DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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48
Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Países Baixos (Holanda)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Outras(*)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Total (exceto sob análise)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
25,5%
8,9%
13,6%
48,7%
+ 131,1%
Total Geral
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
32,0%
1,9%
20,6%
50,1%
+ 143,3%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / Tonelada)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Estados Unidos
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
México
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Total (sob análise)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
6,8%
2,5%
(0,7%)
23,1%
+ 33,8%
Colômbia
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Taiwan (Formosa)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
China
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Argentina
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Egito
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Ucrânia
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Coréia do Sul
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Bélgica
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Alemanha
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
França
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Rússia
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Tailândia
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Espanha
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Suécia
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Países Baixos (Holanda)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Outras(*)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Total (exceto sob análise)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
10,8%
(3,4%)
(3,4%)
26,9%
+ 31,3%
Total Geral
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
9,6%
(2,1%)
(3,9%)
26,5%
+ 30,5%
676. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras das
origens investigadas sofreu incremento da ordem de 207,2% de P1 para P2 e reduziu 81,0%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 476,3% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 36,7%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens
investigadas, consistindo-se somente na origem EUA, revelou variação positiva de 359,5%
em P5, comparativamente a P1.
677. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto
das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 13,3% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 12,7%. De P3 para P4 houve
crescimento de 17,7%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 17,2%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens apresentou expansão de 76,1%, considerado P5 em relação ao
início do período avaliado (P1).
678. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado,
entre P1 e P2 verifica-se aumento de 20,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 4,0%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 25,4% e, entre P4 e P5, o
indicador mostrou ampliação de 18,7%. Analisando-se todo o período, as importações
brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 86,4%, considerado P5 em relação a
P1.
679. Observou-se que o valor das importações brasileiras das origens
investigadas sofreu incremento da ordem de 228,0% de P1 para P2 e reduziu 80,5% de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 472,2% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 68,3%. Ao se considerar todo
o período de análise, o valor das importações brasileiras das origens investigadas revelou
variação positiva de 514,6% em P5, comparativamente a P1.
680. Com relação à variação do valor das importações brasileiras do produto das
demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 25,5% entre P1 e P2,
enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 8,9%. De P3 para P4 houve
crescimento de 13,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 48,7%. Ao se
considerar toda a série analisada, o valor das importações brasileiras do produto das demais
origens apresentou expansão de 131,1%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
681. Avaliando a variação do valor das importações brasileiras totais no período
analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 32,0%. É possível verificar ainda uma
elevação de 1,9%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 20,6%, e
entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 50,1%. Analisando-se todo o período, o
valor das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de
143,3%, considerado P5 em relação a P1.
682. Observou-se que o indicador de preço médio CIF das importações
brasileiras das origens investigadas cresceu 6,8% de P1 para P2 e aumentou 2,5% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,7% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 23,1%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de preço médio CIF das importações brasileiras das origens investigadas
revelou variação positiva de 33,8% em P5, comparativamente a P1.
683. Com relação à variação de preço médio CIF das importações brasileiras das
demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 10,8% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 3,4%. De P3 para P4 houve
diminuição de 3,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 26,9%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio CIF das importações brasileiras das
demais origens apresentou expansão de 31,3%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
684. Avaliando a variação do preço médio CIF das importações brasileiras totais
no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 9,6%. É possível verificar ainda
queda de 2,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 3,9%, e entre P4
e P5, o indicador mostrou ampliação de 26,5%. Analisando-se todo o período, o preço
médio CIF das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 30,5%,
considerado P5 em relação a P1.
685. Constatou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras
das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em todos os períodos de análise de continuação/retomada de
dano.
6.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
686. Para dimensionar o mercado brasileiro de PVC-S foram consideradas as
quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportadas pela Braskem e pela Unipar, bem como as quantidades
importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas
no item anterior.
687. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se
equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em Tonelada)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(3,8%)
1,4%
2,9%
11,6%
+ 12,0%
A. 
Vendas
Internas 
-
Indústria
Doméstica
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(11,6%)
0,3%
(7,4%)
7,3%
(11,9%)
B. Importações Totais
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
B1. 
Importações
- 
Origens
sob
Análise
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
207,2%
(81,0%)
476,3%
36,7%
+ 359,5%
B2. Importações - Outras Origens
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
13,3%
12,7%
17,7%
17,2%
+ 76,1%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas Internas da
Indústria Doméstica {A/(A+B)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações Totais
{B/(A+B)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação 
das 
Importações 
-
Origens sob Análise {B1/(A+B)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações - Outras
Origens {B2/(A+B)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado Brasileiro
{B1/(A+B)}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação nas Importações Totais
{B1/B}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
F. Volume de Produção Nacional
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(9,6%)
(1,5%)
(16,4%)
4,8%
(22,0%)
Relação com o Volume de Produção
Nacional {B1/F}
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
-
Variação
-
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
688. Observou-se que o mercado brasileiro de PVC-S diminuiu 3,8% de P1 para
P2 e aumentou 1,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,9%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 11,6%. Ao se
considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de PVC-S revelou variação
positiva de 12,0% em P5, comparativamente a P1.
689. Observou-se que a participação das origens investigadas no mercado
brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento
de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p.
em P5, comparativamente a P1.
690. Com relação à variação de participação das importações das demais origens
no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p.
entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de
P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido
elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das
importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO]
p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
691. Observou-se que a relação entre importações das origens investigadas e a
produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e
crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional revelou variação
positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.3. Da conclusão a respeito das importações
692. No período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping
cresceram significativamente:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO]toneladas em P1 para
[RESTRITO] toneladas em P5 (incremento de [RESTRITO]toneladas, correspondente a
359,5%);
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas
importações passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5; e
c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO]%
desta produção e, em P5, corresponderam a [RESTRITO]% do volume total produzido no
país.
693. Além disso, durante todo o período de revisão, as importações das origens
investigadas foram realizadas a preço CIF médio ponderado inferior ao preço médio das
importações brasileiras das outras origens.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
694. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à
retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
695. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu
os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
696. Como já demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de
PVC-S da Braskem e da Unipar, que representaram 100% da produção nacional do produto
similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento
refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
697. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da
Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]
698. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
699. Ressalte-se que ajustes em relação aos dados apresentados pelas empresas
na petição de início e em respostas aos pedidos de informações complementares foram
efetuados, tendo em conta os resultados das verificações in loco realizadas por equipes da
autoridade investigadora brasileira. Os ajustes serão descritos a seguir nos respectivos
itens.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
700. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de PVC-S de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao
mercado externo, líquidas de devoluções, conforme informadas pelas peticionárias.

                            

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