DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd., endereço Xiangyu
Chemical Industry Park, Dongshi County, Chizhou City Anhui Province China, no produto
CLOMAMAX, registro nº 12720, conforme processo nº 21000.085025/2022-69.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd., endereço
Xiangyu Chemical Industry Park, Dongshi County, Chizhou City Anhui Province China, no
produto BINGO 800 WG, registro nº 36121, conforme processo nº 21000.085023/2022-
70.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd., endereço Xiangyu
Chemical Industry Park, Dongshi County, Chizhou City Anhui Province China, no produto BINGO
250 FS, registro nº 25321, conforme processo nº 21000.085019/2022-10.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto
CLEANER XTRA, registro nº 36817, conforme processo nº 21000.085018/2022-67.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto
CLEANER XTRA, registro nº 36817, conforme processo nº 21000.085014/2022-89.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto
TRANVEL, registro nº 26021, conforme processo nº 21000.085008/2022-21.
59. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited,
endereço East of Jinji Rail, South of Nongchang, Wuqing District, Tianjin, China, no produto
KAKTO, registro nº 00921, conforme processo nº 21000.085007/2022-87.
60. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto TRANVEL, registro nº 26021, conforme processo nº 21000.085005/2022-98.
61. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto DICARE, registro nº 26521, conforme processo nº 21000.084998/2022-81.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto DICARE, registro nº 26521, conforme processo nº 21000.084928/2022-22.
63. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto RAINVEL XTRA, registro nº 10320, conforme processo nº 21000.084921/2022-
19.
64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto RAINVEL XTRA, registro nº 10320, conforme processo nº 21000.084909/2022-
04.
65. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto ARJUN SUPER, registro
nº 25620, para marca comercial BESTPHOS, conforme processo nº 21000.063829/2022-
15.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas CNPJ Nº 61.142.550/0001-
30 - Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73 - Ibiporã/PR, a importar o produto
BESTPHOS, registro nº 25620, conforme processo nº 21000.063829/2022-15.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto RAINVEL, registro nº 6022, conforme processo nº 21000.084881/2022-05.
68. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
IMIDACLOPRIDO TÉCNICO JC, registro nº 13919, no produto formulado IMIDACLOPRID
TÉCNICO JC, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.084807/2022-81.
69. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A -Taquari/RS, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda. - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. -
Paulínia/SP, no produto PLATINUM NEO, registro nº 5110, conforme processo nº
21000.084791/2022-14.
70. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a atualização do endereço da empresa Solus Indústria Química Ltda.,
Rodovia BR 369, S/Nº, km 06, CEP: 86900-000, Jandaia do Sul/PR, para endereço Rodovia
BR 369, km 236, CEP: 86900-000, Jandaia do Sul/PR, esta alteração contempla os registros
dos produtos, onde conste como importador, fabricante e formulador, conforme processo
nº 21000.084822/2022-29.
71. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama
Brasil S.A. - Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Paulínia/SP, no produto EFORIA, registro nº 5210,
conforme processo n º 21000.084789/2022-37.
72. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto HUGECANE, registro nº 1321, conforme processo nº 21000.085514/2022-11.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto
HUGECANE, registro nº 1321, conforme processo nº 21000.085507/2022-19.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio
de Produtos
Químicos Ltda
CNPJ
Nº 50.025.469/0004-04
e CNPJ
Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto ENTONE registro nº 6520, conforme processo
nº 21000.084304/2022-13.
75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto LUNGO, registro nº
19920, da empresa AgBitech Controles Biológicos Ltda, CNPJ Nº 22.130.747/0001-05, sito
à Rua Funchal 418, Bairro: Vila Olímpia, CEP: 04551-060, São Paulo/SP para a empresa
Koppert do Brasil Holding Ltda., CNPJ Nº 11.074.190/0001-08, sito à Rodovia Margarida da
Graça Martins, SP 135, s/nº, km 17,5 Bairro: Água Seca, CEP: 13240-28, Piracicaba/SP,
conforme processo nº 21000.084309/2022-38.
76. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto TEMICAB XTRA, CHAPON PLUS, registro nº 30821, conforme processo nº
21000.084312/2022-51.
77. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto TEMICAB XTRA, CHAPON PLUS, registro nº 30821, conforme processo nº
21000.084314/2022-41.
78. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd.
Endereço: Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province,
China, ANHUI GUANGXIN AGROCHEMICAL CO., LTD Endereço: Pengcun Village, Xinhang
Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235, Anhui, P.R -China, no produto PRILAN
DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.084308/2022-93.
79. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de
Produtos Químicos
Ltda. CNPJ Nº
50.025.469/0004-04 e
CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto ENTONE, registro nº 6520, conforme
processo nº 21000.084298/2022-96.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto CLEAN SPRAY, registro nº 7818, conforme processo nº 21000.084325/2022-21.
81. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto CLEAN SPRAY, registro nº 7818, conforme processo nº 21000.084336/2022-19.
82. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de
Produtos Químicos
Ltda. CNPJ Nº
50.025.469/0004-04 e
CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto ENTOAR, SUGARON, TEBURON, registro nº
45619, conforme processo nº 21000.084291/2022-74.
83. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto
2,4-D SUPER
AMINE
SG, registro
nº
42318,
conforme processo
nº
21000.084344/2022-57.
84. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de
Produtos Químicos
Ltda. CNPJ Nº
50.025.469/0004-04 e
CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto ENTOAR, SUGARON, TEBURON, registro nº
45619, conforme processo nº 21000.084280/2022-94.
85. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto
2,4-D SUPER
AMINE
SG, registro
nº
42318,
conforme processo
nº
21000.084353/2022-48.
86. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Parijat Industries PVT. Ltd., endereço
Village Khera Gani, V & PO-Fatehgarh, Raipur Rani Road, Ambala, Haryana, 134201, India,
Sulphur Mills Ltd., endereço Plot n° 230/231/232, G.I.D.C.,Panoli, Bharuch, Gujarat, India,
Sulphur Mills Ltd., endereço 1904, A-18/18, G.I.D.C. Panoli Bharuch, Gujarat, India, Sulphur
Mills Ltd., endereço 1905/1928/29/30, G.I.D.C. Panoli, Bharuch, Gujarat, India, no produto
ACETAMIPRID 
NORTOX 
200 
SP, 
registro 
nº 
1218, 
conforme 
processo 
nº
21000.084354/2022-92.
87. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto SWEEP OFF, registro nº 11919, conforme processo nº 21000.084377/2022-05.
88. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto SWEEP OFF, registro nº 11919, conforme processo nº 21000.084382/2022-18.
89. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto GRASIDIM; SIMODIN; CLEMOS; EFORDIM; CORTAIN; BELITEN; CHLODIM, registro
nº 22221, conforme processo nº 21000.084394/2022-34.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A. - Maracanaú/CE, no produto ECOFOG-160, registro nº 17122, conforme processo nº
21000.084396/2022-23.
91. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto GRASIDIM; SIMODIN; CLEMOS; EFORDIM; CORTAIN; BELITEN; CHLODIM, registro
nº 22221, conforme processo nº 21000.084397/2022-78.
92. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto INTERLLECT, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.084404/2022-31.
93. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Eshung Industrial Co., Ltd.,
endereço Huji Town, Jinxiang County, Jining Chemical lndustrial Park, Jining City, China, no
produto GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 G/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº
21000.084407/2022-75.
94. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto INTERLLECT, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.084408/2022-10.
95. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto CLECT, registro nº 32521, conforme processo nº 21000.084436/2022-37.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto
RAINVEL, registro nº 6022, conforme processo nº 21000.084444/2022-83.
97. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto RAINVEL, registro nº 6022, conforme processo nº 21000.084450/202231.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto CLEANER XTRA, registro nº 36817, conforme processo nº 21000.085467/2022-
13.