DOE 16/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº188  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Rescisão Contratual - Referente ao Contrato Nº 1208.04/2022 - SME, decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº 1207.01/2022-SME/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. Contratado: SW de Lima Cardoso – ME, inscrita 
no CNPJ nº 20.375.092/0001-00. Objeto: aquisição de materiais permanentes, para execução do Programa Pacto pela Aprendizagem, conforme Convênio 
Estadual Nº 107/2021 e Processo Nº 10870308/2021, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortim – Ceará. Data da Rescisão: 14 
de Setembro de 2022; Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo 
Rodrigues – Sec. de Educação. Fortim/CE, 15 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do 
Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº IN-
TP007/22, cujo objeto a execução dos serviços de reforma e ampliação das Praças Francisco de Sousa Motta e Joaquim Augusto Bezerra na Sede do Município 
de Independência/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, a sessão será realizada no dia 20 de setembro de 2022 às 
08:00hs. Maiores informações no endereço acima, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas, ou pelo e-mail: (licitacaoindependencia@
gmail.com). Independência/CE, 14 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Uruburetama - Chamada Pública. A Secretaria de Educação, através da Comissão de Licitação, vem realizar 
a Chamada Pública nº 004/2022.05, visando a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, para a merenda escolar dos alunos da 
Rede Municipal de Ensino de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Propostas de Preços até o dia 11 de 
outubro de 2022, às 10h00min no Setor de Licitação, situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, Uruburetama/CE. Maiores informações 
no endereço citado, no horário de 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 15 de setembro de 2022. Adrijane Mesquita 
Chaves – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão nº 2022.09.15.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades 
dos Programas de Saúde das Famílias (PSF’s) do Município de Ipaumirim/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, nos Termos da Proposta nº 
12003.262000/1170-01 do Ministério da Saúde. Abertura: 29 de setembro de 2022, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 19 de 
setembro de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 15 de setembro de 2022. José Jonas Bezerra Leite - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Setembro de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 14.09.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais e insumos 
destinados ao Raio X do Hospital Maternidade Dr. Rigoberto Romero de barros, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 15 de Setembro de 2022. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria Nº 01060086/2022, Adjudica e a Secretaria de Saúde, Homologa o Pregão Eletrônico Nº 045/22-PE-DIV. Objeto: 
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos, para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Ipueiras - 
CE, para a empresa Larissa M. C. Fonseca, CNPJ: 27.062.715/0001-25, com o valor global de R$ 2.073.353,99 (dois milhões, setenta e três mil, trezentos e 
cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). Ipueiras/CE, 22 de Agosto de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Tomada de Preços Nº 10.06.2022.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do 
Cariri, torna público que fará abertura das propostas de preços, referente a Tomada de Preços supracitada cujo objeto é a contratação de empresa para 
pavimentação em pedra tosca no Distrito de Anjinhos, através do Convênio n° 108/2022, referente ao MAPP 1628 no Município de Santana do Cariri-CE.  
Fica determinado o dia 20/09/2022 às 09:00h, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do 
Cariri, 15 de setembro de 2022. Yanne Silva Feitosa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, 
devidamente autorizada pela Portaria Nº 01060086/2022, Adjudica e a Secretaria de Educação, Homologa o Pregão Eletrônico Nº 048/22-PE-SEDUC. 
Objeto: aquisição de material didático e paradidático, para atender a demanda de alunos do Ensino Fundamental do Município de Ipueiras, junto a Secretaria 
de Educação, para a empresa: Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o valor global de R$ 569.200,00 
(quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). Ipueiras/CE, 29 de Agosto de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – A 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos vem publicar o Extrato do Contrato Nº 2022.09.15.001, resultante da Concorrência Nº 001/2022. OBJETO: 
Execução de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Boa Esperança no Município de Tamboril/CE, conforme MAAP 1912. VALOR: R$ 
4.320.954,29. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. CONTRATADA: J A S DOMINGOS AGRONEGOCIOS. CONTRATANTE: Antonio Rômulo 
Navone Araújo Veras. Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo 
de Adjudicação e Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal São 
Bernardo de Deputado Irapuan Pinheiro, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.07.25.1-TP, em favor da empresa: G.A Rabelo junior, inscrita no CNPJ 
nº 23.549.313/0001-07, vencedora pelo valor global de R$ 1.177.084,90 (hum milhão, cento e setenta e sete mil, oitenta e quatro reais e noventa centavos). 
Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 14 de setembro de 2022. Patricia Alves Bezerra – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.081/2022-TP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos 
de habilitação e propostas de preços, até o dia 03/10/2022 às 08:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a Reforma do Auditório Municipal 
com urbanização externa no Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs 
ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 15 de Setembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.12.1-TP. Abertura: 05 de outubro 
de 2022 às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 
HABILITADA E ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 
(CVM), DE INTERESSE DO GUARAPREV DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Verônica Lopes Queiroz - Presidente.
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