DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS 
E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA 
NECESSÁRIAS 
AO 
TRATAMENTO 
QUÍMICO 
A 
SER 
REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL 
DE NOVA RUSSAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS, 
DE 
FORMA 
CONTINUA, 
JUNTO 
Á 
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE. 
  
EMPRESA: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos 
reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
Nova Russas/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:49271C80 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS-
DL011/2022 
 
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º SS-DL011/2022: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS 
E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM 
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA 
NECESSÁRIAS 
AO 
TRATAMENTO 
QUÍMICO 
A 
SER 
REALIZADO NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL 
DE NOVA RUSSAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO 
MUNICIPIO, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS, 
DE 
FORMA 
CONTINUA, 
JUNTO 
Á 
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
CONTRATADO: PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA; 
  
VALOR GLOBAL R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos 
reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2022; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Paula Daniele Domingos 
Miranda; 
  
Nova Russas/CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022  
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:05A38651 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2022.09.14.04 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE DE ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2022.09.14.04, referente ao processo dispensa de licitação n° 
2022.09.14.04, PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0021.2.079 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
ALUGUEL SOCIAL DO SR. SEBASTIÃO DANTAS FEITOSA, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-
CE 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: da assinatura do contrato (15/09/2022) 
até 31 de dezembro de 2022. 
ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS ANANIAS VIANA 
PIRES. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
JESSE 
NUNES 
DE 
ANDRADE; 
  
VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), no valor mensal, 
totalizando o valor global de R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). 
  
Orós/CE, 15 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:BE81FD58 
 
LICITAÇÃO 
DIVULGAÇÃO DOS AGRICULTORES SELECIONADOS 
CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.- DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - AO PAB (PROGRAMA ALIMENTA 
BRASIL) 
 
Divulgação 
DOS 
AGRICULTORES 
SELECIONADOS 
CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.- DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - AO PAB (PROGRAMA ALIMENTA BRASIL) 
Prefeitura Municipal de Orós 
Secretaria Municipal do Trabalho Assistência Social e Economia 
Solidária 
  
A Prefeitura Municipal de Orós pessoa jurídica de direito público, 
com sede Praça Anastácio Maia nº40 Centro, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.670.821/0001-84, representado neste ato pelo Prefeito 
Municipal José Rubens Lima Verde, no uso de suas prerrogativas 
legais, e considerando o disposto na Lei Nº 14.284 de 29 de 
Dezembro de 2021 e Portaria nº199 de 28 de Julho de 2022 do 
Ministério da Cidadania que estabelece metas e limites financeiros aos 
municípios, e pelo Termo de Adesão Municipal Nº 00644/2022, Plano 
Operacional nº 0032-2022-DS-2309508 e Proposta de Participação nº 
00040-DS-00032-2022-2309508 vem, por intermédio da Secretaria 
Municipal do Assistência Social e Economia Solidária, DIVULGAR 
O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS AGRICULTORES 
CONFORME Nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios,