DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Colômbia
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. Indonésia
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. Tailândia
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. França
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. Alemanha
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
.
País
2021
2022
2023
2024
2025
. China
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. Coreia do Sul
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. Taiwan
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. Colômbia
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. Indonésia
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. Tailândia
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. França
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
. Alemanha
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
[ CO N F ]
Ressalte-se que a Unipar, em sua resposta ao Questionário de Interesse Público,
não apresentou dados relativos à produção individual de outras produtoras mundiais, com
exceção dos dados referentes às produções estadunidense e mexicana.
A Braskem, por sua vez, apresentou dados que reforçam o que foi ora
apresentado pela Unipar. Em sua resposta ao Questionário de Interesse Público, a
produtora nacional argumentou acerca da capacidade produtiva instalada nas regiões do
globo, pelo que, de acordo com a manifestante, a China detém maior capacidade produtiva,
sendo responsável por [CONFIDENCIAL] [40-50[% da capacidade instalada mundial.
Ademais, os EUA apresentam produção regionalizada, pelo que, são responsáveis por cerca
de [CONFIDENCIAL] [10-20[% da capacidade instalada mundial, em volume concatenado
com a capacidade instalada do Canada e do México, em função do relacionamento
intragrupo e da regionalização da cadeia produtiva de PVC-S. O mesmo se repete no que diz
respeito às produtoras da Europa Ocidental, que detêm, em dados agrupados, cerca de
[CONFIDENCIAL] [10-20[% da capacidade produtiva mundial.
Além disso, a Braskem apresentou, em sua resposta ao Questionário de
Interesse Público, dados acerca da atividade exportadora por parte desses players,
enquanto elementos que colaboram para a percepção da inclinação por parte das grandes
produtoras mundiais de PVC-S pela exportação. De acordo com a produtora nacional, parte
significativa da produção dessas regiões destinou-se à exportação, diferentemente da
experiência brasileira, que supostamente prioriza o abastecimento nacional. Poder-se-ia,
conforme argumentado, que os produtores europeus serviriam como origem alternativa
para o mercado importador de PVC-S no Brasil.
A ABIPLAST, em sua manifestação final, apontou para a participação relevante
de origens gravadas no mercado de PVC-S brasileiro. Segundo a Associação, os EUA
representam um dos maiores produtores globais de PVC-S. Além disso, a Associação alega
que as importações intragrupo - que seriam observadas nos casos das importações
argentinas e colombianas - terminariam por minar as origens alternativas disponíveis. Esse
cenário seria supostamente agravado pela regionalização das exportações de PVC-S. No
caso asiático, por exemplo, 88% e 98% das exportações com origem em Taipé Chines e no
Japão, respectivamente, possuem como destino cativo a Ásia e a Oceania. Nesse mesmo
sentido, 76% e 11% das exportações da França possuem como destino países europeus e a
Turquia, respectivamente. O mesmo movimento de regionalização se repetiria com as
exportações dos Países Baixos e da Alemanha.
2.2.1.2. Exportações mundiais do produto sob análise
Como 
forma 
de 
compreender
as 
alegações 
interpostas, 
buscou-se,
primeiramente, identificar os maiores exportadores mundiais do produto classificado no
código 390410 do Sistema Harmonizado (SH), conforme tabela a seguir.
Lista dos países exportadores do código SH 390410
.
Exportadores
Valor Exportado em 2020 (Milhares de US$)
Participação nas exportações mundiais (%)
.
EUA
2.043.789
19,50%
.
Taipé Chinês
1.077.034
10,30%
.
Alemanha
865.888
8,30%
.
França
715.560
6,80%
.
Japão
631.063
6,00%
.
China
589.002
5,60%
.
Bélgica
545.870
5,20%
.
Países Baixos
495.202
4,70%
.
Coréia do Sul
459.548
4,40%
.
Tailândia
319.439
3,00%
.
Colômbia
308.016
2,90%
.
