DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA GILNARIA DE LIMA, portadora 
do CPF: 013.443.263-07 para exercer o Cargo em Comissão de 
DIRETORA ADMINISTRATIVA DA ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL ELIAS FERNANDES DE LIMA na forma 
prevista em lei. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 11 de 
Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:CB5945F8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N. º 2022.02.02.01 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
CONTRATO: 
Nº. 
2022.02.02.01, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.010/2021-SRP. CONTRATADA: LENINHO NOGUEIRA DA 
SILVA – ME, CNPJ Nº 06.085.871/0001-31: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM 
TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFEE 
BREAK, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, R$ 1.600,00 (UM MIL, SEISCENTOS REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr. GLAUCO 
FAUSTO DE BRITO, ASSINA PELA CONTRATADA: LENINHO 
NOGUEIRA DA SILVA DATA DE ASSINATURA: 22/08/2022, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CB8CF410 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.02.02.08 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO: Nº. 
2022.02.02.08, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.010/2021-SRP. CONTRATADA: LENINHO NOGUEIRA DA 
SILVA – ME, CNPJ Nº 06.085.871/0001-31: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM 
TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES E COFFEE 
BREAK, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE, R$ 1.388,40 (UM MIL, TREZENTOS E 
OITENTA 
E 
OITO 
REAIS, 
QUARENTA 
CENTAVOS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. CLEIDEMAR 
LOPES DA SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: 
LENINHO NOGUEIRA DA SILVA DATA DE ASSINATURA: 
22/08/2022, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:709D3923 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATO: Nº. 
2022.02.02.02, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.010/2021-SRP. CONTRATADA: LENINHO NOGUEIRA DA 
SILVA - ME – CNPJ sob o n° 06.085.871/0001-31. OBJETO: 
CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM 
EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE, LANCHES 
E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. R$ 2.014,80 
(DOIS MIL, QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Sr. 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: LENINHO NOGUEIRA DA SILVA, CPF Nº. 
004.769.053-46. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
22/08/2022, 
BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:661601A6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.02.02.06 
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO: Nº. 2022.02.02.06, 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.010/2021-SRP. 
CONTRATADA: LENINHO NOGUEIRA DA SILVA – ME, CNPJ 
Nº 06.085.871/0001-31: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-
SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, R$ 12.800,00 (DOZE MIL, 
OITOCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º 
da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA, 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: LENINHO NOGUEIRA DA SILVA DATA DE 
ASSINATURA: 22/08/2022, BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5E14F14F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO