DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2022.08.29.1. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na realização de diversos eventos 
culturais do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de 
Cultura, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante A.C. COMERCIO 
DE PAPEIS E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI inscrito no 
CNPJ nº 22.818.188/0001-12 classificado nos Lotes 03 - Divulgação, 
no valor global de R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinqüenta reais) 
e Lote 07 - Atrações, no valor global de R$ 35.150,00 (trinta e cinco 
mil cento e cinqüenta reais), FRANCISCO ADAUBERTO 
HOLANDA MENDES ME inscrito no CNPJ nº 01.588.852/0001-04 
classificado no Lote 01 - Estrutura, no valor global de R$ 49.899,00 
(quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais), FRANCISCO 
TIAGO LEMOS OLIVEIRA inscrito no CNPJ nº 40.904.276/0001-19 
classificado nos Lotes 02 - Ornamentação, no valor global de R$ 
9.000,00 (nove mil reais), Lote 04 - Alimentação, no valor global de 
R$ 3.799,20 (três mil setecentos e noventa e nove reais e vinte 
centavos) e Lote 05 - Banheiros, no valor global de R$ 4.800,00 
(quatro mil oitocentos reais) e O DOS REIS BRANDAO EIRELI 
inscrito no CNPJ nº 27.105.515/0001-02 classificado nos Lotes 06 - 
Segurança, no valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e Lote 08 - 
Gerador, no valor global de R$ 7.999,98 (sete mil novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e oito centavos), de conformidade com 
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Raimundo Moreira 
da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. 
  
Data da Homologação: 16 de Setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:90C77D00 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO  
  
PREGÃO N° 2021.12.28.1 
  
OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da 
Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
CONTRATANTE: Herivelton Cruz Moreira - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
CONTRATADA: Cicero Samuel de Sousa Luna - FERREIRA E 
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. 
  
DATA: 16 de Setembro de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:CB6092AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 046, DE 15 DE SETEMBRO DE 
2022. DECRETA A ABERTURA DAS FESTIVIDADES DA 
SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº 046, de 15 de setembro de 2022. 
  
DECRETA A ABERTURA DAS FESTIVIDADES 
DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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