Espanha
240.230
2,30%
.
Hungria
222.980
2,10%
.
Suécia
217.200
2,10%
.
Indonésia
176.347
1,70%
.
Canadá
170.768
1,60%
A tabela acima mostra que o principal exportador global de PVC-S são os EUA,
responsável por 19,5% das exportações mundiais. Ressalte-se que os EUA estão sujeitos a
uma medida antidumping nas exportações de PVC-S ao Brasil desde 1992. O México, por
sua vez, não figura entre os principais exportadores do produto em 2020. Suas exportações
apresentam pouca expressividade e com poucos destinos, o que se pode atribuir ao fato de
que a principal produtora mexicana - (México) Mexichem, possui atividade exportadora
mais expressiva em suas subsidiárias, como na planta fabril localizada na Colômbia,
podendo refletir nas exportações dessa origem (11ª maior exportador mundial).
A China outra origem gravada que não está sob análise, é responsável por 5,6%
das exportações globais, ocupando a 6ª posição entre os maiores exportadores de PVC-S do
mundo. Já a Coreia do Sul, que teve seu direito antidumping extinto recentemente,
representa 4,4% das exportações mundiais classificadas no código em análise, ocupando a
9ª posição mundial no ranking de exportação.
Apesar da existência de três origens afetadas por medidas de defesa comercial,
deve-se destacar outros produtores importantes, como Taipé Chinês, Alemanha, França e
Japão, ocupando nessa ordem da 2ª à 5ª posição entre os exportadores mundiais. Essas
origens são responsáveis, respectivamente, por 10,3%, 8,3%, 6,8% e 6% das exportações
globais de PVC-S, e não contam com medidas aplicadas às importações brasileiras do
referido produto. Além disso, a Colômbia se destaca como o 11º maior exportador mundial
de PVC-S (2,9% do total) e principal origem das importações brasileiras do produto entre
2016 e 2020, como será visto a seguir.
Em resumo, em termos globais, observa-se que direitos antidumping se aplicam
aos países produtores de 29,5% do PVC-S exportado em 2020, enquanto os 69,5% restantes
não são gravados.
2.2.1.3. Fluxo de comércio (exportações - importações) do produto sob análise
Por meio da mesma base de dados, é possível também comparar o fluxo de
importações e exportações das maiores origens exportadoras. Na tabela abaixo apresenta-
se o saldo das trocas comerciais, em volume, dos maiores exportadores do código SH
390410.
Exportações líquidas do código SH 390410 por país em 2020 (ton)
.
Exportadores
Exportações Líquidas (A-B)
.
EUA
2.186.198
.
Taipé Chinês
1.227.757
.
Japão
729.251
.
França
656.597
.
Países Baixos
582.079
.
Coreia do Sul
451.962
.
Alemanha
333.004
.
Tailândia
266.337
.
Colômbia
261.257
.
Hungria
235.697
.
Bélgica
210.384
.
Indonésia
187.251
.
Suécia
156.613
.
Irã
124.133
.
México
23.873
.
Espanha
-124.058
.
Canada
-275.212
.
China
-426.456
Verifica-se que, em 2020, os EUA - origem sob análise - possuía o maior saldo
exportador de PVC-S. A outra origem sob análise, México, não figura entre os maiores
exportadores líquidos globais do referido produto.
Além disso, observa-se que os maiores exportadores em volume de PVC-S são
praticamente os mesmos identificados na análise de valor exportado. Comparando com essa
última, em razão de preços médios praticados, a China e a Coreia do Sul alteram
expressivamente sua posição no ranking de exportações em volume. Em contraposição a
atividade exportadora sul-coreana - com a origem ocupando a 6ª posição do ranking -
apresenta déficit diante do aumento das importações do produto por esse país.
