DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços N°
2207.01/22 TP. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, situada na Av. Pedro José de Oliveira, nº 406, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 20 de setembro de 2022, às 09:00 horas na
sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 2207.01/22 TP, objetivando a contratação de serviços
de engenharia para construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, localizada no Distrito de Baixa Verde, no Município de Milhã/CE, com
a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas e devolução do envelope das empresas inabilitadas. Milhã - CE, 16 de setembro
de 2022. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.05.12.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca e passagens molhadas no Sítio Santa Tereza na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
N3 Construtora LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.034.481,70 (dois milhões trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antonio
Everardo Garcia Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 15 de setembro
de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, nº 190, Bairro Colibris, em Tauá(CE), torna público que
se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico de Licitação nº 2022.09.16.001 – CPSMT, cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de material de consumo, destinados a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT.
Início do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 16 de setembro de 2022. Fim do Recebimento das Propostas e Habilitação: às 08h do dia 28
de setembro de 2022. Que se realizará a sessão de disputa de preços: às 09h do dia 28 de setembro de 2022. Local da Licitação - Portal Bolsa de Licitações
do Brasil. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá e no Portal de Licitação
do TCE-CE. Tauá/Ce, 16 de setembro de 2022. Antônio Imária Caracas dos Santos – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1-
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1. A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Décimo Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.10.08.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.02.23.1, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes
justas e contratadas, acordam em acrescer na quilometragem do lote 19 do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 09 de Setembro de 2022. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Várzea Alegre/CE, 09 de setembro
de 2022. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.016/2022-TP. O Presidente da
Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de outubro de
2022, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape
– Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA ESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho,
Presidente da Comissão. Maranguape, em 15 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE COMUNICAÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
N° 0208.01/2022 – Comunicamos aos interessados que impetraram recursos junto a esta Comissão de Licitação as empresas VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSERBAS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
ficando os demais participantes comunicados para impugnação dos recursos no prazo de cinco dias úteis a partir desta publicação, na forma do § 3°, do Art.
109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Moraújo-CE, 16 de Setembro de 2022. Francisco Higor Moreira
Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01TP – O Secretário de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, do Município de General
Sampaio, o Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as
exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de revitalização e urbanização na margem do Rio Curu
na Sede do Município de General Sampaio-CE. Vêm publicar os Termos de Adjudicação e Homologação do presente Processo Administrativo de Licitação,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
favor da empresa: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.757.747/0001-05, pelo VALOR de R$ 1.408.402,62 (Um Milhão Quatrocentos
e Oito Mil Quatrocentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.04.01TP – O Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, do Município de General Sampaio, o Sr. Cristovão
Cordeiro Lima Junior, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de
Licitação cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Administrativo no Município de General Sampaio-CE.
Vêm publicar os Termos de Adjudicação e Homologação do presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: KRONUS SERVIÇOS,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71, pelo VALOR de R$ 410.996,02 (Quatrocentos e Dez Mil Novecentos e Noventa
e Seis Reais e Dois Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.08.04.001 – TOMADA
DE PREÇO Nº 05.003/2022 – TP – CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: ABSOLUT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Monsenhor Tabosa/CE - MAPP 1287.
VALOR TOTAL: R$ 987.973,44 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.1545203321.012 - 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de Mouras Torres, Secretaria de Obras/
Ordenadora de Despesas; ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno Aguiar Nogueira, Sócio Administrador. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de
2022. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2022 a 02 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Errata do Aviso - Retificação de Número do Certame e Adiamento da Data de Realização. O
Município de Cedro/CE, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 09 de setembro
de 2022, referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais de consumo destinados ao funcionamento da Academia de
Saúde e Centro de Fisioterapia, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, retifica a numeração do certame e onde lia-se: 1107.01/2022-02.
Leia-se agora: 3108.01/2022-02, devido a indisponibilidade do site www.tce.ce.gov.br, fica o certame adiado para o dia 29/09/2022 às 10:00h. O Edital está
disponível gratuitamente nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro-CE, 14 de setembro de 2022. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial
do Município / Presidente da CPL.