DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.691, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21002.001104/2022-13,
resolve:
Dispensar PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMÃO DAVID, matrícula SIAPE nº
2134191, do encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3, ADRIANA SOARES
LEITE, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.692, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21002.001104/2022-13,
resolve:
Designar LINDOMARIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1477584, para
exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3, ADRIANA SOARES
LEITE, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de
Defesa
Agropecuária,
nos
seus
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.693, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.078472/2022-61, resolve:
Designar JAMYLE SAAD MAIOLINO VIANNA, matrícula SIAPE nº 2328564, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, KARINE
BORDIGNON, da Divisão de Aperfeiçoamento Técnico, da Coordenação-Geral de Programas
Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.694, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.090052/2022-53, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2022, GERLANIA RIBEIRO DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 3127698, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política
Agrícola.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.695, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI
nº21000.086854/2022-69, resolve:
Designar DANILLY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1026165, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.696, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001094/2022-95, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2022, IVANOR RIBEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 23670, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-
1, do Serviço de Telecomunicações, da Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e
Informação, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em virtude de sua aposentadoria, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.697, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21052.017224/2022-39, resolve:
Nomear MARCIA CARVALHO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1081912, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de
Administração, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de São Paulo da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no DIRPF/CGAA/DSV da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de treinamento sobre o sistema de registro de pesticidas dos
Estados Unidos e o estabelecimento de limite máximo de resíduos, em Davis - Califórnia e
Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 03 a 21.10.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.084425/2022-57)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRE FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGAA/DSV da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar de treinamento sobre o sistema de registro de
pesticidas dos Estados Unidos e o estabelecimento de limite máximo de resíduos, em Davis
- Califórnia e Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 03 a 21.10.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.084425/2022-57)
Autoriza
o Auditor
Fiscal Federal
Agropecuário MARCELO
FERNANDES
CAMARGOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Laboratório Federal de
Defesa Agropecuária em Minas Gerais - LFDA-MG, da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
reunião com os representantes dos países envolvidos no projeto da IAEA sobre o Taller
Regional sobre Técnicas de Diagnóstico de Enfermedades Animales Transfronterizas, em
Buenos Aires, República da Argentina, no período de 16 a 22.10.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21181.001361/2022-86)
Autoriza TEREZA CRISTINA MONTEIRO PASTORE, Analista Ambiental, lotada no
Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro - LPF-SFB, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participação na Reunião
de Encerramento do CTSP Program e divulgação dos resultados dos projetos, em Kual
Lumpur, Federação da Malásia, no período de 02 a 14.10.2022, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.087449/2022-68)
Autoriza HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA JUNIOR, Coordenador-Geral de
Inventário e Informações Florestais, lotada no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do
Encontro Presencial da Rede de Inventário Florestais Nacionais da América Latina e Caribe,
na cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 18 a 21.10.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.079169/2022-86)
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 07 a 15.09.2022 para 07
a
17.09.2022,
conforme
publicação
no
D.O.U
de
06.09.2022.
(Processo:
21000.085565/2022-42)
Altera
o
período de
afastamento
do
país
da Auditora
Fiscal
Federal
Agropecuário LILIANE KARLA FIQUEIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na SIFISV-PE, Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 24 a 30.09.2022 para 25
a
30.09.2022,
conforme
publicação
no
D.O.U
de
09.09.2022.
(Processo:
21000.078031/2022-60)
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
FRANCISCO MIGUEL DE ASSIS FILHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
SIFISV-PE, Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 24 a 30.09.2022 para 25
a
30.09.2022,
conforme
publicação
no
D.O.U
de
09.09.2022.
(Processo:
21000.078031/2022-60)
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 16 a 25.09.2022 para 17
a
25.09.2022,
conforme
publicação
no
D.O.U
de
09.09.2022.
(Processo:
21000.060129/2022-61)
Altera
o
período de
afastamento
do
país
da Auditora
Fiscal
Federal
Agropecuário ISABELA MARIA ALVES DE ÁVILA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 16 a 25.09.2022 para 16 a
24.09.2022, conforme publicação no D.O.U de 09.09.2022. (Processo: 21000.060129/2022-
61)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 93, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018, publicada no
Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21043.000766/2022-81, resolve:
Declarar vago, a partir de 1º de agosto de 2022, o cargo efetivo de Agente
Administrativo, classe B, padrão I, código da vaga 1430, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora CARLA SOARES SILVA, matrícula SIAPE nº 2328335,
lotada Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Rio Grande do Sul e em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no
mesmo Estado, em razão de ter assumido cargo público inacumulável no Governo do
Estado do Rio Grande do Sul, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 343, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000439/2022-63, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RENILDA MENDES SANTOS, na condição de
cônjuge do ex-servidor CRISPIM SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 30911, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 23 de julho de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 351, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21000.087620/2022-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a JOÃO LUCAS MENDES SILVA SANTOS, na
condição de filho menor do ex-servidor CRISPIM SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 30911,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a",
219, inciso I, e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
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