DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
103, de 2019, com vigência a contar de 23 de julho de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 353, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº21082.000551/2022-02 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARILENE VIEIRA SALES, na condição de
cônjuge do ex-servidor SALVADOR CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 28610,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III,
com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com
os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar
de 10 de julho de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 355, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000554/2022-38, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARY SOARES MIRANDA, na condição de
cônjuge do ex-servidor EDVALDO MIRANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 32091,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 18 de agosto de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 352, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000526/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a AMADEU LUCAS SANTOS CARVALHO
como filho menor do ex-servidor aposentado EZEQUIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 314034, aposentado do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
S, Padrão III, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso II, e 222,
inciso IV da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 26 de agosto de 2022, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.266, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere, art. 32 do Anexo I
ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e a Portaria nº 489, de 15 de setembro
de 2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no
Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021 e o que consta do Processo nº
21000.035959/2022-50, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão do Uso
Sustentável dos Organismos Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia -
CPG Ornamentais, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos
Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021,
de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão para o uso
sustentável dos recursos pesqueiros.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos
Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia - CPG Ornamentais será
coordenado pelo membro representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz
b) Suplente: Akeme Milena Ferreira Matsunaga
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos
Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia - CPG Ornamentais será
composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes dos órgãos e
entidades da administração pública federal e estadual, designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Alyson Carvalho Cardoso
b) Suplente: Lucas Ramos de Oliveira
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: Krishna Barros Bonavides
b) Suplente: Renata Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior
IV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
( I BA M A ) :
a) Titular: Daniel Henrique Galileu Severino de Lima Bezerra Cabral
b) Suplente: Natalia de Alencar Monteiro
V - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Luiz Sergio Ferreira Martins
b) Suplente: Pedro Luiz Migliari
VI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa):
a) Titular: Fabrício Pereira Rezende
b) Suplente: Adriano Prysthon da Silva
VII - Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura da Secretaria de
Estado da Produção Rural do Amazonas (SEPA/SEPROR-AM):
a) Titular: Leocy Cutrim dos Santos Filho
b) Suplente: João Bosco Ferreira da Silva
VIII - Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF):
a) Titular: Leandro Carmo Guimarães
b) Suplente: Marina Silva Rufino
IX - Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA):
a) Titular: Eduardo de Medeiros Ferraz
b) Suplente: Gianmarco da Silva David
X - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT):
a) Titular: Neusa Arenhart
b) Suplente: Gabriela Rocha Priante Teles de Avila
XI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará
( S E DA P - P A ) :
a) Titular: Wyllians Francisco Ribeiro Assunção
b) Suplente: Ediano de Sousa Sandes
XII - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás
( S EA P A - G O ) :
a) Titular: Donalvam Moreira da Costa Maia
b) Suplente: Ricardo Carneiro Araújo
XIII - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
do Espírito Santo (SEAG-ES):
a) Titular: Jose Alejandro Garcia Prado
b) Suplente: Victor Hugo da Silva Valério
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Organismos
Aquáticos Vivos para fins de Ornamentação e Aquariofilia - CPG Ornamentais será
composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes das instituições
da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira, designados a seguir:
I - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR):
a) Titular: Carolina Martins Torres da Silva
b) Suplente: Ivo da Rocha Calado
II - Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA):
a) Titular: Ricardo Dias dos Santos
b) Suplente: Felipe Weber Mendonça Santos
III - Associação Brasileira de Nishikigoi (ABN):
a) Titular: Lonney Sadaharu Onishi
b) Suplente: Marcelo Asano
IV - Associação de Criadores e Lojas de Aquário do Ceará (ACLACE):
a) Titular: Ivan Oliveira Nogueira da Silva
b) Suplente: Hudson José Crizanto Paiva Gonçalves
V - Associação de Exportadores
de Peixes Ornamentais do Amazonas
( A D E P OA M ) :
a) Titular: Sued Canavieira Fonseca Junior
b) Suplente: Michel Fabiano Catarino
VI - Associação de Produtores e Lojistas de Organismos Aquáticos Ornamentais
do Rio Grande do Norte (CARDUME POTIGUAR):
a) Titular: Túlio Alves Resende
b) Suplente: Jonathas Sales Costa Araújo
VII - Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de
Altamira (ACEPOAT):
a) Titular: Marize Rocha de Souza
b) Suplente: Jackson Luís Nogueira Diniz
VIII - Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais do Pará
( AC E P O P A ) :
a) Titular: Koji Sakairi
b) Suplente: Mychael Bitencourt Salvino
IX - Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado do Ceará (AEPCE):
a) Titular: Glauber Gomes de Oliveira
b) Suplente: Sergio Alberto Apolinario Almeida
X - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: Fabricio Menezes Ramos
b) Suplente: Leopoldo Melo Barreto
XI - Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do
Estado do Espírito Santo (FECOPES):
a) Titular: Bruno Duarte Bertuloso
b) Suplente: Renata dos Santos Pereira
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.267, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Anexo
I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e a Portaria nº 489, de 15 de setembro
de 2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no
Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021 e o que consta do Processo nº
21000.035561/2022-13, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da
Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Norte e
Nordeste - CPG Demersais Norte/Nordeste, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão
Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.736,
de 29 de junho de 2021, de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de
subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos
Pesqueiros Demersais
das
Regiões Norte
e
Nordeste
- CPG
Demersais
Norte/Nordeste será coordenado pelo membro representante da Secretaria de Aquicultura
e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz
b) Suplente: Sandra Silvestre de Souza
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos
Pesqueiros Demersais
das
Regiões Norte
e
Nordeste
- CPG
Demersais
Norte/Nordeste
será composto
pelos
respectivos
membros, titulares
e
suplentes,
representantes dos órgãos e entidades da administração pública federal e estadual,
designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Valdimere Ferreira
b) Suplente: Juliane da Silva Arnaud
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: Roberto Ribas Galluci
b) Suplente: Verônica Alberto Barros
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior
IV - Estado-Maior da Armada, Marinha do Brasil (EMA/MB):
a) Titular: Sergio Santos Dias Carneiro
b) Suplente: Fabiano José Ferreira Leal
V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
( I BA M A ) :
a) Titular: Igor de Brito Silva
b) Suplente: Daniel Henrique Galileu Severino de Lima Bezerra Cabral
VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Alex Garcia Cavalleio de Macedo Klautau
b) Suplente: Leonardo Tortoriello Messias
VII - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca do Pará
(SEDAP - PA):
a) Titular: Ediano de Sousa Sandes
b) Suplente: Cleydiane Magalhaes Barbosa
VIII - Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranhão (SEPA - MA):
a) Titular: Patrick Souza Freire
b) Suplente: Georgia Braga Costa
XI - Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá
(RURAP):
a) Titular: Anderson Garcia Pantoja
b) Suplente: Francisco Pereira Canafistula
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos
Pesqueiros Demersais
das
Regiões Norte
e
Nordeste
- CPG
Demersais
Norte/Nordeste
será composto
pelos
respectivos
membros, titulares
e
suplentes,
representantes das instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira,
designados a seguir:
I - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA):
a) Titular: Eduardo Lobo Naslavsky
b) Suplente: Carlos Cesar de Mello Júnior
II - Associação Brasileira dos Produtores de Pargo (ABRAPPA):