DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:5DAB41F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADA POR CORREÇÃO Nº 41/2022 
 
O(A) Secretária, Valeria Franco de Sousa, no uso das atribuições 
legais,conforme 
  
RESOLVE: 
  
I - Conceder o(a) Rivelino Franco Fernandes , Agente Administrativo 
Iii 1 (um) diária(s) no valor total de 100,00 (cem reais) CONCESSÃO 
DE 
DIÁRIA 
DESTINADA 
AO 
SERVIDOR(A) 
A 
CIMA 
CITADO, PARA 
FAZER 
FACE 
AS 
DESPESAS 
COM 
DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
NO 
DIA 
16/09/2022, 
AFIM 
DE 
CAPACITAÇÃO EM 
FATURAMENTO SUS- MODULO I. 
  
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,revogadas 
as disposições em contrário. 
  
III – Registre-se e cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro/CE, 14 de setembro de 2022. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:B699B185 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO Nº 2022.09.14.01 
 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
023/2022 
PROCESSO 
Nº 
2022.09.14.01 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
através da sua Pregoeira, torna público que, por motivos internos e 
alheios a nossa vontade será ADIADA a sessão de abertura do Pregão 
que seria realizada às 09:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Objeto: O 
objeto dessa licitação é a aquisição de equipamentos para 
processamento de dados, aparelhos de comunicação, áudio, vídeo e 
foto, aparelhos de refrigeração, utensílios diversos, mobiliário em 
geral, material elétrico, eletrônico e energético, material de consumo e 
equipamentos hospitalares para atender as necessidades das diversas 
secretarias do município de Piquet Carneiro-CE.NOVA DATA: 30 de 
setembro de 2022 às 08:30. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br; 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.  
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2022.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:937C9C0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 543 DE 15 DE SETEMBRO DE 
2022 
 
CONCEDE 
O 
DIPLOMA 
BENFEITOR 
QUIXADAENSE 
AO 
ENGENHEIRO 
JOSÉ 
WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o 
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
  
Art. 1º. Pelo trabalho realizado como engenheiro em prol do 
abastecimento d‟água em Quixadá, fica concedido, nos termos da Lei 
2.348/2008, o Diploma Benfeitor Quixadaense José de Barros Ferreira 
ao engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho, mestre em 
irrigação e drenagem e doutor em engenharia agrícola José Wanderley 
Augusto Guimarães, natural de Limoeiro do Norte-CE. 
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Câmara Municipal de Quixadá - Ce, em 15 de Setembro de 2022. 
  
RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:69A06BD3 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2022.09.14-01-PE, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Contratação de serviço na organização, execução, montagem 
e desmontagem com material incluso, incluindo personagens e 
espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do 
projeto “Semana da Criança 2022: O fantástico mundo do circo”, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do 
município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08hs00min do dia 19/09/2022; 2. Fim do 
recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 29/09/2022; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do 
dia 29/09/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 
09hs00min do dia 29/09/2022, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: 
www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:96C7A6CB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde 
torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 
nº 001/2019. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. 
CONTRATADA: Associação dos Agentes de Saúde de Quixadá, 
através de sua representante legal, a Sra. Maria Lucia Nogueira da 
Silva. OBJETO: repasse financeiro de incentivo de desempenho aos 
Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Programa Saúde da 
Família, no percentual de 43% (quarenta e três por cento), recurso 
oriundo dos programas PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do 
Acesso e da Qualidade de Atenção Básica e PAB-FIXO - Piso de