DEVIDAMENTE HABILITADAS
AS EMPRESAS: VENUS SERVIÇOS E ENTRETERIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 23.837.839/0001-84. LEXON SERVIÇOS E
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.191.777/0001-20. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N.º 15.621.138/0001-85. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ N.º 26.754.240/0001-75. N3 CONSTRUTORA
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.408.191/0001-35. NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ
N.º 22.975.820/0001-31. ECOS EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.784.805/0001-80. M MINERVINO NETO
EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 63.312.771/0001-34. T A FRANÇA SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.964.064/0001-70. H
B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.106.785/0001-51. J DE FONTE RANGEL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ
N.º 26.757.272/0001-24. C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 02.567.157/0001-29.
J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 97.545.946/0001-75. EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, INSCRITA
NO CNPJ N.º 37.215.117/0001-00. ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 28.111.124/0001-63.
AR, EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 22.853.186/0001-64. CONSTRUTORA ÊXITO
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.147.269/0001-93. AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º
21.554.165/0001-85. TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.453.927/0001-30.
CONSTRUTORA ASTRON LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 07.422.145/0001-20. VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ N.º 10.560.303/0001-12. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 18.413.043/0001-64.
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 41.113.297/0001-89. CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 10.621.483/0001-03. CONTÉCNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ N.º 29.043.990/0001-27. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 24.916.240/0001-07. FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 17.690.855/0001-94. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
INSCRITA NO CNPJ N.º 10.572.609/0001-99. ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º
06.043.276/0001-33 E ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ N.º 21.725.552/0001-37. AS PARTICIPANTES HABILITADAS
ATENDERAM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.06.06.02. E FICAM INABILITADAS AS SEGUINTES
EMPRESAS PELOS MOTIVOS QUE ESTÃO DESCRITOS NA ATA DE JULGAMENTO EMPRESA(S): CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N.º 07.266.893/0001-60. PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 13.190.690/0001-30.
A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 31.172.201/0001-08. AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES
EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 37.020.720/0001-29. CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.143.604/0001-
85. CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 04.947.405/0001-92. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 41.332.445/0001-56. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 23.103.016/0001-
25 E J.H.S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 33.147.466/0001-73. ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA
PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ OU AINDA PODERÁ SER SOLICITADA VIA E-MAIL: PREFEITURAMCARIRIACU@
HOTMAIL.COM, E A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA AS CONTRAS
RAZÕES CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A ABERTURA DAS PROPOSTA DE
PREÇOS FICA MARCADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022, AS 10:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO
SUPRA MENCIONADO ACIMA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS –
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-014/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução do frevestimento primário e drenagem
na estrada de acesso do Sítio Caetano ao Sítio Cajazeiras, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados o seguinte Resultado de Julgamento das Propostas: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR -
RPS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI – CNPJ Nº 32.788.026/0001-32 - VALOR GLOBAL R$ 444.794,25 (Quatrocentos e
Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais, Vinte e Cinco Centavos); 2º LUGAR - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ
Nº 38.284.700/0001-28 – VALOR GLOBAL R$ 445.443,71; 3º LUGAR - LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI
– CNPJ Nº 07.191.777/0001-20 – VALOR GLOBAL R$ 462.194,70; 4º LUGAR - CONPATE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 41.320.417/0001-
19 – VALOR GLOBAL R$ 491.966,77. A Comissão informa que à Ata completa da Sessão, bem como o Relatório de Classificação, encontra-se no Site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme
Art. 109, Inciso I Alínea “B” da Lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Rerratificação do Edital - Pregão Eletrônico Nº GM-PE013/22-SRP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Edital do
Pregão Eletrônico Nº GM-PE013/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico diverso, para atender
as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE, vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação,
que foi procedida alteração no Anexo I - Termo de Referência, devido a ausência de alguns itens pertencentes ao Lote 03: Onde lê-se: Anexo I - Termo
de Referência - Lote 03 (Itens: 01 ao 18), no valor total de R$ 209.569,00. Leia-se: Anexo I - Termo de Referência - Lote 03 (Itens: 01 ao 28), no valor
total de R$ 240.313,00. Desta forma, fica o edital retificado conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas, ficando alteradas as datas e
horários do certame: Início de Acolhimento de Propostas: 16/09/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 29/09/2022; Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h00min do dia 29/09/2022. A íntegra do Edital Retificado poderá ser adquirido na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro,
no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras.
com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores
informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 15/09/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato do Contrato Nº 2022.09.08.01-SOSP – Tomada de Preços N° TP 006/2022-SOSP –
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar Construção e
Reforma de uma Praça no Distrito de Oiticica no Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, com recursos do
Convênio Nº 146/2022 MAPP Nº 1117/SOP, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Contratada:
L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10, vencedora com Valor Global de R$ 272.852,89 (Duzentos
e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0601 15 451 1506 1.005 (Construção
e Reforma de Praças, Parques e Jardins) Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1700000000 – CONFORME
RECURSOS SOB O CONVÊNIO Nº 146/2022 MAPP Nº 1117/SOP, E PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. Data da Assinatura: 08
de setembro de 2022. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Otávio Augusto Carvalho Silva, CPF nº 764.435.153-15. Assina pela Contratante:
Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Prefeitura Municipal de Ibaretama, 12 de
setembro de 2022.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 04/2022 AO CONTRATO Nº 21/2019 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ: 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: IMPRESSIONE COMERCIO E SERV. GRÁFICOS EIRELI-ME, CNPJ:
10.488.301/0001-60. OBJETO: Prorrogação de prazo e inclusão de rubrica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Fortaleza, 29/8/22. Vladyson da Silva Viana e
José Larry Freire Pontes.
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