DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PIRACLOSTROBINA TÉCNICO HAILIR, registro nº TC13622, no produto formulado AMULET TOP,
registro nº 09618, conforme processo nº 21016.004526/2022-83.
14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PIRACLOSTROBINA TÉCNICO HAILIR, registro nº TC13622, no produto formulado SOURCE TOP,
registro nº 24018, conforme processo nº 21016.004529/2022-17.
15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PIRACLOSTROBINA TÉCNICO HAILIR, registro nº TC13622, no produto formulado BELURE TOP,
registro nº 24118, conforme processo nº 21016.004528/2022-72.
16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PIRACLOSTROBINA TÉCNICO HAILIR, registro nº TC13622, no produto formulado STANDAK TOP,
registro nº 01209, conforme processo nº 21016.004530/2022-41.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A. - Arapongas/PR, no produto HOROS, registro nº
08112, conforme processo nº 21000.083029/2022-11.
18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Zibo Nab Agrochemicals Limited, endereço North of
National High-Tech Industrial Development Zone, Zibo Shandong, 256410, China, no produto
BISPIRIBAC NORTOX, registro nº 25421, conforme processo nº21000.083076/2022-56.
19. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto PRUMMO, registro nº 10220,
para marca comercial BANDOLIM, conforme processo nº 21000.083472/2022-83.
20. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão da marca comercial PILARZINAM, no produto formulado BANDOLIM,
registro nº 10220, conforme processo nº 21000.083472/2022-83.
21. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão das marcas comerciais BUSHI e WAZA-ARI, no produto formulado
SAMURAI, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.083483/2022-63.
22. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
TEBUCONAZOL TÉCNICO FG, registro nº 9117, no produto formulado PRILAN DUO, registro nº
22922, conforme processo nº 21000.083540/2022-12.
23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLIFOSATO
TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado GLIFOCOPA 720 WG, registro nº
32418, conforme processo nº 21000.083584/2022-34.
24. De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda.,
endereço Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira nº 214, sala 615, Jardim Madalena,
CEP: 13091-611, Campinas/SP para o endereço Avenida das Nações Unidas, nº 18801, conj.
1308, Vila Almeida, CEP: 04795-100, São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos
produtos,
onde
conste
como
fabricante 
e
formulador,
conforme
processo
nº
21000.083670/2022-47.
25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos formuladores Sulphur Mills Ltd., endereço 1904, A-18/18, G.I.D.C.,
Panoli, Dist. Bharuch Gujarat, Índia, Sulphur Mills Ltd., endereço 1905/1928/29/30, G.I.D.C.,
Panoli Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, Sulphur Mills Ltd. endereço Plot nº 230/231/232, G.I.D.C.
Panoli Dist. Bharuch, Gujarat, India, Sulphur Mills Ltd., endereço Plot no. 2, G.I.D.C. Panoli, Dist.
Bharuch, Guajarat, India, Sumil Chemical Industries PVT. Ltd., endereço Plot nº C1-B
211/1,211/2,211/3, G.I.D.C., Panoli, Bharuch Gujarat India, Sumil Chemical Industries PVT. Ltd.
endereço SIDCO Industrial Growth Centre Sambha Phase-II, J&K, India, no produto
HEXAZINONA-D NORTOX, registro nº 08009, conforme processo nº 21000.083675/2022-70.
26. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto SOLDIER, registro nº 13614, conforme processo nº 21000.083695/2022-41.
27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG,
no
produto 
SOLDIER,
registro
nº
13614, 
conforme
processo
nº
21000.083721/2022-31.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW, BUENA, COSECHA, registro nº 5417, conforme processo
nº 21000.083776/2022-41.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW, BUENA, COSECHA, registro nº 5417,
conforme processo nº 21000.083781/2022-53.
30. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto CLEARUP, registro nº 17017, conforme processo nº 21000.083785/2022-31.
31. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG,
no
produto CLEARUP,
registro
nº
17017, conforme
processo
nº
21000.083789/2022-10.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto GLUCARE, ALUZIA, BOWBAST, GLUCAREM, GLUFOREVER, registro nº 0120, conforme
processo nº 21000.083794/2022-22.
33. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG,
no
produto BASTNATE,
registro
nº
7520, conforme
processo
nº
21000.083820/2022-12.
34. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto GLUFAIR, CHEF, registro nº 8220, conforme processo nº 21000.083825/2022-45.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto GLUFAIR, CHEF, registro nº 8220, conforme processo nº
21000.083829/2022-23.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto GLINT, GRAMILANT, TOPLOX, registro nº 41918, conforme processo nº
21000.083846/2022-61.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto GLINT, GRAMILANT, TOPLOX, registro nº 41918, conforme processo
nº 21000.083849/2022-02.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
ISOXAFLUTOL TÉCNICO ADA BRASIL, registro nº TC14621, ISOXAFLUTOLE TÉCNICO ADAMA,
registro nº 13119, no produto formulado PALMERO, registro nº 23921, conforme processo nº
21000.083778/2022-30.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Ningbo Kenova Chemical Co. Ltd., endereço No. 163 Ruiqing
Road, Ningbo City, Zhejiang Province, China, no produto OSBAR DUO, registro nº 13222,
conforme processo nº 21000.083832/2022-47.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto GLORY, registro nº 11321, conforme processo nº 21000.083855/2022-51.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 -
Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG,
no 
produto
GLORY, 
registro
nº 
11321,
conforme 
processo
nº
21000.083867/2022-86.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC0512, CIPROCONAZOL TÉCNICO, registro nº
TC03620, no produto formulado LANFOR PRO, registro nº 19022, conforme processo nº
21000.078555/2022-51.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico BIFENTHRIN
TÉCNICO YANGNONG, registro nº TC09422, no produto formulado BAZUKA DUO, registro nº
20821, conforme processo nº 21000.078557/2022-40.
44. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a transferência de titularidade do registro do produto ATRAZINA MAX CHDS, registro
nº 25021, da empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº61.142550/0001-30, sito à
Avenida Liberdade, 1701, Cajuru do Sul, CEP: 18087-170, Sorocaba/SP para a empresa CHDS do
Brasil Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio
Amboni, 323, quadra 03, lote 6, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, conforme processo
nº 21000.083895/2022-01.
45. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto FACERO, registro nº 25021,
para marca comercial ATRAZINA MAX CHDS, conforme processo nº 21000.083895/2022-01.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto SURRENA, SETAZONE, SUNWISE, TRITONE, registro nº 9920, conforme processo nº
21000.084225/2022-02.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co.,Ltd., area B, Nvbu
Industrial Park, Nvbu Street Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang Province, Rep. China, no produto
VENIA BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.085142/2022-22.
48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e
Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
CLOROTALONIL TÉCNICO RAINBOW, registro nº 9317, no produto formulado GLIDER 720 SC,
registro nº 0615, conforme processo nº 21016.004623/2022-76.
49. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a transferência de titularidade do registro do produto CELPHOS TABLET, registro nº
29921, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº
08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700, Torre E, Conj. 810, Vila Hamburguesa,
CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química
S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26, sito à Avenida Parque Sul, 2138, Distrito Industrial, CEP:
61939-000, Maracanaú/CE, conforme processo nº 21000.084994/2022-01.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda CNPJ Nº 07.118.931/0001-38 -Porto Alegre/RS,
Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19 - Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº 07.118.931/0003-08 -
Mariópolis/PR, a importar o produto GLUCARE, registro nº 00120, conforme processo nº
21000.084993/2022-58.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd., endereço Xiangyu
Chemical Industry Park, Dongshi County, Chizhou City Anhui Province China, no produto
GAMEOVER, registro nº 30621, conforme processo nº 21000.085030/2022-71.
52. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd., endereço Xiangyu
Chemical Industry Park, Dongshi County, Chizhou City Anhui Province China, no produto
ELIMINATE, registro nº 00921, conforme processo nº 21000.085027/2022-58.