DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Resolução nº 644, de 27 de junho 2016.
Aprova a versão 2.0 do Manual Operativo do programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Águas -
QUALIÁGUA .
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Resolução nº 1.058, de 12 de setembro 2016.
Altera o Art. 1º da Resolução ANA nº 1047, de 28 de julho de 2014. (Delegação de competência ao Estado do Ceará, por
meio da Secretaria de Recursos Hídricos - SRH para emissão de outorgas preventivas e de direito de uso de R.H. e domínio
da União, no âmbito de seu território).
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Resolução nº 1.190, de 3 de outubro de 2016.
Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS e dá
outras providências.
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Resolução nº 1.595, de 19 de dezembro de 2016.
Aprova o Detalhamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS e dá
outras providências.
. Normativos
Ementa
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Resolução nº 236, de 30 de janeiro de 2017.
Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o
nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão
Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334,
de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
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Resolução nº 585, de 3 de abril de 2017.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos nos reservatórios Ceraíma.
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Resolução nº 969, de 5 de junho de 2017.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos nos reservatórios Anagé e no rio Gavião até a confluência com o rio
das Contas.
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Resolução nº 1.470, de 31 de julho de 2017.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no reservatório Cocorobó e no rio Vaza Barris.
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Resolução nº 1.506, de 7 de agosto de 2017.
Define os valores anuais dos contratos a serem firmados no âmbito do segundo ciclo do PROGESTÃO.
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Resolução nº 1.931, de 30 de outubro de 2017.
resolve tornar públicas as recomendações constantes do Ofício nº 2/2015/AA-ANA, bem como as condicionantes operativas
referentes à transposição do reservatório da UHE Jaguari para o reservatório Atibainha constantes do Relatório Conjunto,
datado de 15 de janeiro de 2015, elaborado pelo Grupo Técnico.
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Resolução nº 1.935, de 30 de outubro de 2017.
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 317, de 26 de agosto de 2003, que instituiu o Cadastro Nacional de
Usuários de Recursos Hídricos.
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Resolução nº 1.937, de 30 de outubro de 2017.
Dispõe sobre o conteúdo dos extratos para publicação no Diário Oficial da União dos pedidos de outorga preventiva e de
direito de uso de recursos hídricos.
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Resolução nº 1.938, de 30 de outubro de 2017.
Dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos
hídricos.
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Resolução nº 1.939, de 30 de outubro de 2017.
Dispõe o processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos.
. Normativos
Ementa
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Resolução nº 1.940, de 30 de outubro de 2017.
Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações e lançamentos de efluentes insignificantes, bem como
serviços e outras interferências em corpos dágua de domínio da União não sujeitos a outorga.
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Resolução nº 1.941, de 30 de outubro de 2017.
Estabelece obrigações e regras para as outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos.
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Resolução nº 2.079, de 4 de dezembro de 2017.
Estabelece procedimentos para análise e emissão de outorgas de uso de recursos hídricos para diluição de efluentes
domésticos, com a finalidade de esgotamento sanitário, em corpos hídricos de domínio da União.
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Resolução nº 2.081, de 4 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre as condições para a operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco compreende os reservatórios de Três
Marias, Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Moxotó, Paulo Afonso I, II, III, IV e Xingó.
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Resolução nº 2.313, de 18 de dezembro de 2017.
Delega competência para examinar e decidir sobre pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos
em corpos de água de domínio da União.
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Resolução nº 2.333, de 27 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre as condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
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Resolução nº 20, de 12 de março de 2018
Estabelece o cálculo da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2018.
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Resolução nº 49, de 17de julho de 2018.
Dispõe sobre as condições de operação do reservatório da UHE Foz do Chapecó no rio Uruguai.
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Resolução n º 54, de 6 de agosto de 2018.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema
hídrico Poço da Cruz e no rio Moxotó, Pernambuco.
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Resolução nº 63, de 4 de setembro de 2018.
Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual - PGA referente ao ano de 2018 para Projeto de Integração do rio São Francisco com
bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional-PISF, no que diz respeito as disposições atinentes a ANA.
