DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3043
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial:
Contrato Nº 2022.01.03.06– Processo Originário: Pregão Eletrônico
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura– Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA
COMBUSTÍVEIS
EIRELI
CNPJ nº 22.111.893/0001-85
–
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento
Rural do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$
18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais) – Novo Valor Global: R$
646.250,00 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
08/09/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda-
Secretário
Municipal
de
Infraestrutura-(CONTRATANTE);
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:A970EFD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A Prefeitura Municipal de Croatá torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - Pavimentação em
Pedra Tosca de ruas do distrito de Lagoa da Cruz, Município de
Croatá-CE - MAPP - SOP no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de
Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA –
CROATÁ.
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:9A055BEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial:
Contrato Nº 2022.01.03.07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Meio Ambiente– Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA
COMBUSTÍVEIS
EIRELI
CNPJ nº 22.111.893/0001-85
–
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do município
de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.100,00 (três mil e cem
reais) – Novo Valor Global: R$ 101.840,00 (cento e um mil
oitocentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 08/09/2022– Fundamentação Legal: Alínea
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco
Rogessio Alves Ribeiro - Secretário Municipal de Meio Ambiente
(CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:C5B9400A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.16.1. O Setor de Licitações do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.09.16.1. Objeto: Aquisição
de um veículo, tipo ambulância, destinado ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início
de acolhimento das propostas: 20 de setembro de 2022 às 17h,
Abertura das propostas: 30 de setembro de 2022 às 9h, Início da
sessão de disputa de preços: 30 de setembro de 2022 às 9h30min,
através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua
José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569.
Farias Brito/CE, 16 de setembro de 2022.
RAIS BARBOSA DA SILVA –
Setor de Licitações.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:C77B4898
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022.
ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do 5° Aditivo ao Contrato n° 001/2022 – Dispensa de
Licitação nº 001/2022. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Fortim. OBJETO: Aditivo de acréscimo no percentual de 25% (vinte
e cinco por cento) do quantitativo de litros de Gasolina tipo Comum.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, § 1º, da Lei Federal nº
8.666/93 e Cláusula Nona – Das Alterações Contratuais, do Termo
Contratual. CONTRATADO: J.I.M. COMÉRCIO DE PETRÓLEO
LTDA. VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2022. DA ASSINATURA: 16/09/2022.
Fortim/CE, 16 de setembro de 2022.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:E18D1D41
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 991/2022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Aditivo nº 01/2022 ao Regulamento da
XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió -
“Velas ao Vento, Cores ao Mar”, o qual faz parte
integrante deste Decreto, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado o Aditivo nº 01/2022 ao Regulamento da
XXVIII Regata de Jangadas de Pontal do Maceió - “Velas ao Vento,
Cores ao Mar”, o qual faz parte integrante deste Decreto.
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