DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria Nº 01060086/2022, Adjudica e a Secretaria de Saúde, Homologa o Pregão Eletrônico Nº 046/22-PE-FMS. Objeto: 
Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de leites especiais, dietas, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender as necessidades 
do Programa de Concessão de Benefícios Eventuais concedidas pela Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE, para a empresa Francisco Igor da 
silva Alves EIRELI, CNPJ: 35.085.974/0001-01, com o valor global de R$ 695.700,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e setecentos reais). Ipueiras/CE, 
22 de Agosto de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Nº 048/22-PE-SEDUC - Contrato Nº 20221335. Contratante: 
Secretaria de Educação. Contratada(o): Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de material didático e paradidático, para atender 
a demanda de alunos do Ensino Fundamental do Município de Ipueiras, junto a Secretaria de Educação. Valor Total: R$ 569.200,00 (quinhentos e sessenta e 
nove mil e duzentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0503.123610331.2.038 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., 
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 569.200,00. Vigência do Contrato: 29 de Agosto de 
2022 a 31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura do Contrato: 29 de Agosto de 2022. Ipueiras/CE, 29 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria nº 01060086/2022, Adjudica e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Homologa o Pregão Eletrônico Nº 050/22-PE-
SDA. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de tratores agrícolas e grades aradoras destinados a Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário do Município de Ipueiras – CE, para a empresa: Cequip Importação e Comércio LTDA, CNPJ: 07.327.166/0001-66, com o valor global de R$ 
1.168.332,00 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais). Ipueiras/CE, 06 de Setembro de 2022. Lucas Matos de Abreu 
Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Coreaú, através de sua Comissão Permanente de Licitação 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 2022.09.15.01-TP, sessão pública marcada para 
o dia 04 de Outubro de 2022, às 09:00h, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de digitalização com locação de sistema informatizado para 
reprodução e catalogação de imagens de documentos pertencentes à Câmara Municipal de Coreaú/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Dom José, 74, Centro - Coreaú/CE, horário 
de 8:00 às 12:00h. 15 de Setembro de 2022. Antônio Ribeiro Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Rômulo Navone Araújo 
Veras, faz publicar o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo de Concorrência Nº 001/2022, conforme especificado no Edital, com 
o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Boa Esperança no Município de Tamboril/
CE, conforme MAAP 1912, Favorecida: J A S DOMINGOS AGRONEGOCIOS – Inscrito no CNPJ Nº 09.547.442/0001-27. VALOR GLOBAL TOTAL: 
R$ 4.320.954,29. Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de outubro de 2022 às 09h, na Rua Lúcio Torres, nº 622, Centro – CEP: 62.795 
– 000, Barreira – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1509.01/22-TP, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços 
para a construção de caixas d’água em diversas localidades do Município de Barreira-CE, conforme projeto básico. O edital poderá ser obtido no Portal do 
TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, e informações: tel. (85) 3331-1567. Barreira/CE, 15 de setembro de 2022. João Batista Paz Romão 
- Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 
2022.07.21.01 – A Comissão de Pregão de General Sampaio torna público que no próximo dia 30 de Setembro de 2022, às 09h, estará abrindo processo na 
Modalidade Pregão Presencial sob N° 2022.07.21.01, cujo Objeto é o Contratação para os serviços de conexão via cabos de fibra óptica e rádio a Rede 
Mundial de Computadores com liberação de link para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE, na 
sala de Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio. Informações: (085) 3357.1088. General Sampaio-CE, 
15 de Setembro de 2022. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022. Extrato de Contrato 
n° 2022.09.88. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual para acesso ao Banco de Preços, ferramenta via internet de pesquisa e comparação de 
preços praticados na Administração Pública, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Contratada: 
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 7.990,00 (Sete Mil, Novecentos e Noventa 
Reais). Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Declarante da Inexigibilidade: Cicero Leosmar Parente Gomes – Presidente da 
CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo. Crato/CE, 15/09/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 009/22-TP-OBRAS. Objeto: contratação 
de empresa especializada de engenharia para execução de operação “tapa buracos”, por tonelada (ton), com fornecimento de CBUQ, recomposição, materiais 
e mão de obras, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras - CE. Para a empresa R S M Pessoa EIRELI, 
CNPJ: 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 1.850.422,88 (hum milhão, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte dois reais e oitenta e oito 
centavos). Ipueiras/CE, 15 de setembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 09.22.09.02.001 - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 09.005/2022-TP. OBJETO: Reforma da unidade de pronto atendimento (upa) do município de Maranguape/CE, para atender as 
necessidades do Hospital Municipal dr. Argeu Braga Herbester – HMABH. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL 
BRAGA HERBSTER. CONTRATADA: ASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LDA, inscrita no CNPJ nº 14.635.782/0001-40, com o valor total 
de R$ 160.449,13 (cento e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e treze centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do 
contrato. Data do Contrato: 02 de setembro de 2022. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 15 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 1309.01/2022-TP. Objeto: contratação da prestação 
de serviços com pavimentação da área do estacionamento da Câmara Municipal de Ocara/CE, conforme projeto básico. Recebimento de habilitação e 
propostas até o dia 03 de Outubro de 2022, às 09:00hs. Av: Cel. João Felipe, s/n, Centro - Ocara, Informações: fone (85) 3322-1003, Centro, de segunda a 
sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: https://municipios.tce.ce.gov.br/. Ocara – CE, 15 de Setembro de 2022. Jeane Andrade Alves – Presidente 
da CPL.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 04/2022 AO CONTRATO Nº 21/2019 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ: 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: IMPRESSIONE COMERCIO E SERV. GRÁFICOS EIRELI-ME, CNPJ: 
10.488.301/0001-60. OBJETO: Prorrogação de prazo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Fortaleza, 31/8/22. Vladyson da Silva Viana e José Larry Freire Pontes.