DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 016/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE012/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor:1) Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas ME vencedor dos Itens/Lotes: (1,
2 e 3) Valor Global R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Fornecedor: 2) JB Telefonia, Eletros, Móveis & Serviços LTDA ME vencedor
dos Itens/Lotes: (4) Valor Global R$ 7.799,20 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
14/09/2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE012/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de ar
condicionados, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira
Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Lucas Gustavo Lima da Silva e Bruno Alves da Silva, respectivamente. Independência/CE, 15 de setembro de
2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município
de Saboeiro-CE. Empresa: A L Teixeira Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06. Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica da
CE 284 a localidade de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico. Tomada de Preços Nº 05.07.001/2022-PMS.
Contrato Nº 14.09.001/2022-PMS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10 (dez) meses. Valores: global R$
1.948.067,79 (hum milhão e novecentos e quarenta e oito mil e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) – Dotação: 0901-154510013.1.059 – Elemento
de Despesa 4.4.90.51.00, com Recursos Próprio e Federal. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
Assina pela Contratada: Antônio Luiz Teixeira Pinheiro, representante. Data da Assinatura do contrato: 14 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aurora, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o
Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.09.15.01. Objeto: Contratação de
Show Artístico do Cantor/Banda Júnior Viana e Banda, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Aurora/CE - Ano
2022. Favorecido(a): J G Viana Junior - ME (Junior Vianna). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 70.000,00 (setenta
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida
pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Aurora/CE, 15
de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Aurora, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o
Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2022.09.15.02. Objeto: Contratação
de Show Artístico do Cantor/Banda Waldonys e Banda, a se realizar durante o evento festivo de Emancipação Política do Município de Aurora/CE - Ano
2022. Favorecido(a): W E Producoes Artisticas LTDA (W E Producoes Artisticas). Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$
40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Aurora/CE, 15 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.06.23.42.TP.FMS.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório
na modalidade Tomada de Preços, tombado sob nº 2022.06.23.42.TP.FMS. Empresas Habilitadas: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI,
Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA e Amazonas Construções LTDA, por cumprir integralmente as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas:
Roma Construtora EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Clenizaldo A de Almeida Construções, Lima & Pereira Construções EIRELI, Locamix
EIRELI, Agape Engenharia e Serviços EIRELI, V3I Construções e Serviços EIRELI, Ramalho Serviços e Obras LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA
e João Nilton de Sousa LTDA. Maiores informações: e-mail: cplcampossales@hotmail.com. Campos Sales/CE, 12 de setembro de 2022. Luclessian
Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2022.09.06.52.RP.FG.
Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de material de expediente destinados a manutenção das atividades da Secretarias Diversas do Município
de Campos Sales – CE, conforme especificações constates no Edital Convocatório. O(A) Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto supracitados, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das
propostas: 16 de setembro de 2022 às 17:00h. Abertura das Propostas: 28 de setembro de 2022 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 28 de
setembro de 2022 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/
CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:15hs às 11:45hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.
ce.gov.br. Campos Sales/CE, 13 de setembro de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2022.09.02.1. Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 19 de outubro de 2022 às 08h30min,
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ DO VALE ARRAES FEITOSA E DA CRECHE DO CAIC – MARIA YARA DE
BRITO GONÇALVES NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 15 de setembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Extrato do Contrato N° 2022.07.26-01SOSP – Tomada de Preços N° TP 003/2022-SOSP –
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar Construção
de Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Barreiros (Agrovila) no Município de Ibaretama, em conformidade com o Projeto Básico, com recursos
do MAPP Nº 1118/SOP, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRUTORA S SERVIÇOS & LOCAÇÕES
LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 03.888.573/0001-91, vencedora com Valor Global de R$ 724.433,61 (Setecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e
trinta e três reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária n°: 0601. 15 451 1502 1.004 (Pavimentação em Ruas e Avenidas); Descrição da
Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos: MAPP Nº 1118/SOP-Superintendência de Obras Públicas do Estado
do Ceará e o Município de Ibaretama-CE. Data da Assinatura: 26 de julho de 2022. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Wanderson
Glaydson Saraiva Nobre, CPF nº 653.920.193-15; Assina pela Contratante: Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral-
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Prefeitura Municipal de Ibaretama, 04 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 009/22-TP-OBRAS - Contrato Nº 20221418.
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Contratada(o): R S M Pessoa EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada
de engenharia para execução de operação “tapa buracos”, por tonelada (ton), com fornecimento de CBUQ, recomposição, materiais e mão de obras, junto a
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras - CE. Valor Total: R$ 1.850.422,88 (hum milhão, oitocentos e cinquenta
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2022; Atividade 0701.154520432.2.053 Manutenção
das Vias e Logradouros Públicos, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$
1.850.422,88. Vigência: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura do Contrato: 14 de Setembro de 2022. Ipueiras/CE, 15
de setembro de 2022.
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