Dentre os 15 maiores exportadores identificados na tabela anterior, apenas
China, Espanha e Canadá registram mais importações do que exportações, o primeiro com
um saldo de importações líquidas equivalente a 65,3% do total exportado. A Coreia do Sul,
por sua vez, exporta muito mais produtos classificados no SH 390410 do que importa, com
saldo líquido de 83,85% do volume exportado.
Assim, é possível concluir que, dentre os maiores exportadores de PVC-S em
2020, a origem sob análise, EUA, apresenta o maior superávit nas transações do produto,
enquanto as origens não gravadas Taipé Chinês, Japão, França e Países Baixos figuram,
respectivamente, em segundo, terceiro, quarto e quinto lugares, revelando o perfil
exportador dessas origens.
2.2.1.4. Importações brasileiras do produto sob análise
Uma vez verificadas a produção, as exportações e as balanças comerciais
mundiais no exame de possíveis fontes alternativas, passa-se à análise do perfil das
importações brasileiras de PVC-S.
Em relação a este tópico, a ABIPLAST, em sua resposta ao questionário de
interesse público, reproduziu os preços e os valores das importações brasileiras de PVC-S
entre T21 e T25 refletidas no Parecer SDCOM nº 39/2021.
Adicionalmente, a ABIPLAST argumentou que a alta demanda do produto
colombiano estaria relacionada com as relações comerciais entre a Braskem - líder do
duopólio brasileiro - e a exportadora colombiana Mexichem. Segundo a referida associação,
a Mexichem, que possui produção no México e na Colômbia, é parte relacionada de um dos
maiores consumidores de PVC-S no Brasil - [CONFIDENCIAL].
Enquanto isso, a Argentina contaria com apenas um produtor doméstico, a
Unipar Carbocloro, parte do mesmo grupo da Unipar no Brasil. Segundo a ABIPLAST, as
importações brasileiras de PVC-S originárias da Argentina seriam operações entre as duas
partes relacionadas.
A ABIPLAST argumentou, ainda, acerca da atipicidade das exportações de países
europeus ao Brasil. Apesar de deterem significativa capacidade produtiva e serem grandes
exportadores, países europeus apresentam alto grau de regionalização da cadeia do
comércio exterior de resina de PVC-S, pelo que o PVC-S produzido e exportado permanece
na região, em uma interação comercial intrabloco, com baixíssimo extravasamento para
outros destinos. Os dados apresentados pela ABIPLAST evidenciariam esse fenômeno, que
poderia limitar o acesso ao produto europeu.
A Unipar, por sua vez, reportou, em sua resposta ao questionário de interesse
público, preços e volumes das importações brasileiras de PVC-S entre T21 e T25. Segundo a
Unipar, os EUA se mantiveram entre as principais origens das importações brasileiras nos
cinco períodos de T21 a T25. A fabricante nacional destacou ainda o incremento relevante
das importações provenientes dos EUA entre T21 e T24 (236%) e entre T21 e T25
(359,5%).
Em sua manifestação, o CADE ressaltou que a medida antidumping objeto desta
revisão está vigente para os EUA e México desde 1992. Com base em dados do Trade Map,
a autoridade de defesa da concorrência chamou a atenção para o fato de que, partir do ano
2000, o México exportou PVC-S para o Brasil apenas em 2001, 2002, 2004, 2009, 2010 e
2013. Logo, a partir de 2014 não haveria dados relativos às importações brasileiras
originárias no México que permitissem ao CADE uma análise mais recente sobre a evolução
das exportações mexicanas de PVC-S para o Brasil.
Quanto às exportações estadunidenses de PVC-S para o mercado brasileiro, o
CADE apresentou evidências de que as exportações do produto fabricado nos EUA
apresentaram o mesmo comportamento - variações positivas e negativas nas quantidades
negociadas - em relação às demais origens que exportaram ao Brasil no mesmo período. O
CADE observou, entretanto, uma queda acentuada da quantidade de PVC-S exportada dos
EUA em aproximadamente 85%, considerando o pico em 2008 com 173,3 mil toneladas e o
volume de 27,3 mil toneladas em 2020.
