DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
DETERMINAR que se pague ao Sr. MARIO SERGIO 
RODRIGUES DE PAIVA - Técnico Agricola – a importância de 
R$ 100,00 (Cem Reais) referente a 50% de 01 (uma) diária, 
referente ao dia 19 de Setembro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá participar da reunião 
de implantação do (IGS),Inscrição de agricultores no programa 
GARANTIA SAFRA. Despesa correrá por conta da verba nº 0401 04 
122 0132 2.006 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 16 de Setembro de 
2022. 
  
MARIA JULIETA MARTINS ARAUJO 
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos  
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F551ACCE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 012/2022/PMNR/SARH DE 16 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HIDRICOS, Sra. Maria Julieta Martins Araujo, no 
uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO ANDRADE 
DA COSTA - Assessor Especial I – a importância de R$ 125,00 
(Cento e Vinte e Cinco Reais) referente a 50% de 01 (uma) diária, 
referente ao dia 19 de Setembro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Crateus – CE, onde irá participar da reunião 
de implantação do (IGS),Inscrição de agricultores no programa 
GARANTIA SAFRA. Despesa correrá por conta da verba nº 0401 04 
122 0132 2.006 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 16 de Setembro de 
2022. 
  
MARIA JULIETA MARTINS ARAUJO 
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos  
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:02BE55D2 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 013/2022/PMNR/SARH DE 16 DE SETEMBRO 
DE 2022. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, 
Sra.Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA JULIETA 
MARTINS ARAUJO – Secretária de Agricultura e Recursos 
Hidricos – a importância de R$ 125,00 (Cento e Vinte e Cinto Reais) 
referente a 50% de 01 (uma) diária, referente ao dia 19 de Junho do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Crateus – CE, 
onde irá participar da reunião de implantação do (IGS),Inscrição 
de agricultores no programa GARANTIA SAFRA. Despesa 
correrá por conta da verba nº 0401 04 122 0132 2.006 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 16 de Setembro de 
2022. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F6444B25 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - SC-
IN008/22 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato da Inexigibilidade de 
Licitação - Nº SC-IN008/22, cujo objeto é: OBJETO: Contratação da 
apresentação de show musical do Artista/Banda “DAVI SACER” no 
dia 08 de novembro de 2022, durante os Festejos de Aniversário do 
Centenário de Nova Russas, alusivos ao dia municipal do evangélico, 
no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDA: DAVI AMORIM 
DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.824.987/0001-34, 
pelo 
valor 
global 
de 
R$ 
70.000,00 
(setenta 
mil 
reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
Declaração 
de 
INEXIGIBILIDADE 
emitida 
pela 
Secretaria 
de 
Cultura 
e 
RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de Nova 
Russas-Ce. 
  
Nova Russas/CE, 16 de setembro de 2022. 
  
FRANCISCO FLAVIO GOMES DIOGO -  
Secretário de Cultura. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:C3BC93F1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS – SE-ARP002/2022.01 E SE-
ARP002/2022.02 
 
NOTA PARA PUBLICAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Extrato 
dos 
Contratos 
– 
SE-
ARP002/2022.01 e SE-ARP002/2022.02, do processo de adesão a Ata 
de Registro de Preços nº 13/2021 decorrente no processo licitatório 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
006/2021 
cujo 
Fundo 
Nacional 
de 
Desenvolvimento da Educação figure como órgão gerenciador. 
Processo Administrativo nº SE-ARP002/22; Processo de Adesão nº 
SE-ARP002/22 à ata de registro de preços supramencionada. Objeto 
da Contratação: aquisição de veículos de transporte escolar diário de 
estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore 3), para 
aprimoramento do programa de transporte escolar no município de 
Nova Russas-CE. Favorecidos/Detentores de Preços Registrados: 
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, valor total de R$ 
635.800,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais).  
  
Nova Russas-CE, 15 de setembro de 2022.  
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS  
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
Maria Julieta Martins Araújo 
Código Identificador:28608C53 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SS-DL011/2022 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Nova Russas em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. 
SECRETÁRIA DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: