DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente a TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022SISP-TP – 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA. O(A) Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, no uso de 
suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na 
Modalidade 
003/2022SISP-TP 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE QUEIMADAS DOS 
CIRILOS 
E 
TRAVESSÃO 
DOS 
GONÇALVES, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, vem HOMOLOGAR o supracitado 
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, na forma 
abaixo: 01 - AGF – PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI-
EPP, Inscrita no CNPJ Nº 11.022.344/0001-18, Localizado na Rua 
Francisco das Chagas Viana, Nº 18, Bairro Tibiquari, CEP 63.870-
000, Boa Viagem - CE, representada o pelo Sr. Antoniel Gomes 
Facundo (Administrador), brasileiro, empresário, portador do RG nº 
219184391 SSP/CE e CPF nº 574.952.463-91, com o valor global do 
R$ 1.964.534,50 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, 
quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).  
  
Mombaça - CE, em 13 de setembro de 2022.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:07867130 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 15092201SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
15092201SISP. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 
003/2022SISP-TP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA NAS LOCALIDADES DE QUEIMADAS DOS CIRILOS 
E 
TRAVESSÃO 
DOS 
GONÇALVES, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes desta 
licitação correrão à conta da Dotação Orçamentária Nº 
0701.17.544.0012.1.130, 
Elemento 
de 
Despesa 
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 e serão pagas com (Outros Convênios 
União / Convênio Federal/FUNASA. Recursos Ordinários). 
VALOR GLOBAL: R$ 1.964.534,50 (hum milhão, novecentos e 
sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e 
cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
vigorará a partir da data de sua assinatura, com prazo de 
vigência pelo período de 08 (OITO) MESES, podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos no § 1º do artigo 57 da 
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
- 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ANTONIEL GOMES 
FACUNDO (Administrador)da empresa AGF – PROJETOS E 
CONSTRUÇOES EIRELI-EPP.  
  
Mombaça-CE, 15 de setembro de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C62C0A62 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 
CONTRATUAL Nº 19012201SDS 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 
CONTRATUAL Nº 19012201SDS. REFERÊNCIA: ACRÉSCIMO 
DE QUANTIDADE DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 19012201SDS - 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021DIVE-PE – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo é o acréscimo 
dos quantitativos inicialmente contratados, conforme o objeto 
contratual REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
COPA 
E 
COZINHA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste 
termo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1401.08.122.00042.056, 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.16 e serão pagas com Recursos não Vinculados 
de Impostos. O valor do presente aditivo se dará sobre os itens 
anexados ao aditivo, causando uma repercussão de R$ 9.389,66 (nove 
mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), 
sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme 
planilha anexa. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM 
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento) para os intens 
solicitados em solicitações de despesas anexas. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo fica, a partir de 12 de 
setembro de 2022, os preços do contrato vigente, até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 12 de setembro de 2022.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
- Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:80B84BB1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 
CONTRATUAL Nº 19012202SDS 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 
CONTRATUAL 
Nº 
19012202SASS. 
REFERÊNCIA: 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DO(S) CONTRATO(S) Nº(S) 
19012202SASS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo é o acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados, 
conforme 
o 
objeto 
contratual 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta 
das 
Dotações 
Orçamentárias 
nº 
1402.08.243.00131.107/ 
1402.08.244.00132.062/ 
1402.08.244.00132.064/ 
1402.08.244.00132.065, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.16 e serão pagas com Recursos não Vinculados de