DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2607.01/2022 – SECULT 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em 
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, 
que 
o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2107.01/2022 
– SECULT, TOMADA DE PREÇOS nº. 2607.01/2022 – SECULT, 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 
POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE UNIÃO, NO 
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a 
saber: ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 
sob o n° 28.177.357/0001-69- com o valor global de R$ 527.322,36 
(quinhentos e vinte sete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e 
seis centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias - 
  
Madalena/CE, 16 de Setembro de 2022. 
  
SUYANE MARA GOMES DA SILVA  
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:28229985 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
EXTRATO DO CONTRATO N° 1609.01/2022 - SECULT - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2607.01/2022 – SECULT 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO N° 1609.01/2022 - SECULT - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2607.01/2022 – SECULT - PARTES: Prefeitura 
Municipal de MADALENA, através da SECRETARIA DE 
CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE e a empresa 
ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
QUADRA 
POLIESPORTIVA 
COBERTA NO DISTRITO DE UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE - As despesas decorrentes da contratação correrão 
por conta da dotação orçamentária nº 10.1010.27.812.2702.1.034 - 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 
DE UNIDADES DESPORTIVAS, INCLUSIVE ARENINHA – 
CONVÊNIO Nº 157/2022/SPO/GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ e elemento de despesa nº 44.90.51.00 – Obras e 
Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 527.322,36 (quinhentos e vinte 
sete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). 
PRAZO: Os prazos de execução dos serviços de 04 (quatro) meses 
e vigência contratual de 08 (oito) meses, contatos a partir da 
emissão da ordem de serviços e assinatura do contrato, podendo 
ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 
de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA: 16 de Setembro 
de 2022, Madalena/CE. SIGNATÁRIOS: SUYANE MARA 
GOMES 
DA 
SILVA 
- 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE e FRANCISCO DE 
ASSIS CARDOSO PEREIRA - ÁTOMO CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Madalena/Ce, 16 de Setembro de 2022. 
  
SUYANE MARA GOMES DA SILVA 
Secretária de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:0A91E541 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.19 – OBJETO: 
Realização de evento alusivo às comemorações do dia 07 de Setembro 
de 2022 no Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada pela Secretaria de Educação. CONTRATADA: Inova 
Serviços de Construções de Edifícios Ltda., (CNPJ: 38.472.019/0001-
03), representada pelo(a) seu(ua) proprietário(a), Sr(a). Wágner 
Marques Sampaio. VALOR GLOBAL: R$ 8.989,92 (Oito mil, 
novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5100201/2022, Lei Complementar n° 123/2006, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 
e 
Decreto 
Federal 
nº 
10.024/2019. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0402.2.016.3390.39.00. PRAZOS 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente 02 (dois) dias e 
60 (sessenta), prorrogáveis até o limite de 31 de dezembro de 2022. 
DATA: 05/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:D9C8C95A 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.20 – OBJETO: 
Realização de evento no dia 10 de setembro de 2022, na localidade de 
Pé da Serra, no Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, 
representada pela Secretaria de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo 
e Lazer. CONTRATADA: A4 Produções E Serviços Ltda., (CNPJ: 
32.728.350/0001-65), representada pelo(a) seu(ua) proprietário(a), 
Sr(a). Átila Elmo Cruz Davi. VALOR GLOBAL: R$ 3.810,59 (Três 
mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5100201/2022, Lei Complementar n° 123/2006, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 
e 
Decreto 
Federal 
nº 
10.024/2019. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00. PRAZOS 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Respectivamente 02 (dois) dias e 
60 (sessenta), prorrogáveis até o limite de 31 de dezembro de 2022. 
DATA: 05/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE 
Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.  
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:F753BEDD 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51002012022.21 – OBJETO: 
Realização de evento no dia 10 de setembro de 2022, na localidade de 

                            

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