DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3043

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 16 de setembro de
2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(O Decreto Municipal nº 991/2022, em sua íntegra e incluindo todos
os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de
Fortim, www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:8B156275

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS TOMADA DE
PREÇOS Nº. 0808.02/2022-TP

A CPL do Município de Groaíras torna público o resultado do
julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº
0808.02/2022 - TP. A Comissão, apresentou resultado nos seguintes
termos: INABILITADAS: T. SOUSA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
24.959.960/0001-41,
FRANCISCO
ANDERSON
LUCIO
0588084793 – 09, CNPJ: 29.648.829/0001-09, N. LANDY BOTO
PORTELA, CNPJ: 23.347.561/0001-67, D SOUSA RIOS, CNPJ:
35.752.089/0001-27,
FRANCISCO
ALISON
ZUZA
DO
NASCIMENTO, CNPJ: 28.487.732/0001-77, R M MESQUITA,
CNPJ: 44.647.616/0001-24, FRANCISCO DANIEL MESQUITA
FIGUEREDO 03781141314, CNPJ: 35.237.870/0001-63, AGILIZA
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
CNPJ:
21.417.500/0001-01, F M CRUZ DE SOUSA LTDA, CNPJ:
30.192.023/0001-06, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO
GOMES 06011965385, CNPJ: 30.029.176/0001-37, VERTEX
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E CONS. AMBIENTAL LTDA,
CNPJ: 36.430.741/0001-50.Conforme prevê Artº.48, parágrafo 3º, „‟
Art. 48.Serão desclassificadas: § 3ºQuando todos os licitantes forem
inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a
administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis
para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas
escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de
convite, a redução deste prazo para três dias úteis.

Groaíras – CE, 16 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:FCA72629

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO

A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento
dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação
da TOMADA DE PREÇOS Nº 1208.01/2022 - TP. A Comissão
apresentou resultado correto nos seguintes termos: HABILITADAS:
MANDACARU CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
– CNPJ N° 27.583.854/0001-02, COMPLETA SERVIÇOS E
CONSTRUÇOES EIRELI – CNPJ N° 17.411.277/0001-00, ABRAV
CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES EIRELI –
CNPJ N°12.044.788/0001-17,RENATO OLIVEIRA BRANDAO
EIRELI – CNPJ N° 40.632.232/0001-87, LOCATIVA SERVICOS
EIRELI – CNPJ N° 26.443.219/0001-59, LB CONSTRUÇOES
EIRELI – CNPJ N° 40.454.732/0001-76, MOREIRA MESQUITA
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA – CNPJ N° 21.691.178/0001-
04, RVP CONSTRUÇOES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N°
07.876.676/0001-92,
V6
CONSTRUTORA
E
ASSESSORIA
TECNICA EIRELI – CNPJ NN° 26.749.547/0001-88, COPA
ENGENHARIA
LTDA
–
CNPJ
N°
02.200.917/0001-65,
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – CNPJ
N° 39.336.452/0001-84, SARALISS CONSTRUÇOES LTDA –
CNPJ N° 36.332.613/0001-73, RAMILOS CONSTRUÇOES EIRELI
– CNPJ N° 09.060.561/0001-50, ITAPAJÉ CONSTRUÇAO E
SERVICOS EIRELI – CNPJ N° 10.933.035/0001-37, A M DE S
LIMA CONSTRUÇOES E SERVICOS – CNPJ N° 07.386.649/0001-
31, MAREA LOCAÇAO E SERVICOS EIRELI – CNPJ N°
10.923.326/0001-44, C. M. SERVICOS E CONSTRUÇOES LTDA –
CNPJ N° 02.110.202/0001-11, R S M PESSSOA EIRELI – CNPJ N°
33.159.524/0001-89,
AB2
ENGENHARIA,
INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 18.777.967/0001-40,
MSP CONSTRUÇOES & EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ N°
13.167.938/0001-42,
PRO
LIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇOES
EIRELI
–
CNPJ
N°
11.012.912/0001-08
INABILITADAS:RM MESQUITA, F. ALISSON ZUZA DO
NASCIMENTO, N LANDY BOTO PORTELA, FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309, F M CRUZ DE SOUSA LTDA,
MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385, J.
PARENTE
CONSTRUTORA
LTDA,
AGILIZA
EMPREENDIMENTOS
&
CONSTRUÇOES
EIRELI-ME,
T.
SOUSA DE OLIVEIRA LTDA,.Após retificado fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei
Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.

Groaíras/CE.16 de Setembro de 2022.

ADRIANA PAIVA SOUZA–
Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:49904835

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº235/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Maracanaú e Fortaleza -CE,
no 16 de Setembro de 2022, para transportar os pacientes, Italo
Ferreira Amaro para Hospital Dionísio Lapa em Maracanaú, Genésio
Pereira de Vasconcelos para CEMOF_ Centro Medico Oftalmologia,
Edinardo Sales Rodrigues Hospital Geral DR. Cesar Cals no
Município de Fortaleza –CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 15 de setembro de 2022.