DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), a Sra. Maria Eliete Pereira de Jesus, CPF 75790289304, para 
viajar a Fortaleza na Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas – CIHPB para prestação de serviço relacionado à 
emissão de Carteiras de Identidade Civil, nos dias 08 e 09 de 
setembro, na Av. Demétrio de Menezes, 3750 - Bairro Antônio 
Bezerra. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 12 122 0100 2.025, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 06 de 
setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:1B695451 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.09.06.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2022.09.06.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), ao Sr. Danilo dos Santos Araújo, CPF 76912868304, para 
viajar a Fortaleza na Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas – CIHPB para prestação de serviço relacionado à 
emissão de Carteiras de Identidade Civil, nos dias 08 e 09 de 
setembro, na Av. Demétrio de Menezes, 3750 - Bairro Antônio 
Bezerra. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08 244 0205 2.060, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, em 06 de 
setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:87A1CE6F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SE-
PP004/22-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de Licitação torna público que no próximo 
dia 29 DE SETEMBRO DE 2022 às 09:00 horas, estará abrindo 
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº SE-PP004/22-
SRP, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE DECORAÇÃO 
E AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA, EM ALUSÃO AOS DIVERSOS EVENTOS 
CULTURAIS E MUNICIPAIS DE ITAIÇABA/CE. O edital 
completo encontra-se a disposição dos interessados no horário de 
expediente na sala de licitações à Avenida Cel. João Correia, 298, 
Centro, ou pelos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
www.itaicaba.ce.gov.br. 
  
Itaiçaba, 16/09/2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:851C8772 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/21 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/21: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE 
RESÍDUOS, DOMICILIARES, PÚBLICOS, ENTULHOS, PODAS 
E DA SAÚDE E OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, 
PINTURA DE MEIO FIO E PODA DE ÁRVORES ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alterados quantitativos de 
itens constantes do projeto básico e termo contratual, a fim de atender 
a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 
65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 1.197.225,12 (hum milhão cento e 
noventa e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e doze centavos); 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 38.089,51 (trinta e oito mil oitenta e 
nove reais e cinquenta e um centavos); 
  
VALOR FINAL: R$ 1.235.314,63 (hum milhão duzentos e trinta e 
cinco mil trezentos e quatorze reais e sessenta e três centavos). 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS; 
  
CONTRATADO: ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Stuart Castro Farias Lima; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Itaiçaba/CE, 16 de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO ALDENIZIO OLIVEIRA BARROS 
Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo 
  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:742D5042