DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 178
Brasília - DF, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 14
Ministério da Economia .......................................................................................................... 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 44
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 103
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 103
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 104
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 105
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 106
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 110
Ministério do Turismo........................................................................................................... 113
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 113
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 113
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 115
Ministério Público da União................................................................................................. 115
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 118
Poder Legislativo ................................................................................................................... 118
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 119
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 132
Editais e Avisos...................................................................................................................... 133
.................................. Esta edição é composta de 134 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 16/9/2022 a
edição extra nº 177-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.118 - N O M EA R
LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.119 - D ES I G N A R
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS, para exercer a função de Diretor-Executivo da
Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE
1.15.
Nº 1.120 - D ES I G N A R
MARCOS ALVES PEREIRA, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas da
Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE
1.15.
Nº 1.121 - D ES I G N A R
WENDEL BENEVIDES MATOS, para exercer a função de Corregedor-Geral e Controle
Interno da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
código FCE 1.15, com mandato até 9 de novembro de 2023.
Nº 1.122 - N O M EA R
JULIANA AMORIM ZACARIOTTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15.
Nº 1.123 - N O M EA R
NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ELAINE ELISABETH RECKZIEGEL para a Gratificação de Representação de Auxiliar, Código
GR-I, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALICE BRESSANELLI AZEVEDO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
Código GR-IV, na Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 820, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO para exercer o Encargo de Substituto eventual na
Função de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Gestão de Riscos
e Conformidade da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 217, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de abril de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
SIMONE DA SILVA AMARO para exercer o Cargo de Chefe, Código CCE 1.07, na Divisão de
Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União
da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MANOEL MICHEL PEDROZA MOURA para exercer a Função de Chefe de Projeto II, Código
FCE 3.09, na Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Subchefia Adjunta de Assuntos
Legislativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 803, de 9 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de setembro de 2022, Seção 2, página 1, que trata da exoneração, a pedido,
de GIOVANA DIAS DA COSTA, onde se lê: ... a contar de 1º de setembro de 2022, leia-se:
... a contar de 31 de agosto de 2022.