DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Resolução nº 108, de 19 de novembro de 2021.
Dispõe sobre condições temporárias para operação dos reservatórios de Emborcação e Itumbiara, no rio Paranaíba.
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Resolução nº 110, de 23 de novembro de 2021.
Dispõe sobre condições de operação temporárias complementares às outorgas dos reservatórios de Furnas e Marechal
Mascarenhas de Moraes, no rio Grande.
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Resolução nº 111, de 29 de novembro de 2021.
Dispõe sobre as recomendações de operação de reservatórios para operacionalização do Plano de Contingência da ANA
para a Recuperação de Reservatórios do Sistema Interligado Nacional.
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Resolução nº 113, de 16 de dezembro de 2021
Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União para o
exercício 2022.
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Normativos
Ementa
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Resolução nº 114, de 30 de dezembro de 2021
Alterar o item 7.5 da Norma de Referência nº 1, aprovada pela Resolução ANA Nº79, de 14 de junho de 2021.
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Resolução nº 115, de 25 de janeiro de 2022
Altera a Resolução ANA nº26, de 08 de maio de 2020, que delega competência para o exame, a decisão e a publicidade
dos pedidos de outorga e atos deles decorrentes, e dá outras providências.
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Resolução nº 117, de 15 de fevereiro de 2022.
Autoriza a operação excepcional do reservatório da Usina Termelétrica-UTE Candiota III, com redução temporária da vazão
mínima a jusante da Barragem II, no Arroio Candiota.
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Resolução nº 118, de 18 de abril de 2022
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Sumé, localizado no Estado da Paraíba.
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Resolução nº 119, de 18 de abril de 2022
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Zabumbão, localizado no Estado da Bahia.
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Resolução nº 120, de 26 de abril de 2022
Revoga o inciso III do art.14 da Resolução ANA nº 53/2020
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Resolução nº 121, de 9 de maio de 2022
Altera a Resolução ANA nº236, de 30 de janeiro de 2017.
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Resolução nº 122, de 1 de junho de 2022
Aprova as tarifas para aprestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional-PISF, para o ano de 2022, com fundamento no art.4°, inciso XIX da Lei n°
9.984, de 2000.
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Resolução nº, de 21 de julho de 2022. 125
Estabelece procedimentos e rotinas para avaliação da prestação de contas anual dos contratos de gestão celebrados entre
a ANA e as entidades delegatárias de funções de Agências de Água.
ANEXO II
ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETO, INTITULADOS, RESOLUÇÕES CONJUNTAS, VIGENTES NO ÂMBITO DA ANA
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Normativos
Ementa
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Resolução Conjunta nº 3, de 10 de agosto de 2010.
Estabelece as condições e os procedimentos a serem observados pelos concessionários e autorizados de geração de energia
hidrelétrica para a instalação, operação e manutenção de estações hidrométricas.
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Resolução Conjunta nº 614, de 9 de novembro de 2010.
Dispõe sobre as condições de operação dos reservatórios do Sistema Cantareira no período de controle de cheias.
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Resolução Conjunta nº 872, de 16 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre definição do domínio dos cursos dágua artificiais denominados "Canais de Campos" e convalidação das
outorgas emitidas pela ANA.
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Resolução Conjunta nº 50, de 21 de janeiro de 2015.
Estabelece as regras e condições de restrição de uso para captações de água nas bacias dos rios Jaguari, Camanducaia e
At i b a i a .
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Resolução Conjunta nº 51, de 21 de janeiro de 2015.
Estabelece as regras e condições de restrição de uso para captações de água na bacia do rio Jaguari.
. Resolução Conjunta nº 1.305, de 20 de novembro de 2015.
Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para empreendimentos em
operação comercial em cursos d'água de domínio da União.
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Resolução Conjunta nº 1.382, de 7 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre as condições de operações a serem observadas para o Sistema Hidráulico Paraíba do Sul compreende tanto
os reservatórios localizados na bacia quanto as estruturas de transposição das águas do rio Paraíba do Sul para o Sistema
Guandu.
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Resolução Conjunta nº 5, de 25 de abril de 2016.
Estabelece as condições e os procedimentos para fornecimento de informações de unidades consumidoras associadas as
atividades de irrigação e aquicultura para a Agência Nacional de Águas.
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Normativos
Ementa
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Resolução Conjunta nº 336, de 6 de fevereiro de 2017.
Aproveitamento Hidrelétrico Localizados nas Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
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Resolução Conjunta nº 587, de 3 de abril de 2017.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos nos
reservatórios Mirorós e no rio Verde.
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Resolução Conjunta nº 589, de 3 de abril de 2017.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos nos reservatórios Brumado e Riacho Paulo.
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Resolução Conjunta nº 590, de 3 de abril de 2017.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema Truvisco - Lagoa da Horta.
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Resolução Conjunta nº 925, de 29 de maio de 2017.
Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira delimitado, para fins desta resolução, como o conjunto
dos reservatórios Jaguari-Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro.
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Resolução Conjunta nº 1.564, de 21 de agosto de 2017.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no reservatório Bico da Pedra e no rio Gorutuba.
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Resolução Conjunta nº 11, de 5 de março de 2018
Estabelece que as captações de água por meio de carros-pipa em mananciais, localizados no Estado da Paraíba cujas águas
são de domínio da União e do Estado, para fins de consumo humano urbano e rural e dessedentação de animais, estão
condicionadas ao cadastramento prévio e consequente autorização emitidos pela Agência Executiva de Gestão das Águas
do Estado da Paraíba - AESA.
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Resolução Conjunta nº 52, de 26 de julho de 2018
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Verde Grande.
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Resolução n º 55, de 6 de agosto de 2018.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos nos reservatórios Bitury e Belo Jardim, localizados na bacia
hidrográfica do rio Ipojuca, em Pernambuco.
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Resolução nº 61, de 27 de agosto de 2018.
Altera a Resolução Conjunta ANA, SEMAD-MG e IGAM-MG - Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no
sistema hídrico Verde Grande e dá outras providências.
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Resolução Conjunta nº 75, de 9 de outubro de 2018
Dispõe sobre condições de uso de recursos hidricos no sistema hídrico formado pelo reservatório Lagoa do Arroz e o rio
Cacaré até a confluência com o rio do Peixe, localizado no Estado da Paraíba.
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Normativos
Ementa
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Resolução Conjunta nº 76, de 9 de outubro de 2018
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico no sistema hídrico Engenho Ávidos/São Gonçalo e
rio Piranhas/PB.
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Resolução Conjunta nº 98, de 10 de dezembro de 2018.
Estabelece a gestão integrada dos recursos hídricos federais e estaduais, no estado de Minas Gerais.
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Resolução Conjunta nº 56, de 2 de setembro 2019.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Serrinha II, localizado no Estado de
Pernambuco.
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Resolução Conjunta nº 61, de 2 de setembro 2019.
Altera dispositivos da Resolução Conjunta ANA/AESA-PB n. 87, de 5 de novembro de 2018, que estabelece condições de uso
de recursos Hídricos superficiais e subterrâneos para o Sistema Hídrico Rio Paraíba - Boqueirão, no Estado do Paraíba,
durante o período de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional - PISF.
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Resolução Conjunta nº 65, de 9 de setembro 2019.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Curema-Mãe D'Agua, localizado nos Estados da
Paraíba e do Rio Grande do Norte.
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Resolução Conjunta nº 66, de 9 de setembro 2019.
Estabelecer a vazão média anual outorgável no reservatório Barra do Juá e no Riacho do Navio até a confluência com o rio
Pajeú, localizado no Estado de Pernambuco, respectivamente outorgável pela ANA e pela APAC-PE.
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Resolução Conjunta nº 73, de 25 de setembro 2019.
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico ARG-Mendubim, localizado no Estados do Rio
Grande do Norte.
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Resolução Conjunta nº 30, de 22 de junho de 2020.
Dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau.
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Resolução Conjunta nº 42, de 21 de setembro de 2020
Atualiza dispositivos da Resolução Conjunta ANA/AESA-PB n. 87, de 05 de novembro de 2018, que estabelece condições de
uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos para o Sistema Hídrico Rio Paraíba - Boqueirão, no Estado do
Paraíba.
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Resolução Conjunta nº 50, de 23 de novembro de 2020
Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Jucazinho, localizado no Estado de Pernambuco.
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Normativos
Ementa
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Resolução Conjunta nº 66, de 15 de março de 2021
Dispõe sobre as condições de uso dos recursos hídricos e de operação do reservatório Poço Branco, no sistema hídrico Poço
Branco, compreendido pelo reservatório de mesmo nome e por trecho a jusante do rio Ceará-Mirim, entre os municípios
de Taipu e Ceará-Mirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
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Resolução Conjunta nº 78, de 7 de junho de 2021
Alterar a Resolução Conjunta ANA/AESA nº 76/2018, que dispõe sobre as condições de uso dos recursos hídricos no sistema
hídrico Eng. Avidos/São Gonçalo e rio Piranhas, localizado no Estado da Paraíba.
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Resolução Conjunta nº 82, de 14 de junho de 2021
Dispõe sobre a capacidade de armazenamento de reservatórios e condições para a entrega de água entre os Estados do
Ceará e do Piauí na bacia hidrográfica do rio Poti.
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Resolução Conjunta nº 83, de 14 de junho de 2021
Dispõe sobre condições de usos dos recursos hídricos no sistema hídrico Jaburu/Jenipapo, localizado nos Estados do Ceará
e Piauí.
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Resolução Conjunta nº 100, de 27 de setembro de 2021
Estabelece critérios para a delimitação do reservatório, proteção ou realocação de áreas urbanas ou rurais, infraestruturas
e demais áreas sob o efeito de remanso de reservatórios nos procedimentos de licenciamento ambiental federal.
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Resolução Conjunta nº 109, de 23 de novembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a regulação de uso de recursos hídricos superficiais na bacia hidrográfica do rio São
Marcos.