DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
  
DA CONTRATAÇÃO: 
  
Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação 
constante no anexo deste edital, para preenchimento de vagas 
temporárias do quadro do Município de Altaneira-CE, a previsão para 
início das atividades é o dia 20 de setembro de 2022, devendo o 
candidato se fazer presente para assinatura do contrato temporário no 
Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Altaneira, 
situado na Rua Deputado Furtado Leite, n°272,Centro, na Cidade de 
Altaneira-CE. 
  
DO ANEXO 
  
A relação completados CONVOCADOS pelo presente Edital estará 
publicada e divulgada na internet, no Portal do Município de 
Altaneira-CE: www.altaneira.ce.gov.br, e no quadro de avisos da 
Prefeitura Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada 
ente administrativo da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de 
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for 
publicado ou divulgado. 
  
Altaneira-CE, 16 de setembro de 2022. 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
ANEXO I– EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
CARGOS 
NOMES 
TITULAR 
ALANI DOMINGOS ARAUJO 
SUPLENTE 
CICERA FABIANA OLIVEIRA LIMA 
  
ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 
  
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, 
ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguação 
pelo servidor que as receberem. 
  
1–DOCUMENTAÇÃO: 
  
I – Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; 
II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no 
documento de identificação apresentado; 
III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última 
eleição ou comprovante de quitação eleitoral; 
III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo 
masculino; 
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; 
V - Certidão de casamento ou nascimento; 
VI – Comprovante de residência atualizado (emitido à no máximo 
noventa dias); 
VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já 
possua); 
VIII 
– 
Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) 
emitidos 
pela(s) 
instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; 
IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça 
Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; 
X – Duas fotos coloridas, recentes, no tamanho 3x4 centímetros; 
XI - Declaração de bens; 
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; 
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; 
XIV – Certidão de nascimento contendo CPF do dependente. 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:4230B488 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE 
CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º 2022.06.10.02 
 
EXTRATO 
DE 
APOSTILAMENTO 
DE 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
TERMO DE CONTRATO N.º 2022.06.10.02 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE - EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.03.15.01-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE 
MATERIAL 
ESCOLAR 
EIRELI, 
inscrito 
no 
CNPJ: 
42.002.171/0001-0812. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENÍCIOS, 
MATERIAIS 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12 
122 
0112 
2.033 
– 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação - Elemento 
de Despesas: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 
2022.03.15.01-PE-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
8.666/93. PRAZOS: 10/06/2022 a 31/12/2022. FORO: Comarca de 
Antonina do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: ARABELLA PEREIRA 
ROSENO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e 
INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI- 
CNPJ: 42.002.171/0001-08. 
  
Antonina do Norte - Ceará, 14 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:2E93E84D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE 
CONTRATO TERMO DE CONTRATO N.º 2022.06.10.05 
 
EXTRATO 
DE 
APOSTILAMENTO 
DE 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
TERMO DE CONTRATO N.º 2022.06.10.05 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE - EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.03.15.01-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADO: V. DE ALMEIDA GOMES 
ALIMENTICIOS - COMERCIAL COMPRE BEM, inscrito no CNPJ: 
33.082.105/0001-1112. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENÍCIOS, 
MATERIAIS 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12 
122 
0112 
2.033 
– 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação - Elemento 
de Despesas: 3.3.90.30.00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 
2022.03.15.01-PE-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
8.666/93. PRAZOS: 10/06/2022 a 31/12/2022. FORO: Comarca de 
Antonina do Norte-Ceará. SIGNATÁRIOS: ARABELLA PEREIRA 
ROSENO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e V. DE 
ALMEIDA GOMES ALIMENTICIOS - COMERCIAL COMPRE 
BEM- CNPJ: 33.082.105/0001-11.  
  
Antonina do Norte - Ceará, 14 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3508AAD1