DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº188 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 17/2022-DIV, ID 962623, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais de construção, elétrico e hidráulico, destinados a diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá
ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 30/09/2022. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 30/09/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de setembro de 2022. Tiago Pereira
Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de Análise e julgamento dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.07.11.010-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada
para readequação de espaço público e construção de 1(uma) praça de lazer na localidade de Paripueira, no município. HABILITADAS as empresas: Eco
Tec Construções e Serviços Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89, FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.492.879/0001-31, Loriso Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.225.231/0001-45 e PDA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.755.086/0001-40, tendo em vista que as mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. Através do presente, a
Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos
no dia 26/09/2022, às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de Análise e julgamento dos documentos
de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.07.28.011-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para readequação
de espaço público e construção de 3(três) praças de lazer nas localidades de Palmeira, Serra do Félix e Lagoa de Dentro, no município. HABILITADAS as
empresas FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31 e Loriso Construções e Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.225.231/0001-45, tendo em vista que as mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. INABILITADA a
empresa Eco Tec Construções e Serviços Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89, por descumprir o subitem 3.3.2, não apresentou Certidão
Negativa de Falência/Concordata/Recuperação Judicial, expedida pelo distribuidor da sede do Licitante. Através do presente, a Comissão Permanente de
Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos
a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 27/09/2022, às 14h, na sala
da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 07.05.12.01.22-TP. Objeto: Contratação de empresa
para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da localidade de Fogareiro, Distrito de Passagens no município, conforme
Contrato de Repasse Nº 915807/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, de
interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste município. Vencedor: STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários
Ltda; Valor R$ 1.019.398,43 (um milhão, dezenove mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO,
pelo respectivo Ordenador de Despesas Afrânio Feitosa Carvalho Gomes, Secretário em 12/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº: 07.05.20.01.22-TP; Objeto: Contratação de empresa
para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Bairro Luiz Almeida no município, conforme PT N° 776560/2022, MAPP
Nº 5268 e Termo de Convênio Nº 010/CIDADES/2022, que celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Cidades e o município, de interesse da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deste município. Vencedor: STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários Ltda;
Valor: R$ 1.085.039,20 (um milhão, oitenta e cinco mil, trinta e nove reais e vinte centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo respectivo Ordenador
de Despesas Afrânio Feitosa Carvalho Gomes, Secretário em 12/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Continuação de Licitação – O Pregoeiro, torna público que reabrirá a licitação de Pregão Eletrônico nº 07/2022 -
PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município, em sessão de renegociação de preços, com a empresa classificada em segundo lugar, tendo em vista que
a vencedora do Lote 01, declinar da assinatura da Ata de Registro de Preços. Datas e Horários da Sessão de continuação: Início da sessão de renegociação de
preços: às 09h do dia 20/09/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência,
Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Secretário.
Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº 00.002/2021 ARP: Nº 00.002/2021-08SEPPJ. Contratada: 7Serv Gestão
de Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento
do fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos por meio de cartão magnético microprocessado (com chip
ou magnético). O presente termo aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo no quantitativo no objeto contratual correspondente a 25%. Data das
assinaturas: 09/09/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.04.1, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, e em concreto armado
na estrada que liga o Sítio Massapê ao Distrito Simão, na Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos do Convênio nº 166/CIDADES/2022,
celebrado com o Governo do Estado do Ceará. Abertura das Propostas de Preços: 19 de setembro de 2022 às 11:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de setembro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.06.15.1, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Distrito Simão e
Sitio Frei Jorge, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, conforme Termo de Convênio nº 186/2022. Abertura das Propostas de Preços: 19 de setembro
de 2022 às 09:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de setembro de 2022.
Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.14.1, cujo objeto
é a contratação de serviços a serem prestados na construção do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, no Bairro Sol Nascente na Sede
do Município de Porteiras/CE. Abertura das Propostas de Preços: 20 de setembro de 2022 às 11:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de setembro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 06/2022. OBJETO: Registro de Preços
para fornecimento de café e açúcar. Íntegra do Edital: www.idt.org.br. Início do acolhimento: 16/09/2022; abertura de proposta: 28/09/2022 às 8:30h; início
da sessão: 28/09/2022 às 8:45h através do site: www.licitacoes-e.com.br. Fortaleza/CE, 13/09/2022. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da CEL.