. Normativos
Ementa
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Resolução nº 67, de 11 de setembro de 2018.
Aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF pela CODEVASF, para o ano de 2018.
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Resolução nº 68, de 11 de setembro de 2018.
Aprova o Manual de Contabilidade Regulatória Aplicado ao PISF e o Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos
Imobilizados Aplicado ao PISF.
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Resolução nº 69, de 11 de setembro de 2018.
Dispõe sobre as condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Morrinhos, na Bahia.
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Resolução nº 70, de 11 de setembro de 2018.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Tremedal, na Bahia.
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Resolução nº 72, de 1º de outubro de 2018.
Altera a Resolução nº 1.938, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de
avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos.
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Resolução nº 73, de 1º de outubro de 2018.
Altera a Resolução 1.939, de 30 de outubro de 2017, que dispõe o processamento eletrônico de outorgas preventivas e de
direito de uso de recursos hídricos.
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Resolução nº 85, de 29 de outubro de 2018.
Dispõe sobre os indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta no âmbito do PISF.
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Resolução nº 91, de 26 de novembro de 2018.
Estabelece o cálculo da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2019.
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Resolução nº 97, de 10 de dezembro de 2018.
Estabelece normas de gestão patrimonial dos bens adquiridos com recursos da União, no âmbito dos contratos de Gestão
celebrados em Entidades Delegatárias.
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Resolução nº 100, de 26 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual - PGA referente ao ano de 2019 para Projeto de Integração do rio São Francisco com
bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional-PISF, no que diz respeito as disposições atinentes a ANA.
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Resolução nº 101, de 26 de dezembro de 2018.
Altera as Resoluções nºs 584 e 585, de 3 de abril de 2017, que dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos nos
reservatórios Estreito e Cova da Mandioca e Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no reservatório
Ceraíma.
. Normativos
Ementa
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Resolução nº 6, de 4 de fevereiro de 2019.
Aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
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Resolução nº 11, de 18 de fevereiro de 2019.
Regularização de usos de recursos hídricos nos rios Piancó e Piranhas-Açu.
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Resolução nº 43, de 15 de julho de 2019.
Dispõe sobre os procedimentos para encaminhamento de pedidos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio da
União em terras indígenas e limítrofes.
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Resolução nº 58, de 2 de setembro de 2019.
Dispõe sobre condições de uso de recursos hidricos no sistema hídrico Cruzeta, no Estado do Rio Grande do Norte.
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Resolução nº 59, de 2 de setembro de 2019.
Dispõe sobre condições de uso de recursos hídricos no sistema hídrico Sabugi, no Estado do Rio Grande do Norte.
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Resolução nº 60, de 2 de setembro de 2019.
Dispõe sobre condições de uso de recursos hídricos no sistema hídrico Itans, no Estado do Rio Grande do Norte.
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Resolução nº 62, de 2 de setembro de 2019.
Altera o art.7º, § 6º, do Anexo I da Resolução nº 1.190, de 3 de outubro de 2016, que institui o Regulamento do Programa
Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas- PROCOMITÊS .
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Resolução nº 64, de 9 de setembro de 2019.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Andorinha II, localizado no Estado da Bahia.
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Resolução nº 74, de 25 de setembro de 2019.
Altera a ementa e os artigos 1°, 2º, 10 e 11 da Resolução nº 2.333, de 27 de dezembro de 2017.
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Resolução nº 101, de 2 de dezembro de 2019.
Estabelece o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o exercício 2020
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Resolução nº 122, de 16 de dezembro de 2019.
Estabelece os procedimentos para compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de
Agência de Água.
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Resolução nº 123, de 16 de dezembro de 2019.
Delega competência para exame, decisão e classificação de barragens fiscalizáveis pela ANA e dá outras providências.
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Resolução nº 124, de 16 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União.
. Normativos
Ementa
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Resolução nº 125, de 23 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre o Plano de Gestão Anua l- PGA referente ao ano de 2020 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional -PISF, no que diz respeito às disposições atinentes à ANA.