DOU 19/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 178, segunda-feira, 19 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Titular: Thairo Barroso Bastos de Santiago
b) Suplente: Francisco Mendes Ribeiro
III - Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações
Pesqueiras (PESCA-BR)
a) Titular: Apoliano Oliveira do Nascimento Junior
b) Suplente: Eloy de Sousa Araújo
IV - Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil (CEDEPESCA
Brasil):
a) Titular: Rochelle Cruz de Araujo Bezerra Vidigal
b) Suplente: Ernesto Julio Godelman
V - Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE):
a) Titular: Marcio Kyldare Pequeno Saraiva
b) Suplente: Carlos Eduardo Villaça
VI - Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-15 de Valença - BA (COLÔNIA Z-
15)
a) Titular: José George Santana da Hora
b) Suplente: Aurelino José dos Santos
VII - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: José Francisco dos Santos
b) Suplente: Geraldo Vicente da Costa Neto
VIII - Cooperativa Mista de Pesca e Aquicultura da Região do Salgado
( CO O M P ES C A R ) :
a) Titular: Manoel Fernandes Ribeiro Junior
b) Suplente: Tanyse Gomes da Silva
IX - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR)
a) Titular: Breno Portilho de Sousa Maia
b) Suplente: Deraldo Queiroz Guimarães Neto
X - OCEANA BRASIL:
a) Titular: Martin Coachman Dias
b) Suplente: Leticia Bruning Canton
XI - Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte
( S I N D I P ES C A - R N ) :
a) Titular: Arimar França Filho
b) Suplente: Rodolfo Bastos da Silva
XII - Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (SINDIFRIO-
CE):
a) Titular: Leonidas da Silva Gondim
b) Suplente: Erik Kleinberg
XIII - Sindicato das Indústrias de Pesca, da Aquicultura e das Empresas
Armadoras, Armadores e Proprietários de Embarcações de Pesca do Estado do Pará
( S I N P ES C A ) :
a) Titular: Apoliano Oliveira do Nascimento
b) Suplente: Gilvan de Paula Silva
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.268, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Anexo
I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.736, de 29 de junho de 2021, na Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022, da
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de
18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021 e o que consta do
Processo nº 21000.034410/2022-48, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros Comitê Permanente de Gestão da Pesca
e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do São Francisco,
Parnaíba, Atlântico Nordeste Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste - CPG
Nordeste, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros
- Rede Pesca Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, de caráter
consultivo e de assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável
dos recursos pesqueiros na região.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Atlântico Nordeste
Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste - CPG Nordeste será coordenado
pelo membro representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz
b) Suplente: Akeme Milena Ferreira Matsunaga
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Atlântico Nordeste
Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste - CPG Nordeste será composto
pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes dos órgãos e entidades
da administração pública federal e estadual, designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Dayane Lopes Sarrazin
b) Suplente: Vitor Luís Pontes Matos
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: Nadinni Oliveira de Matos Sousa
b) Suplente: Verônica Alberto Barros
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior
IV - Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil (EMA/MB):
a) Titular: Sergio Santos Dias Carneiro
b) Suplente: Fabiano José Ferreira Leal
V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
( I BA M A ) :
a) Titular: Michel Lopes Machado
b) Suplente: Sara Quízia Mota
VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Maria Rita de Cascia Barreto Neto
b) Suplente: Claudio Rodrigues Fabi
VII - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
( CO D E V A S F ) :
a) Titular: Albert Bartolomeu de Sousa Rosa
b) Suplente: Hermano Luiz Carvalho dos Santos
VIII - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia
( S EAG R I - BA ) :
a) Titular: Onilli Saadia de Oliveira Sitonio
b) Suplente: Thiago Guedes Viana
IX - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA-
CE):
a) Titular: Ana Teresa Barbosa de Carvalho
b) Suplente: Thiago Sá Ponte
X - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS-
PE):
a) Titular: Adriana Guedes Magalhães
b) Suplente: Élcio Alves de Barros e Silva
XI - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura do Estado
de Alagoas (SEAGRI-AL):
a) Titular: Henrique Lima Novaes
b) Suplente: Dannilo Varner Maciel dos Santos Brandão
XII - Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da
Paraíba (SEDAP-PB):
a) Titular: Fred Queiroga Pinto
b) Suplente: Fidelis de Oliveira Torres
