DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.080/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.
com até o dia 29/09/2022, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de 
consumo e permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido 
a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda 
através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 15 de Setembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P215766/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22021 – SME (SRP) (BB Nº 962040) – Central de Licitações. Início da Disputa: 29/09/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo para composição de kits para professores da Rede 
Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Setembro de 2022. Jorge 
Luiz de Sousa Ferreira Júnior – O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P190121/2022 – EDITAL 
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP22003-SEPLAG – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 04/11/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Licitação do Tipo Maior Oferta para outorga de concessão administrativa de uso do espaço situado no Centro de Informações Turísticas 
de Sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.
br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 15 de Setembro de 2022. A Comissão – Karmelina Marjorie 
Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P209070/2022 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22002 – SEUMA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 19/10/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Contratação de consultoria especializada para elaboração do plano local de ação climática de Sobral/CE, no âmbito do Programa 
de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral – PRODESOL. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e 
Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Setembro de 2022. A COMISSÃO – Karmelina 
Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº 05.07.001/2022-PMS. O 
Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado 
para serviço de pavimentação asfáltica da CE 284 a localidade de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico, em 
favor da empresa: A L Teixeira Pinheiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, no valor global R$ 1.948.067,79 (hum milhão e novecentos e 
quarenta e oito mil e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) e ainda nos moldes da proposta vencedora. Saboeiro-CE, em 13 de setembro de 2022. 
André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação Deserta - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.24.01. Pelo presente Aviso, o 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2022.08.24.01, cujo 
objeto é a aquisição de 02 (dois) ônibus destinados ao transporte de alunos do Município de Missão Velha/CE, conforme Convênio nº 003/2020, através da 
Secretaria de Educação do Município, com a sessão de abertura de propostas marcada para o dia 15/09/2022 às 09:00 horas, no sítio www.comprasnet.gov.br, 
foi declarado Deserto, por não ter acudido nenhum interessado ao ofertar proposta junto ao sistema. Missão Velha-CE, 15 de setembro de 2022. Ricardo 
Mendes Gomes – Pregoeiro do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.07.04.01TP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.09.14.02, através do Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, Sr. Cristovão Cordeiro Lima Junior, no uso de suas atribuições legais. Tomada de Preços Nº 
2022.07.04.01TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Administrativo no Município de General 
Sampaio-CE. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71, com o VALOR 
GLOBAL de R$ 410.996,02 (Quatrocentos e Dez Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Dois Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1409.01/2022 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP 62.480-000, Moraújo, Ceará, torna público o Edital 
de Tomada de Preços Nº 1409.01/2022, cujo Objeto é a Pavimentação em Revestimento Primário de Estradas de Acesso a Localidade de Poço da Pedra 
no Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 04 de Outubro de 2022, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar os Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 16 de Setembro de 2022. 
Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.05.30.01TP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.09.14.01, através do Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais. Tomada 
de Preços Nº 2022.05.30.01TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de revitalização e urbanização na margem do Rio Curu na Sede 
do Município de General Sampaio-CE. CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.757.747/0001-05, com o VALOR 
GLOBAL de R$ 1.408.402,62 (Um Milhão Quatrocentos e Oito Mil Quatrocentos e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que 
no próximo dia 20 DE OUTUBRO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº SI-CP003/2022, cujo objeto 
versa sobre PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 910883/2021/
MDR/CAIXA. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 
08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 
15 DE SETEMBRO DE 2022. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de licitação. Modalidade: Tomada de Preço n.º 12.09.01/2022-SEOSP. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, COM 
REJUNTAMENTO E CALÇADAS EM CONCRETO COM JUNTAS DE DILATAÇÃO EM MADEIRA, DA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 05 de outubro de 2022, 
às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes 
de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Presidente da Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, 
Secretário. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.07.21.01: nº 2022.07.21.1-01SEDET - Valor global: R$ 59.983,50 - Contratada: 
Tendas Aluban LTDA EPP, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Carlos Cunha Neto. Objeto: Aquisições de barracas personalizadas para realização 
de feira ao ar livre. Prazo de vigência: 31/12/2022, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 13/09/2022.