DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3043 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): BRUNA HITYANE 
SENA LIMA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré – CE, 08 de setembro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:534161E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade Chamamento Público nº 3012.02/2021, cujo objeto é a 
SELEÇÃO DE AGRICULTORES, ISOLADAMENTE OU 
ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, 
INTEGRANTES 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
- 
PRONAF, 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
DE 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
VALOR ADITIVADO: R$ 1.372,50 (oito mil e trezentos e quarenta 
reais e vinte e três centavos) 
  
PERCENTUAL ADITIVADO: 25% (vinte e cinco por cento). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): THIAGO XAVIER DE 
OLIVEIRA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré – CE, 08 de setembro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:684658D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DAS FINANÇAS do município de Quixeré, torna público o extrato 
do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0308.02/2022 resultante de 
contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1004.122.0405.2.077 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, 
POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, A 
SEREM 
EXECUTADOS 
SOB 
A 
COORDENAÇÃO 
DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE, 
DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de agosto de 2022 a 31 de março 
de 2023. 
  
CONTRATADO(A): SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E 
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ – SEBRAE/CE 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Joaquim Cartaxo Filho e 
Alci Porto Gurgel Junior 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO 
FERREIRA LIMA. 
  
Quixeré – CE, 03 de agosto de 2022. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretaria Municipal Deplanejamento e Gestão Das Finanças  
 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:C8A3D77E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da 
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 3108.01/2022, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE, declarando o 
processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
12.306.779/0001-57, sagrou-se vencedora do lote 01 (ÚNICO) no 
valor global de R$ 16.845,00 (dezesseis mil e oitocentos e quarenta e 
cinco reais). 
  
Quixeré – CE, 16 de setembro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:4368A0FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 0606.06/2022 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Quixeré torna público o 
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA EXECUÇÃO DO PROJETO ÁGUA: CUIDAR, ARMAZENAR 
E 
ECONOMIZAR 
PARA 
NÃO 
FALTAR, 
CONFORME 
CONVENIO - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916764/2021 
FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE QUIXERE E FUNDAÇÃO 
NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, VISANDO EDUCAÇÃO EM 
SAUDE VOLTADA PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE. 
  
PERCENTUAL REDUZIDO0,00014 % (catorze centésimos de 
milésimos por cento), no valor global do contrato.