XIII - Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranhão (SEPA-MA):
a) Titular: Patrick Souza Freire
b) Suplente: Georgia Braga Costa
XIV - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande
do Norte (SAPE-RN):
a) Titular: Guilherme Moraes Saldanha
b) Suplente: David Soares de Souza
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Atlântico Nordeste
Ocidental, Atlântico Nordeste Oriental e Atlântico Leste - CPG Nordeste será composto
pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes das instituições da
sociedade envolvidas com a atividade pesqueira, designados a seguir:
I - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA):
a) Titular: Carlos Cesar de Mello Júnior
b) Suplente: Aniella Gabrielle Banat de Souza
II - Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP):
a) Titular: Renata Akemi Shinozaki Mendes
b) Suplente: Elton José de França
III - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: Maria José da Silva Santos
b) Suplente: Genivaldo Bezerra
IV - Cooperativa de Produção e Industrialização da Aquicultura e Agricultura
Familiar do Brasil (CINDEAS):
a) Titular: Adriano Pereira da Silva
b) Suplente: Siderlânio Morais de Sousa
V - Federação dos Pescadores do Estado de Sergipe (FEPESE):
a) Titular: José Marcos Santos de Menezes
b) Suplente: Odair José da Conceição Santos
VI - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR):
a) Titular: João Lucas Oliveira Rocha
b) Suplente: Lucemario Xavier Batista
VII - Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Estado do Ceará (SINDIFRIO-
CE):
a) Titular: Ozina Costa Lima
b) Suplente: Carlos Eduardo Villaça
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIRO GUND
PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.269, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Anexo
I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e a Portaria nº 489, de 15 de setembro
de 2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no
Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021 e o que consta do Processo nº
21000.036062/2022-43, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da
Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Sudeste e Sul
- CPG Demersais Sudeste/Sul, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos
Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.736, de 29 de junho
de 2021, de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de subsidiar a gestão
para o uso sustentável dos recursos pesqueiros na região.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Sudeste e Sul - CPG Demersais Sudeste/Sul
será coordenado pelo membro representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz
b) Suplente: Sandra Silvestre de Souza
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Sudeste e Sul - CPG Demersais Sudeste/Sul
será composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes dos
órgãos e entidades da administração pública federal e estadual, designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Sabrina de Oliveira
b) Suplente: Giselle Vieira dos Santos
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: Thaís Evangelista Coutinho
b) Suplente: João Luis Fernandino Ferreira
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior
IV - Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil (EMA/MB):
a) Titular: Sérgio Santos Dias Carneiro
b) Suplente: Fabiano José Ferreira Leal
V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
( I BA M A ) :
a) Titular: Luiz Eduardo Carvalho Bonilha
b) Suplente: Daniel Henrique Galileu
VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Harry Boos Junior
b) Suplente: Nilamon de Oliveira Leite Junior
VII - Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:
a) Titular: Antônio Olinto Ávila da Silva
b) Suplente: Acácio Ribeiro Gomes Tomás
VIII - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
de Santa Catarina (SAR - SC):
a) Titular: Sérgio Winckler da Costa
b) Suplente: Bento Garcia
IX - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do
Espírito Santo (SEAG - ES):
a) Titular: José Alejandro Garcia Prado
b) Suplente: Victor Hugo da Silva Valério
X - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do
Rio Grande do Sul:
a) Titular: Marlon Hilgert Arenhardt
b) Suplente: Paulo Christiano Bortoloto Paim
XI - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB -
PR):
a) Titular: Adriano Machado da Silva
b) Suplente: Miguel Cesar Antonucci
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Demersais das Regiões Sudeste e Sul - CPG Demersais Sudeste/Sul
será composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes das
instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira, designados a seguir:
I - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA):
a) Titular: Eduardo Lobo Naslavsky
b) Suplente: Carlos Cesar de Mello Júnior
II - Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de
Santa Catarina (APPAECSC):
a) Titular: Marcos Manoel Domingos
b) Suplente: Tiago Nicolau Nunes
III - Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI):
a) Titular: Frank Max Marques