DOMCE 19/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3043

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:12D6E7A0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 201, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Concede licença especial à servidora pública efetiva
ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0617.054/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 105, §§ 3º e 4º, da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º Conceder 02 (dois) meses de Licença Especial (Licença por
Tempo de Serviço) à servidora efetiva ANA RAQUEL DE SOUSA
COSTA (Matrícula 4412), a ser usufruída no período de 13/10/2022
a 13/01/2022, com todos os direitos e vantagens do cargo, como
prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 16 de
setembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7387250B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.09.2

Extrato do Contrato Nº 2022.09.09.2, referente à licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.08.01.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através do Gabinete do Prefeito e a empresa
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados na produção
e realização de eventos e reuniões a serem realizados por intermédio
do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 55.787,94 (cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e sete
reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato:
09 de Setembro de 2022. Vigência do Contrato: 31/12/2022.
Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 09 de
setembro de 2022.

Várzea Alegre – CE, 09 de setembro de 2022.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Ordenador de Despesas Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:70DFF9AA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.02.1 - SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE

Extrato de Contrato nº 2022.09.02.1, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
2022.07.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a empresa COMERCIAL
TRES ACORDES EIRELE - ME. Objeto: Aquisição de material
permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente de Várzea Alegre - CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais). Vigência
Contratual: 31/12/2022. Signatários: Jose Marcilio dos Anjos Feitosa
e Filipe Luis Bohrer. Data de Assinatura do Contrato: 02 de setembro
de 2022.

Várzea Alegre – CE, 02 de Setembro de 2022.

JOSE MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:848D361C

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.02.2 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Extrato do Contrato nº 2022.09.02.2, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
2022.07.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a empresa MAX ELETRO
E MAGAZINE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
destinado a atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente
de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 718,00 (setecentos e
dezoito reais). Vigência Contratual: 31/12/2022. Signatários: Jose
Marcilio Dos Anjos Feitosa e Mayane Cibelli de Oliveira Assuncão.
Data de Assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2022.

Várzea Alegre – CE, 02 de Setembro de 2022.

JOSE MARCILIO DOS ANJOS FEITOSA
Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D70C6C2F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.02.3 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Extrato do Contrato nº 2022.09.02.3, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
2022.07.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa MAX ELETRO E
MAGAZINE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e
Turismo de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 26.035,56 (vinte
e seis mil trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência
Contratual: 31/12/2022. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e
Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. Data de Assinatura do
Contrato: 02 de setembro de 2022.

Várzea Alegre – CE, 02 de Setembro de 2022.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C62EBDBC

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.02.4 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Extrato do Contrato nº 2022.09.02.4, oriundo do Pregão Eletrônico Nº
2022.07.11.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da
Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa COMERCIAL TRES
ACORDES EIRELE - ME. Objeto: Aquisição de material permanente
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e
Turismo de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 9.566,00 (nove
mil quinhentos e sessenta e seis reais). Vigência Contratual: