DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado
da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº 2022.08.16.01, cujo objeto é a reforma da E.E.F. Manoel Leite Barbosa no Distrito da Palestina,
conforme Anexo I, parte integrante deste processo declarando: Habilitadas: 1. Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ N°
12.044.788/0001-17, 2. Momentum Construtora Limitada, CNPJ N° 26.754.240/0001-75, 3. A.I.L Construtora LTDA-ME, CNPJ N°15.621.138/0001-85,
4. Real Serviços EIRELI, CNPJ N°37.452.665/0001-46, 5. Podium Empreendimentos LTDA - EPP, CNPJ N° 09.527.996/0001-62, 6. F. Vicente P. Filho,
CNPJ N° 20.612.147/0001-40, 7. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ N° 38.397.954/0001-52, 8. Seg-Norte Construções e Serviços LTDA,
CNPJ N° 30.412.053/0001-80, 9. M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ N° 63.312.771/0001-34, 10. T.C.S. da Silva Construções EIRELI, CNPJ
N° 10.787.147/0001-27, 11. ATL Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 04.302.210/0001-95, 12. G7 Construções e Seviços EIRELI – EPP, CNPJ N°
10.572.609/0001-99, 13. C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N° 02.567.157/0001-29, 14. RM Clemente Candido – ME, CNPJ
N° 35.214.818/0001-91, 15. Medeiros construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 07.615.710/0001-75, 16. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA,
CNPJ N° 20.784.805/0001-80, 17. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56 e 18. FF Empreendimentos e Servicos LTDA,
CNPJ N° 23.103.016/0001-25 e Inabilitadas: 1.Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23, 2. José Urias Filho – ME,
CNPJ N° 05.736.096/0001-74, 3. BV Construções Locações e Serviços, CNPJ N° 46.070.027/0001-51, 4. Exata Serviços e Construções e Locações EIRELI
– ME, CNPJ N° 32.112.133/0001-46, e 5. Locamix EIRELI, CNPJ N° 13.053.642/0001-09. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós-CE, 14 de
setembro de 2022. José Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de
Preços Nº 2022.06.10.01/TP. Objeto: reforma e ampliação do Estádio Municipal Valderi Carvalho, localizado na Rua Padre Maranhão na Sede do Município
de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento das
Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º Lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 1.617.555,36); 2º Lugar: Inova Construcoes e Servicos
EIRELI (R$ 1.629.072,62); 3º Lugar: Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI (R$ 1.629.223,75); 4º Lugar: Construtora Contrat Empreendimento
EIRELI-ME (R$ 1.637.205,80); 5º Lugar: F. Vicente P. Filho (R$ 1.637.332,29); 6º Lugar: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA-ME (R$
1.637.426,66); 7º Lugar: Leal Empreendimentos, Serviços e Locacoes EIRELI (R$ 1.639.402,23); 8º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA. (R$ 1.640.997,52); 9º
Lugar: T. C. S. da Silva Construções EIRELI (R$ 1.642.623,05); 10º Lugar: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA. (R$ 1.642.862,93);
11º Lugar: Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA (R$ 1.643.115,14); 12º Lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI (R$
1.644.571,35); 13º Lugar: Exata Serviços Construções e Locações EIRELI (R$ 1.645.839,95); 14º Lugar: Eletroport Serviços Projetos e Construções
EIRELI (R$ 1.645.912,86); 15º Lugar: Venus Servicos e Entretenimentos LTDA. (R$ 1.645.967,07); 16º Lugar: Abik Engenharia e Consultoria LTDA. (R$
1.646.747,78); 17º Lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 1.647.731,49); 18º Lugar: H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 1.651.656,21); 19º
Lugar: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (R$ 1.652.600,20); 20º Lugar: WU Construcoes e Servicos EIRELI (R$ 1.653.803,92);
21º Lugar: Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA (R$ 1.654.001,74); 22º Lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 1.654.405,87); 23º Lugar: Barbosa
Construções e Serviços LTDA. (R$ 1.656.600,06); 24º Lugar: FF Empreendimentos e Serviços LTDA (R$ 1.659.952,75); 25º Lugar: Medeiros Construções
e Serviços LTDA (R$ 1.661.749,18); 26º Lugar: Limpax Construções e Serviços LTDA (R$ 1.668.708,68). Empresas Desclassificadas: A Casa Construcoes
e Servicos EIRELI, Item 5.3.12; Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Item 5.3.12; MR Engenharia, Imobiliaria e Servicos EIRELI, Item 5.3.6;
IPN Construções e Serviços EIRELI-ME, Item 5.3.2 e Roma Construtora EIRELI, Item 5.3.2; Momentum Construtora Limitada, Item 5.3.2. Fica aberto o
Prazo Recursal previsto Inciso I, Alínea “B” do Art. 109, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 15 de Setembro de 2022. Cicera Arrelda Leite –
Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Sertão dos Inhamuns. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 2022.06.30.001 - CPMRSSI, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de Central Municipal
de Resíduos para coletas seletivas múltiplas de resíduos sólidos, para atender as necessidades do Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Sertão dos
Inhamuns - CPMRSSI, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, a saber: Desclassificadas: JNB Construções e Serviços LTDA, DVR do
Nascimento-ME, C J Projetos e Engenharia EIRELI, Sigma Locações e Serviços LTDA-ME, Podium Enpreendimentos LTDA, Prisma Locações e Serviços
EIRELI-ME. Classificadas: Daterra Construções e Serviços EIRELI-ME valor global de R$ 1.562.912,49 (hum milhão quinhentos e sessenta e dois mil
novecentos e doze reais e quarenta e nove centavos); a empresa Torres Martins Serviços e Construções EIRELI-ME valor global de R$ 1.621.589,98 (hum
milhão seiscentos e vinte e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos); a empresa Sigma Locações e Serviços LTDA-ME valor
global de R$ 1.594.595,71 (hum milhão quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos); a empresa MK
Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI valor global de R$ 1.579.364,17 (hum milhão quinhentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta
e quatro reais e dezessete centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea “b” da Lei de
Licitações: Parambu-CE, 16 de setembro de 2022. Malvina Noronha Mota Neta - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.05.17.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na localidade do Distrito Amaro e diversas
Ruas na sede do Município de Assaré/CE nos Termos do Convênio nº 111/2022 (Processo nº 11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o Estado do
Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a
empresa/pessoa física G F Empreendimentos EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.930.359,86 (hum milhão novecentos e trinta mil trezentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 14 de
Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça - CE, através da Secretaria
de Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 06.003/2022-PE SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 06.003/2022 - PE SRP.
Empresa(s) Detentora(s) do Registro: José Leonidas B Neto - CNPJ: 13.941.743/0001-08. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06.003/2022 - PE SRP. Objeto:
seleção de proposta mais vantajosa via Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos
pertecentes a Secretaria de Educação do Município de Graça-Ceará. Valor Total Registrado: Jose Leonidas B Neto (13.941.743/0001-08) com o lote: 1 no
valor total de R$ 45.575,52 (quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº
10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei nº 10.520/2002. Data de Assinatura: 02/09/2022. Vigência da
Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Jose Leonidas B Neto (13941743000108) José Leonidas Bezerra Neto. Assina pela Contratante: Antônia
Morgana de Alcântara Jorge Melo - Ordenadora de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Graça - CE, 02
de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 054/2022-PE. O Secretário de Planejamento, Administração e
Finanças do Município de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do presente Processo Licitatório, conforme decisão
administrativa, visando atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE, onde constatou-se que será
necessária alterações a serem realizadas no mesmo, tendo em vista que não foi previsto no edital e termo de referência a exigência de apresentação de
funcionamento do sistema contemplando cada módulo a ser contratado. Pregão Eletrônico Nº 054/2022-PE que tem como objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) para atender a Prefeitura Municipal de Canindé – CE. Amparo Legal Art.
49, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 14 de setembro de 2022. Antônio Fabio Uchoa Soares – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças
do Município de Canindé/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.10.01/PE. Objeto: Aquisição de Aparelho
de Ultrassonografia destinado ao Hospital Municipal e Maternidade São José, conforme Termo de Ajuste nº 17/2022 da Secretaria de Saúde do Estado do
Ceará. Empresa vencedora: Philips Medical Systems LTDA, vencedora no valor total de (R$ 263.000,00). Homologo o Processo na forma da Lei. Mauriti/
CE, 13 de Setembro de 2022. Maria Evânia Sousa Furtado – Secretária de Saúde.
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