DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENO 
DE 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO 
  
Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento 
da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 06/22/TP-
SE. EMPRESAS HABILITADAS: Abrav Construções Serviços 
Eventos e Locações Eireli EPP; APLA Comércio, Serviços, Projetos e 
Construções Eireli; Apolo Serviços Eireli; Conjasf - Construtora de 
Açudagem Ltda; DS Farias Serviços Ltda; G7 Service Construções 
Eireli Me e WU Construções e Serviços Eireli. EMPRESAS 
INABILITADAS: Antônio Valcenir Vieira Costa; I P N Construções 
e Serviços Eireli; J P de Sousa Nascimento; Limpax Construções e 
Serviços Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda; M5 Construtora & 
Serviços Urbanos Eireli; Premiere Locações e Serviços Eireli Me; R 
Construções e Serviços Eireli Me; Serfi Construtora e Serviços de 
Transporte Eireli e Sigor Construções e Serviços Eireli. O Presidente 
informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a 
Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos 
participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da 
Lei nº 8.666/93 com suas alterações. À Comissão Permanente de 
Licitação. 
  
Ipaporanga/Ce, 16 de setembro de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA  
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:73334B64 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º ADITIVO 
 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2021.01.05.01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº. 2020.06.30.02. 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de 
Chagas, de responsabilidade da Assistência Social, Habitação, 
Cultura, Turismo e Juventude. 
  
CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria das Graças Bandeira 
CONTRATANTE: Secretária de Inclusão e Promoção Social 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o acréscimo 
de preços por parte da contratante. 
  
Irauçuba/CE, 08 de setembro de 2022. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária de Inclusão e Promoção Social 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3CC14B1C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.08.22.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2022.08.22.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Sra. Shirley Souza Carvalho, CPF nº 
024.722.783-81, para a mesma participar de Oficina sobre a Troca de 
Experiências Exitosa em Alusão ao Mês da Primeira Infância no dia 
23 de agosto de 2022, na cidade de Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 22 de agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:05070FF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.08.22.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2022.08.22.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 75,00 
(setenta e cinco reais), a Larissa Acioly Simões, CPF nº 017.572.333-
85, para a mesma participar de Oficina sobre a Troca de Experiências 
Exitosa em Alusão ao Mês da Primeira Infância no dia 23 de agosto 
de 2022, na cidade de Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 22 de agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:D5C5F19E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.09.06.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2022.09.06.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: