DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria Nº 01060086/2022, Adjudica e a Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Homologa o Pregão Eletrônico Nº 
044/22-PE-FMAS. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender 
as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras – CE, para as empresas Antonio Leonardo Ferreira Santos EPP, 
CNPJ: 13.806.931/0001-23, com o valor global de R$ 133.070,00 (cento e trinta e três mil e setenta reais) e Comercial Debeche Textil EIRELI, CNPJ: 
08.974.702/0001-08, com o valor global de R$ 32.715,00 (trinta e dois mil, setecentos e quinze reais). Ipueiras/CE, 12 de Agosto de 2022. Lucas Matos 
de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 
01.005/2022. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: T D Dantas Soluções 
- CNPJ Nº 30.865.998/0001-58, vencedora dos itens 02, 03, 04 e 05, no valor de R$ 2.594.122,00 (dois milhões quinhentos e noventa e quatro mil cento e 
vinte e dois reais). Estimado para o período de Vigência da Ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 13 de setembro de 2022. Procedimento Licitatório: 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.005/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecimento de alimentação para 
atender as diversas Secretarias desta municipalidade. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina 
pelo Fornecedor: Thalison Diogenes Dantas. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Júlio Cesar da Costa Alexandre.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Alteração de Edital - Pregão Eletrônico Nº 1608.04/2022. A Prefeitura Municipal de 
Acarape/CE, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, torna público a alteração do edital do Pregão Eletrônico nº 1608.04/2022, cujo o 
objeto é a futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Em virtude 
das modificações procedidas no edital, a sessão pública fica marcada para às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2022, no Portal do BLL Compras, no 
endereço eletrônico www.bll.org.br. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br 
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou 
pelo e-mail: comilicitacaopma2021@gmail.com, no horário de 08h00min às 12h00min. Eveline Rochelle de Oliveira Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 02.09.001/2022 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.09.001/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. CUJA A VENCEDORA FOI A EMPRESA; CEARENSE COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ,INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 26.436.496/0001-34, COM 
VALOR GLOBAL: R$ 154.621,10 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) DEPOIS DE 
ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DATA: 15 DE SETEMBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 06.09.001/2022 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.09.001/2022, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
GÁS GLP 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MÚNICIPIO DE MARTINÓPOLE-CE. CUJA A 
VENCEDORA FOI A EMPRESA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB 
O Nº 28.975.806/0001-14, COM VALOR GLOBAL DE R$ 63.750,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) DEPOIS DE 
ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGO A ADESÃO NA FORMA DA LEI – DIVERSAS SECRETÁRIAS DATA: 15 DE 
SETEMBRO DE 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Extrato do Termo de Homologação 
e Adjudicação. Eu, Lucas Bezerra Feitosa dos Santos, Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento 
ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de 
licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. CP-05.18.2/2022-SEINFRA, cujo objetivo é a contratação de serviços de limpeza pública, coleta e 
transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, poda de árvores, pintura de meio fio e coleta e transporte resíduos sólidos de demolição e construção, 
urbanos e resíduos de serviços de saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi 
por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor 
da empresa PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA, com sede à Rua Tab. Francisco de Paula Lobo, nº. 384, Bairro Centro, Santa Quitéria, 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.027.373/0001-87, conforme termo de Homologação e Adjudicação acostados nos autos do processo. Lucas Bezerra 
Feitosa dos Santos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº 01.08.001/2022-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº 07.620.701/0001-72. Contratada: PWR Soluções em 
Transportes e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.027.373/0001-87. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.18.2/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de serviços de 
limpeza pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, poda de árvores, pintura de meio fio e coleta e transporte resíduos sólidos de 
demolição e construção, urbanos e resíduos de serviços de saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma 
físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 6.252.120,96 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte reais e noventa e seis centavos), 
conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0901.15.452.0011.2.030) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99). Data da Assinatura: 
01/08/2022. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Francisco Rafael Almeida Mesquita, respectivamente contratante 
e contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.24.01 - PE - FME. A Comissão de 
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 
2022.08.24.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumo para suprir as 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através 
do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 29 de setembro de 2022 
às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 19 de setembro de 2022 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data 
da Disputa de Preços: 29 de setembro de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 15 de setembro 
de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora/
CE, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, e diante da necessidade de retificação do Resultado da Habilitação 
da Tomada de Preço Nº 2022.08.25.01, cujo objeto é a contratação de serviços na elaboração de projetos e reponsabilidade técnica das obras junto as 
Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo, faz-se constar: onde se lê: Inabilitadas: 1. E S C Construções LTDA - CNPJ Nº. 
12.334.715/0001-60, 2. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 4. M Parnaíba de Souza – CNPJ Nº. 28.861.347/0001-48, 5. 
Meliuz Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 44.460.479/0001-14; Leia-se: Inabilitadas: 1. E S C Construções LTDA - CNPJ Nº. 12.334.715/0001-60, 2. 
Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 3. GPM – Projetos e Construções LTDA – CNPJ Nº. 01.623.193/0001-08, 4. M Parnaíba 
de Souza – CNPJ Nº. 28.861.347/0001-48, 5. Meliuz Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, ficando assim inalteradas os demais 
conteúdo do processo. Aurora-CE, 15 de setembro de 2022. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da Comissão de Licitação.
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