DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:97636E2D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2022.01.25.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.12.21.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ n° 22.957.595/0001-00, localizada na Rua Queiroz Ribeiro, 
543 – Loja 02, Bairro Montese, CEP: 60.410-072, Fortaleza – 
Ceará. 
  
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a 
INCLUSÃO da dotação orçamentaria abaixo descrita, prevista no 
orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no 
instrumento inicial, para a Contratação de Serviços a Serem 
Prestados na Execução do Transporte Escolar dos Alunos, por 
Intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do 
Município de Croatá/CE: 
  
Nova Dotação: 12 368 0038 2.085 – Manutenção do Transporte 
Escolar - FUNDEB 30% 
  
Fonte de Recurso: 1.540.0000.00 / 1.542.0000.00  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
  
Croatá – CE, 29 de Abril de 2022. 
  
MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:12098C52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.03– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de 
Croatá/CE.– Valor do Reajuste: R$ 35.610,00 (trinta e cinco mil 
seiscentos e dez reais) – Novo Valor Global: R$ 1.291.650,00 (um 
milhão duzentos e noventa e um mil e seiscentos e cinquenta reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/09/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa - Secretária 
Municipal de Educação (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9159C9E7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.03– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de 
Croatá/CE.– Valor do Reajuste: R$ 35.610,00 (trinta e cinco mil 
seiscentos e dez reais) – Novo Valor Global: R$ 1.291.650,00 (um 
milhão duzentos e noventa e um mil e seiscentos e cinquenta reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/09/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa - Secretária 
Municipal de Educação (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BB635AC6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2021.10.14.01 
  
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.26.01/TP/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATADA: 
AGF PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o Nº 11.022.344/0001-18, situada na Rua Francisco das Chagas 
Viana, 18, Tibiquari, Boa Viagem, CEP: 63.870-000, Estado do 
Ceará. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO 
da dotação Orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal 
vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
REMANESCENTES 
DA 
CONSTRUÇÃO DE PORTICO NO MUNICIPIO DE CROATA: 
  
Nova Dotação: 15 451 0031 1.018 – Construção, Reforma e 
Ampliação de Praças, Parques e Jardins  
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 
  
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
  
Croatá – CE, 15 de Fevereiro de 2022. 
  
JOSÉ TARCÍSIO MARTINS MIRANDA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:78CCBFF9