O CADE observou, também, uma suposta substituição de origem de importação
de PVC-S no Brasil entre 2001 (T8) e 2020 (T25). Segundo os dados levantados pelo CADE,
a Colômbia seria o maior exportador de PVC-S para o Brasil, seguida da Argentina. Em
tendência inversa ao que se observou em relação aos EUA, as exportações colombianas
teriam aumentado mais de 400% entre 2008 (T15) e 2020 (T25), passando de 36,2 mil
toneladas para 200,8 mil toneladas nesse período.
O CADE observou que a Colômbia teria sido origem de 53% das importações
brasileiras de PVC-S entre os anos de 2016 (T21) e 2020 (T25), seguida pela Argentina, com
19%, por Taipei Chinês, com 11%, pelos EUA, com 6%, por Alemanha e França, ambas com
3%, e o restante dividido entre 37 origens distintas. Assim, o CADE inferiu que o Brasil teria
como seus maiores parceiros comerciais para compra de PVC-S a Colômbia e Argentina, as
quais, em conjunto, seriam responsáveis por cerca de 72% das importações brasileiras do
referido produto.
O CADE chamou, ainda, atenção para o fato de que esses países possuiriam
relação direta com a Braskem - que importa PVC-S da Mexichem (Colômbia) - e com a
Unipar - que tem planta produtiva na Argentina. Assim, o CADE concluiu que Braskem e
Unipar, em conjunto, representariam cerca de 70% do mercado nacional (considerando a
produção doméstica e as importações dessas empresas).
A autoridade de defesa da concorrência investigou também a relação entre o
volume das importações brasileiras de PVC-S e o valor pago pelos importadores brasileiros.
O CADE ressaltou que, apesar de a Colômbia ser o principal parceiro comercial do Brasil -
pelo menos em quantidade exportada de PVC-S -, o produto colombiano teria apresentado
os maiores preços por kg entre os anos de 2016 (T21) e 2019 (T24). Em 2020 (T25), o preço
do PVC-S colombiano teria caído para a segunda posição, sendo superado pelo preço do
produto importado da Alemanha. A Argentina, segunda maior exportadora de PVC-S para o
Brasil no período, teria apresentado a maior variação de preços médios, chegando a ser o
segundo maior valor nos anos de 2017 (T22) e 2018 (T23) e caindo nos anos seguintes, até
atingir o menor valor, em 2020 (T25). O CADE lembrou, ainda, o fato de que Colômbia e
Argentina têm preferência tarifária de 100%, conforme informado na Circular n° 63/2021 da
S D CO M .
Adicionalmente, o CADE relatou que a origem Taipé Chinês - terceiro maior
fornecedor de PVC-S ao Brasil, no período entre 2016 (T21) e 2020 (T25) - teria apresentado
preços próximos aos praticados por França e Alemanha. Os preços médios do PVC-S
importado do EUA, por sua vez, teriam figurado como os menores nos anos de 2016 (T21)
e 2019 (T24), e em 2020 (T25) passaram a apresentar o quarto maior valor médio.
Especificamente sobre as importações originárias da Colômbia, a autoridade de
defesa da concorrência questionou a capacidade de esse país exercer pressão competitiva
sobre a indústria doméstica, dado que uma pequena parcela das importações dessa origem
pode ser considerada independente, isto é, destinando-se a empresas brasileiras
consumidoras de PVC que não as próprias produtoras brasileiras - Braskem e Unipar - e à
importação intragrupo entre empresas do grupo Mexichem.
Com efeito, no Parecer Técnico n° 189/Superintendência-Geral, no AC n°
08700.000436/2014-27 - SEI/CADE n° 0095126 (versão pública), o CADE discutiu sobre a
dimensão geográfica dos mercados de PVC-S e PVC-E, e observou a situação particular das

                            

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